DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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300
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e
Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida
Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs
às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive
ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na
Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos
telefones
nºs
(11)4602-8533/8524,
das
08hs
às
16h30min,
e/ou
e-mail:
licitacao@salto.sp.gov.br.
Estância Turística de Salto, 1º de outubro de 2025.
FELIPE KORMANN STEFANI
Secretário de Administração e Governo Digital
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2626/2025
Na qualidade de SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, devidamente
autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º
do Decreto Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023,
repristinado pelo
Decreto Municipal
nº 47/2025
e Lei
Federal nº
14.133/2021,
ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no
processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa jurídica especializada na
prestação de serviços de oficineiros capacitados na área de ginástica, para atender
demandas das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),
destinadas ao público referenciado pelos Centros de Referência de Assistência Social
(CRAS) e demais unidades que ofertam o SCFV no município, conforme Termo de
Referência anexo ao Edital, a cargo da Secretaria Ação Social e Cidadania à empresa
MARCEL REIS SILVA, no valor global da contratação de R$ 114.000,00 (cento e quatorze
mil reais).
Salto/SP, 1º de outubro de 2025.
CLAUDIA CARDOSO BARICHELLO RODRIGUES
Secretária de Ação Social e Cidadania
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2727/2025
Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso
das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do
Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei
Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de
pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para
ME/EPP, para eventual e futura aquisição de colchões, colchonetes, tatames e roupas
de cama e banho, em atendimento às Unidades Escolares Municipais, a cargo da
Secretaria de Educação, as empresas: - M M DE SOUSA DISTRIBUIDORA, para o lote 8,
no valor global da contratação de R$ 29.996,25 (vinte e nove mil novecentos e noventa
e seis reais e vinte e cinco centavos). - JOÃO E MARIA ATELIE LTDA, para os lotes 7
e 9, no valor global da contratação de R$ 135.375,00 (cento e trinta e cinco mil
trezentos e setenta e cinco reais). - RODRIGO TOLOSA RICO, para o lote 1, no valor
global da contratação de R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e
oitocentos reais). - COMERCIAL MONARCA MAGAZINE LTDA, para o lote 2 e 4, no valor
global da contratação de R$ 33.020,00 (Trinta e três mil e vinte reais). - MAROUN
SLEIMAN MOVEIS E COLCHÕES LTDA, para os lotes 3 e 5, no valor global da contratação
de R$ 116.791,50 (cento e dezesseis mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta
centavos). - NF SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUCÕES LTDA, para o lote 10, no valor global
da contratação de R$ 23.160,00 (vinte e três mil cento e sessenta reais). - GARNET
AVIAMENTOS LTDA, para o item 6, no valor global da contratação de R$ 32.988,75
(trinta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Salto/SP, 1º de outubro de 2025.
FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARBUTTO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado
sob nº 62/2025 visando a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) SOPRADORES COSTAIS A GASOLINA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
AGROPECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES
DA CUNHA PAULISTA. CONVÊNIO
958229/2024 PLATAFORMA TRANSFEREGOV - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia
15/10/2025 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 15/10/2025 às 08:30
horas - LOCAL: www.bllcompras.com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em
www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor
de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha
Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitações@euclidesdacunha.sp.gov.br
DOMINGOS MENTE LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 63/2025
visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
PAULISTA. DEMANDA 910320 PLATAFORMA TRANSFEREGOV - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até o dia 16/10/2025 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 16/10/2025 às
08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em
www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de
Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista
- Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitações@euclidesdacunha.sp.gov.br
DOMINGOS MENTE LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará o PREGÃO
ELETRÔNICO 033/2025 do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro De Preços Para
Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Estudantes Com Restrições Alimentares. A sessão
ocorrerá em 14/10/2025 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.
Em, 1º de outubro de 2025
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO Nº. 035/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro
Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade
do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, para AQUISIÇÃO DE ARMARIOS, ELETRODO M ÉS T I CO S ,
ESCADA E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS
USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE
GUARANI D'OESTE-SP, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão.
