DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o
julgamento da proposta de que trata da CONCORRENCIA PUBLICA nº 010/2025 processo nº
083/2025, sendo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
CIVIL PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS PARA ATENDER A SEDE DO MUNICIPIO
DE IRACEMA-RR, tendo as empresas: PADRÃO ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ:12.104.314/0001-13, VALOR R$ 1.006.881,75 (um milhão, seis mil, oitocentos e
oitenta e um reais e setenta e cinco centavos) vencedora do certame conforme Despacho
constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município, e
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação, Por tudo que consta
nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 30 de setembro de 2025 o
prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 30 de setembro de 2025
MARLENE SARAIVA ARAUJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 058/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de
autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos
atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento
Licitatório - PROCESSO Nº 058/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025, mediante a
Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº
023/2024, conforme dados a seguir: Valor: R$ 8.921.091,07 (oito milhões novecentos e
vinte e um mil, noventa e um reais e sete centavos). Empesa: ENGECEL ENGENHARIA LTDA
- CNPJ Nº 07.856265/0001-35. OBJETO: "ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDA D ES
PÉ DA SERRA, POPÓ, WILLIMON, SÃO MATEUS, MONTE MURIÁ I E MONTE MURIÁ II,
XIMARAL, MILHO, MACUQUEM, MONTE SIÃO, CARACANÃ, LAJE, SÃO GABRIEL, CUMABAI E
CANÃ-CONVENIO Nº 937160/2022, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR".
Uiramutã/RR, 29 de setembro de 2025.
BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025
UASG 380038
PROCESSO Nº 054/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025. A Agente
de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de
Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº
001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em
participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a " "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, BRINQUEDOS, JOGOS PEDAGÓGICOS E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR", conforme condições Termo de Referência
Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 14/10/2025, às 10:00
horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos
interessados a partir do dia 02/10/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link:
ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES.
Uiramutã/RR, 30 de setembro de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2025
Objeto: Aquisição de violinos, estojos e arcos para atender às necessidades da Diretoria de
Cultura e Turismo do Município de Arabutã-SC.
Será na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo SÍTIO
ELETRÔNICO: com https://www.bnc.org.br Local: Avenida Lauro Muller, 210, Centro, Arabutã SC.
Cadastro de propostas: 01/10/2025 até 07/10/2025. Abertura: dia 07/10/2025, após as 08h.
Arabutã-SC, 1º de outubro de 2025.
OLGUIN RICARDO METZ
Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO
ADITAMENTO N° 01/2025 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2025 MUNICIPIO DE
ARABUTÃ-SC Objeto: Execução da Etapa II do Pavilhão Expo/Feira. O aditamento altera a fonte
de recursos, as condições de pagamento e aos anexos do edital. Será na forma ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo SÍTIO ELETRÔNICO: com https://www.bnccompras.com
Local: Avenida Lauro Muller, 210, Centro, Arabutã SC. Abertura: dia 24/10/2025, às 08h30min.
Arabutã SC, 30/09/2025. Olguin Ricardo Metz. Prefeito Arabutã-SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FME
CONTRATO Nº 24/2025 FME DE 01/10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2025 - FME
HOMOLOGADO EM 26/09/2025
Constitui-se objeto deste contrato: prestação de serviços construção do
novo bloco escolar para ampliação da Escola Francisca Borba. Dá-se como valor global
para o presente contrato o valor de R$9.292.490,83 (nove milhões duzentos e noventa
e dois mil quatrocentos e noventa reais com oitenta e três centavos). O prazo de
vigência do contrato é de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pela
fiscalização, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021.
SOLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.743.714/0001-00.
Balneário Piçarras, 1º de outubro de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Extrato de REVOGAÇÃO da Dispensa
069/2025 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Notebooks) Para O Projeto
"Estudo Vida e Saúde Em Pomerode - Ship - Brazil", Com Recursos Advindos do Convênio
nº 900421/2020, Firmado Entre Furb e O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - A
Fundação Universidade Regional de Blumenau, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Rua Antônio da Veiga, nº. 140, CNPJ nº. 82.662.958/0001-02, entende por
motivo de conveniência, revogar a Dispensa nº. 069/2025, com base no exposto do Art. 71,
II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF). Data:
29/09/2025. Marco Aurélio de Oliveira - DAM - Portaria 126/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
E R R AT A
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2025.
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público
que realizou a ERRATA do Processo Licitatório nº 77/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025,
tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, que ocorrerá no dia 17 de Outubro
de 2025 às 14:00hrs, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERTO, MONTAGEM, TROCA, ALINHAMEN T O,
BALANCEAMENTO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE BICOS DE RODA S ,
PARA ATENDIMENTOS DE VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO
MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC". Fora ajustado o Termo de Referência de acordo com a
Pesquisa de Preços. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter
através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, pelo Site do Município
de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/pregao ou no sítio
eletrônico (portaldecompraspublicas.com.br).
Braço do Norte, 30 de setembro de 2025.
LAURO BOEING JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/PMC/2025
(Processo Administr ativo N° 707095) OBJETO: Registro de preços de peças e serviços, para
manutenção elétrica e ar condicionado, da frota de veículos leves, caminhões e ônibus,
pertencentes ao município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 15 de
OUTUBRO de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/)
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira
na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego,
nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das
08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites
https://bllcompras.com/Home/Login
ou www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE:
F 3 9 0 3 F 3 B 5 0 7 E 2 F 0 7 4 F 7 E B 1 7 0 9 1 7 5 C 2 4 7 8 F 3 2 3 1 EC
Criciúma-SC, 29 de Setembro de 2025.
JOÃO BATISTA BELLOLI
Secretário Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/PMC/2025
(Processo Administrativo N° 707094) OBJETO: Registro de preços de peças e serviços, para
manutenção e retífica de bombas e bicos injetores, de motores à diesel, da frota de veículos
leves, médios, caminhões e ônibus, pertencentes ao município de Criciúma/SC. DATA/HORA
DE ABERTURA: Dia 17 de OUTUBRO de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS:
(https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos
de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na
Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-
050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130,
ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código
registro TCE: 46CD436764DBCAC460F14A1826A17743F793800A
Criciúma-SC, 29 de Setembro de 2025.
JOÃO BATISTA BELLOLI
Secretário Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 1262/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Joinville. CONTRATADA:
Gidion Transporte e Turismo
Ltda, inscrita no
CNPJ nº
84.704.295/0001-77. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o seu prazo de
vigência em 12 (doze) meses e o prazo de execução em 12 (doze) meses, alterando seus
vencimentos para os dias 01/01/2027 e 17/11/2026, respectivamente. A presente
prorrogação dos prazos contratados justifica-se em conformidade com Solicitação de
Prorrogação SEI nº 26620341, memorando nº 26733027 - SED.USP.ATE e Parecer Jurídico
Referencial SEI nº 0024018849/2024 - PGM.UAD. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina
Bello Diretora Executiva Joinville, 26 de setembro de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento,
na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a
Dispensa de Licitação nº 413/2025, destinada à aquisição do medicamento Basiliximabe, que
restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 155/2025, por meio de Dispensa de Licitação,
através
do Sistema
de
Registro de
Preços.
Fornecedor:
AGILLE COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA e Valor Total: R$ 697.732,00. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea
"a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 26598127, de 27 de agosto de 2025.
Joinville, 26 de setembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva