DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Aditamento n° 01 de 19/09/2025 ao Contrato nº 3.789 de 18/09/2024; Administração:
PMA; CONTRATADA: E.I.R. CLINICA MEDICA EM IMAGENS RADIOLOGICA LTDA; Objeto:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM DIVERSOS NO
MUNICÍPIO. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato,
conforme previsto na Cláusula Sexta do contrato original, encerrando-se, portanto, em 19
de setembro de 2026. Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a
Contratante pagará a Contratada, o saldo do valor estimado de R$ 324.000,00 (Trezentos
e vinte e quatro mil) para este novo ciclo contratual. Fica alterada a redação da Cláusula
Nona, do contrato original, para SUBSTITUIR a servidora PATRICIA DANTAS DE OLIVEIRA ,
passando as atribuições para o servidor EMERSON LOPES DE SOUZA. As despesas
decorrentes do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho n°
6150/2025, classificação orçamentária 02.06.01 10 301 0026 2055 3.3.90.39.50, para o
presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte.
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 549/2025 - Processo nº
11.181/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 017/2025 - do tipo MENOR PREÇO
- AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTES E
ESPORTES
UNIFICADOS "CÉU
DAS
ARTES" NO
MUNICÍPIO
DE
BAURU, COM
O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE
FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS
ESPECIFICAÇÕES
E
NORMAS
OFERECIDAS 
PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS CONTRATO DE REPASSE OGU MTUR 957211/2024 - OPERAÇÃO
1093040-22, COM A EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL SIMONE MARQUETA
CUNHA Nº 44790013 - Interessada: Gabinete da Prefeita - Convênios. Período para entrega
das propostas: 02/10/2025 às 08:00h até 17/10/2025 às 08:59h. Data prevista para
abertura da sessão pública: 17/10//2025 às 9h. Informações e edital na Secretaria da
Administração/Gerência de Compras e Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila
Noemy - 2.º andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às
17h 
e 
fone 
(14) 
3235-1235 
ou
através 
de 
download 
gratuito 
no 
site
https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/licitacoes/licitacoes.aspx?t=1, ou através do
site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97017/2025, onde se realizará a sessão de
Concorrência Eletrônica, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 1º de outubro de 2025
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente de Compras e Licitações - S.M.A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 109/2025-DMCLGC/GMB
O Governo do Município de Buritama torna pública a abertura do procedimento
licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica n°. 34/2025, com a utilização do critério
de classificação e julgamento de Menor Preço Por Item, e do modo de disputa Aberto e
Fechado, objetivando a Aquisição / Fornecimento de Veículos Novos Zero Quilômetro para o
Departamento Municipal de Saúde, de acordo com os termos, condições, quantidades e
especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo
I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização
do pregão terá início em 16 de outubro de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasília
- D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações
denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital
e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do
Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do
Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em
Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em
dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuitamente
nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo:
Pregão Eletrônico n°. 34/2025); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 34/2025);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 
(modalidade 
da
contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no
departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-S.P., 1º de outubro de 2025
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do município de Caiabu, Estado de São
Paulo, usando de suas atribuições legais, leva ao conhecimento dos interessados, com
referência ao Pregão Eletrônico nº 014/2025, que quanto ao seu objeto Registro de Preços
com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para
Aquisição de Tecidos, para Atender as Necessidades de Diversos Departamentos da
Prefeitura de Caiabu/SP, fica ADJUDICADO às empresas: ARINOS COMERCIO DE MAT E R I A I S
DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 29.616.156/0001-83; Itens: 9, 32, 33, 43 e 45. SIMONE
KACIANO DE ARAÚJO ME - CNPJ: 11.234.029/0001-54; Itens: 12 e 13. G T A ATACADO E
VAREJO LTDA - CNPJ: 20.257.784/0001-45; Itens: 2, 3, 11, 14 e 29. TECIDOS BRAZ LTDA -
CNPJ: 53.511.734/0001-00; Itens: 4,5, 8, 10, 15, 16, 17, 18, 20, 21 ,22, 23, 25, 36, 37, 39,
40, 44 e 47. COMERCIAL BOTAFOGO LTDA EPP - CNPJ: 00.828.167/0001-45; Itens: 1, 6, 7,
18, 24, 26, 27, 28, 31, 31, 34, 35, 38, 41, 42 e 46. HOMOLOGO, assim o presente Processo
Licitatório protocolado sob o n° 062/2025.