Início para recebimento das propostas e 02 de outubro de 2025 a partir das 09:00 horas,
com término em 16 de outubro de 2025 às 08:30 horas, através da Plataforma BLL
COMPRAS. Sessão Pública de Processamento do Pregão iniciando-se às 09:00 hs. do dia 16
de outubro de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados na
Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no
endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail
licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.
Guarani D'Oeste, 1º de outubro de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
PROCESSO Nº 034/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a merenda
escolar do município de guarani d'oeste, com validade para 12 (doze) meses. D ES P AC H O :
O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 019/2025 trata da seleção da
melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento
licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de
Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes
vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse
processo, às Empresas 62622104 MAYARA MOLINA SILVA SANTOS, com proposta no valor
global de R$ 10.612,00; AGNO ANTONIO DA SILVA LTDA, com proposta no valor global de
R$ 10.985,10; CCF NUTRI LTDA ME, com proposta no valor global de R$ 73.484,00;
FERNANDO ROBERTO GANDORPHI ALVARENGA LTDA, com proposta no valor global de R$
17.430,00; MERCADO DONA NENA LTDA, com proposta no valor global de R$ 119.605,90 e
HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 019/2025 para Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis, destinados a merenda escolar do município de guarani
d'oeste, com validade para 12 (doze) meses.
Guarani D'Oeste, 1º de outubro de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 112/2025. Edital 143/25.
PMH 97440/2025, Objeto: Aquisição de materiais de cabeamento de rede. SESSÃO
21/10/2025. O aviso está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 1º de Outubro 2025
IEDA M. DE OLIVEIRA
Secretária de Administração e G. de Pessoal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE
MEDICAMENTOS CUJA DISTRIBUIÇÃO É DETERMINADA POR DECISÕES JUDICIAIS. Tipo:
Maior desconto. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min
do dia 02/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do
dia 14/10/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia
14/10/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 14/10/2025. Valor estimado da
licitação: R$ 3.150.000,00. Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O
Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia
02/10/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP,
pelo
link:
https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/;
Portal
Nacional
de
Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica
de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com
. Igarapava-SP, em 01 de outubro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Igarapava/SP, 1º de outubro de 2025.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
Objeto: Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 003/2023 por mais 03
(três) meses e reequilíbrio do repasse mensal. Termo de Colaboração nº 003/2023 entre a
Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Lar e Abrigo dos Idosos;
Autorização: 30/09/2025; Assinatura: 30/09/2025; Valor: R$ 135.000,00; Vigência: 02/10/2025 à
02/01/2026.Igarapava/SP, 1 de outubro 2025.JOSÉ HUMBERTOLACERDA RODRIGUES Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATOS
REFERENTE
AO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
029/2025
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVa/Sp Objeto Contratação de Empresa(S) Para
Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis
Destinados Ao Preparo da Alimentação Escolar Ofertada Aos Alunos do Município de
Igarapava/Sp Departamento Requisitante Departamento Municipal de Educação, Cultura e
Esportes Fonte de Recursos Própria, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA
HOMOLOGAÇÃO 22/09/2025 GESTORA DOS CONTRATOS Aline Cristina Gobbi Custódio
FISCAL DOS CONTRATOS Gabriela Bianchini Nogueira VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 12 (doze)
meses CONTRATADAS DNL ALIMENTOS LTDA Contrato nº 088/2025 Data da Assinatura do
Contrato 23/09/2025 Valor do Contrato R$ 1.251.804,50 (um milhão, duzentos e
cinquenta e um mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos) P&V ALIMENTOS
LTDA Contrato nº 089/2025 Data da Assinatura do Contrato 23/09/2025 Valor do
Contrato R$ 582.251,50 (quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais
e cinquenta centavos) USINA DE LATICÍNIOS JUSSARA S/A Contrato nº 090/2025 Data da
Assinatura do Contrato 25/09/2025 Valor do Contrato R$ 339.600,00 (trezentos e trinta
e nove mil e seiscentos reais) ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA
Contrato nº 091/2025 Data da Assinatura do Contrato 23/09/2025 Valor do Contrato R$
993.772,50 (novecentos e noventa e três mil, setecentos e setenta e dois reais e
cinquenta centavos) OSVALDO OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA Contrato nº 092/2025
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