DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
educação infantil da rede de ensino do Município de Dolcinópolis/SP, conforme termo de
referência (tr)." Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e
condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.
Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por
afixação no local próprio desta Prefeitura.
Dolcinópolis (SP), 10 de setembro de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 59/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito
Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de
suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº
6/2025 - Processo Administrativo nº 59/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe
de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a
Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação
e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Dolcinópolis (SP), 10 de setembro de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE REQUILIBRIO CONTRATUAL. Contratante: Prefeitura Municipal de
Dolcinópolis. CNPJ: 48.xxx.18x/0001-xx. CONTRATADA: JADER FABIANO PERLI - EPP CNPJ:
17.xxx.21x/0001-xx. Processo Administrativo nº 4/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº
1/2025 Termo de Contrato: nº 6/2025. Objeto: Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº06/25.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (Gasolina
Aditivada, Etanol Comum e Óleo Diesel S10), para o consumo da frota Municipal de
Dolcinópolis/SP em 2025, e os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis,
normas de segurança, bem como as estabelecidas pelo mercado nacional, e aprovação sob
todos seus órgãos de fiscalização competente, e conforme normas, quantidades e
especificações do Termo de Referência. Vigência: 02/09/2025 até 21/09/2025. Valor do Aditivo:
R$ 2.393,54 (dois mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025
PROCESSO Nº 59/2025. Dispensa de Licitação nº 6/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Dolcinópolis CNPJ: 48.xxx.18x/0001-xx Contratada: EDUARDO J. SANTOS & CIA LTDA CNPJ:
66.xxx.67x/0001-xx Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de jogos
pedagógicos diversos para educação infantil da rede de ensino do município de
Dolcinópolis/SP, conforme termo de referência (TR). Valor: R$ 7.914,00 (sete mil, novecentos
e quatorze reais) Assinatura: 10/09/2025 Vigência: 10/09/2025 à 10/09/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025
Processo Administrativo Digital nº. 20782/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES BOVINAS (IQF)"
Pelo presente estamos comunicando a todos os interessados que esta
Prefeitura, em razão da extrema e urgente necessidade de continuidade no fornecimento
de gêneros alimentícios, especialmente cortes de carnes bovinas (IQF), e considerando que
a atual Ata foi prorrogada e atende, neste momento, à demanda das unidades escolares,
DETERMINO a SUSPENSÃO data do certame designada inicialmente para o dia 26 de
setembro de 2025, ficando adiada "sine die".
Praia Grande, 23 de setembro de 2025.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025
Processo Administrativo Digital nº. 20779/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGOS (IQF)"
Pelo presente estamos comunicando a todos os interessados que esta
Prefeitura, em razão da extrema e urgente necessidade de continuidade no fornecimento
de gêneros alimentícios, especialmente cortes de frango (IQF), e considerando que a atual
Ata foi prorrogada e atende, neste momento, à demanda das unidades escolares,
DETERMINO a SUSPENSÃO data do certame designada inicialmente para o dia 26 de
setembro de 2025, ficando adiada "sine die".
Praia Grande, 23 de setembro de 2025.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS DE PRESSÃO"
Processo Administrativo: 22.051/2025-D
Data e Hora do Pregão: 29/10/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília -
DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por item
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço
eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através
dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência,
consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 29 de setembro de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
EDITAL Nº 55/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025
PROCESSO Nº 9.843/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 055/2025 - PROCESSO Nº
9.843/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de implantes subdérmicos
contraceptivos, a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura da Estância
Hidromineral de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021
- ENCERRAMENTO: 14 de outubro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 14 de
outubro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra
disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO
GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 048/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio
da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de
Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 1º de outubro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 71/25 - A Prefeitura da Estância Turística de
Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Assistência
Social e Cidadania, RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso V da Lei Federal 14.133/2021
e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 71/25; locadora: Rosimeire
Aparecida Lança; objeto: locação de imóvel localizado à Avenida de Todos os Santos nº
220, para instalação do CRAS Jd. Santa Luiza, pelo período de 12 (doze) meses; valor: R$
24.000,00; 
Solicitação 
de 
Compra 
401/2025; 
Código 
de 
Cadastro 
no 
PNCP:
45299104000187-1-000207/2025; parecer e informações constantes no processo.
Batatais, 30 de setembro de 2025
ALINE CRISTINA DUARTE
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 67/25 - Contratada: Jethape Serviços Médicos Ltda;
Valor: R$ 442.765,25; Assinatura: 24.09.2025; Objeto: prestação de serviços de exames de
imagem por meio de adesão ao Credenciamento nº 04/2022 - Processo Administrativo
35/2022 - Termo de Credenciamento nº 01/2022 do Consórcio Intermunicipal de Saúde
CIS-AVH. Vigência: do dia 24/09/2025 ao dia 28/12/2025. Batatais, 30.09.2025. Bruna
Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Edital: Chamada Pública Nº 01/25; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural. Data da realização
da Chamada Pública: Dia 29.10.2025, às 09:00 hs - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br.
Batatais, 30 de setembro de 2025
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU
P AU L I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a
Concorrencia Eletronica n. 006/2025 (RETIFICADO), que tem como objetivo a construcao de
quiosques e melhorias na praia publica no Parque Aquatico Benedicto Benicio, o inicio da
sessao de abertura sera no dia 16/10/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na
Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n 1430, Paco Municipal, ou pelo
site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.
Paraguacu Paulista, 1º de outubro de 2025
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5157/2025
Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa de engenharia
destinada a obra de reforma e adequação do edifício localizado a rua José Weisshon,
n.º 220 - Centro - Salto/SP, que comportará a Secretaria Municipal de Ação Social e
Cidadania, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, a Casa
do Conselho e Delegacia da Mulher, com o fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários para execução do serviço, de acordo com memorial
descritivo, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao
edital, a
cargo da
Secretaria de
Saúde. A
Concorrência se
realizará de
forma
ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 17 de outubro de 2025.
1.1. Início do Recebimento de Propostas: 03/10/2025 às 08hs 1.2. Fim do Recebimento
de
Propostas:
17/10/2025
às
08h30min. 1.3.
Início
da
Disputa:
17/10/2025
às
08h45min. 1.4. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis
para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações
Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil - BLL Compras - www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo
Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo
Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às
16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou
outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na
Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos
telefones 
nºs 
(11)4602-8533/8524,
das 
08hs 
às 
16h30min,
e/ou 
e-mail:
licitacao@salto.sp.gov.br.
Estância Turística de Salto, 1º de outubro de 2025.
JOÃO DE CONTI NETO
Secretário de Obras e Serviços Públicos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4510/2025
Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de informática para licenciamento de uso de sistemas de
informação para gestão pública, na modalidade SAAS (software as a service - software
como serviço), incluindo implantação, conversão de dados, manutenção e suporte
técnico, para a Prefeitura Municipal e suas Secretarias, conforme especificações técnicas
estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de
Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através
da plataforma BLL Compras, na data de 15 de outubro de 2025. Início do Recebimento
de Propostas: 03/10/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 15/10/2025 às
8h30min. Início da Disputa: 15/10/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O
Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura:
www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico
da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações

                            

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