Caiabu/SP, 23 de setembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do município de Caiabu, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais, leva ao conhecimento dos interessados, com referência ao
Pregão Eletrônico nº 019/2025, que quanto ao seu objeto Registro de Preços com Reserva de
Cota Reservada de Até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Contratação de
Empresa para Locação, Montagem, Assistência e Desmontagem de Brinquedos Recreativos,
bem como, Locação de Maquinas de Pipoca e Algodão Doce, para Atender aos Eventos de
Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu - SP, fica ADJUDICADO às empresas:
PLIMPLIM LOCACAO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ: 58.949.189/0001-43; Itens: 1 a 10.
HOMOLOGO, assim o presente Processo Licitatório protocolado sob o n° 090/2025.
Caiabu/SP, 25 de setembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0100/2025.
A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara
Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem
interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta
Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ,
para Contratação de Empresa Especializada para a Ampliação da Unidade Básica de Saúde
II, no Distrito de Iubatinga, Município de Caiabu/SP. Início de Acolhimento das Propostas:
01/10/2025 às 09:00. Limite para Acolhimento das Propostas: 15/10/2025 às 09:00.
Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09:15. Abertura da Sessão e Início da Disputa:
15/10/2025 às 09:16. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Critério de Julgamento: Menor
Preço Global. Regime de Execução: Regime de Empreitada Por Preço Global. Os
interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto
a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter
informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br)
Caiabu/SP, 30 de setembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025
Pregão Eletrônico nº. 014/2025
Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: ARINOS
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Objeto: Registro de Preços com
Reserva de Cota Reservada de até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para
Aquisição de Tecidos, para Atender as Necessidades de Diversos Departamentos da
Prefeitura de Caiabu/SP; Vigência: 12 meses; Assinatura: 26/09/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025
Pregão Eletrônico nº. 014/2025
Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: COMERCIAL BOTAFOGO
LTDA EPP. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Participação
Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Tecidos, para Atender as Necessidades de Diversos
Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP; Vigência: 12 meses; Assinatura: 26/09/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025
Pregão Eletrônico nº. 014/2025
Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: G T A ATACADO E VAREJO
LTDA. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Participação
Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Tecidos, para Atender as Necessidades de Diversos
Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP; Vigência: 12 meses; Assinatura: 26/09/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2025
Pregão Eletrônico nº. 014/2025
Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: SIMONE KACIANO DE
ARAÚJO ME. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para
Participação Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Tecidos, para Atender as Necessidades de
Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP; Vigência: 12 meses; Assinatura: 26/09/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2025
Pregão Eletrônico nº. 014/2025
Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: TECIDOS
BRAZ LTDA. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para
Participação Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Tecidos, para Atender as Necessidades de
Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP; Vigência: 12 meses; Assinatura: 26/09/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025
Pregão Eletrônico nº 019/2025
Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: PLIMPLIM
LOCACAO DE BRINQUEDOS LTDA. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada
de Até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Contratação de Empresa para
Locação, Montagem, Assistência e Desmontagem de Brinquedos Recreativos, bem como,
Locação de Maquinas de Pipoca e Algodão Doce, para Atender aos Eventos de Diversos
Departamentos da Prefeitura de Caiabu - SP; Vigência: 12 meses; Assinatura: 29/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
ADENDO AO EDITAL
A Prefeitura do Município de Cosmópolis, torna pública o ADENDO do Edital da
Concorrência Presencial nº 002/2025 - Contratação de empresa especializada para REVISÃO
DO PLANO DIRETOR PARA COMBATE ÀS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NO MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS, sob os auspícios do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos
Hídricos, através do Contrato nº 231/2024 - Código do Empreendimento 2024-PC J_COB-296.
Onde se lê: Página 3 - Item 3.2. O licitante responsabiliza-se exclusiva e
formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras
suas propostas técnicas e de preços, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu
representante, excluída a responsabilidade do Município de Jaguariúna.
Leia-se: Página
3 -
Item 3.2.
O licitante
responsabiliza-se exclusiva
e
formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras
suas propostas técnicas e de preços, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu
representante, excluída a responsabilidade do Município de Cosmópolis.
Cosmópolis SP, 1º de Outubro de 2025.
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 59/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito
Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de
suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº
6/2025 - Processo Administrativo nº 59/2025 e, considerando o relatório da Comissão
Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade
com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a
empresa EDUARDO J. SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 66.xxx.67x/0001-xx, na qual
foi vencedora da dispensa eletrônica 006/2025, cujo o objeto da licitação constante
"Contratação de empresa especializada em fornecimento de jogos pedagógicos diversos para

                            

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