DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data
da
Assinatura do
Contrato
23/09/2025
Valor
do Contrato
R$
464.758,35
(quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco
centavos) JULIO CESAR MOISES PRECIOSO LTDA Contrato nº 093/2025 Data da Assinatura
do Contrato 23/09/2025 Valor do Contrato R$ 474.687,00 (quatrocentos e setenta e
quatro mil e seiscentos e oitenta e sete reais) ADS COMERCIAL DO BRASIL LTDA Contrato
nº 094/2025 Data da Assinatura do Contrato 23/09/2025 Valor do Contrato R$
785.580,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e oitenta reais) GILLES RAUL
RODRIGUES DE AMORIM EPP Contrato nº 095/2025 Data da Assinatura do Contrato
23/09/2025 Valor do Contrato R$ 601.491,25 (seiscentos e um mil, quatrocentos e
noventa e um reais e vinte e cinco centavos) CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA Contrato nº 096/2025 Data da Assinatura do Contrato 24/09/2025
Valor do Contrato R$ 80.932,50 (oitenta mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta
centavos) CHRISTOVAM COMERCIO DE LATICINIOS LTDA Contrato nº 097/2025 Data da
Assinatura do Contrato 23/09/2025 Valor do Contrato R$ 115.800,00 (cento e quinze mil
e oitocentos reais) Igarapava/SP, 25 de setembro de 2025.JOSÉ HUMBERTO LACE R DA
RODRIGUES Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: CHAMADA
PUBLICA Nº 06/2025 para permissão remunerada de uso de bem público municipal,
especificamente do Espaço Físico Público, com o fim de explorar a atividade comercial nas
dependências do Centro de eventos situado na Avenida Candapui Sul, S/N, Balneario
Adriana - Ilha Comprida/SP, durante o Evento Samba do Fundo. Entrega e abertura da
documentação dar- se- a no dia 08/10/2025 as 09h. O Edital em seu inteiro teor estará à
disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de fórmulas infantis e nutrições, por
fornecimento parcelado e a pedido, destinados ao Setor Municipal de Saúde de Ipeúna,
durante o período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir
do dia 03/10/2025 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia
15/10/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 15/10/2025. O edital
e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura,
na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei
de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-
9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.
Ipeúna, 1º de outubro de 2025
MARIA LUISA ZANONI PRATA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº17/2025
Processo 304/2025
A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com
sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP,
CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina
Michel Franceschini, Prefeita, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o
procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Presencial 17/2025, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
reforma do canil municipal, à empresa JMG NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS CNPJ
60.947.055/0001-35 com valor global de R$ 266.042,59.
Iracemápolis/SP, 1º de outubro de 2025
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 - SRP
Processo nº 049/2025
A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que
realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 018/2025 de forma
Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Realizar a Locação de Hora Máquina - Sendo um Rolo
Compactador com Operador em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras do
Município de Itaoca-SP. Abertura da sessão será no dia 21 de outubro de 2025 as 09h. O
edital 
encontra-se
disponível 
no 
site
www.itaoca.sp.gov.br 
ou
pelo 
e-mail:
licitacoes.itaoca@gmail.com - Itaoca/SP.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/25
Tipo Menor Preço Global - Edital nº 87/25. Objeto: Contratação dos serviços de
fornecimento, instalação, manutenção e operação da fiscalização eletrônica, por execução
indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos,
memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus
anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 22/10/25, às 8h50, na página
eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica
disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites
www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/25
Edital Nº 88/25, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar a atualização do mapa digital urbano municipal e implantação de
serviço de monitoramento anual de alterações urbanas e invasões do município de Itatiba. Os
cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 24/10/25, às 8h50, na página eletrônica da
Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br ). O edital fica disponível na S. de
Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br
e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
PROCESSO Nº 9.255-0/2025
OBJETO: Aquisição de 150 metros lineares de tubos de concreto armado DN
1.000mm, tipo macho-fêmea com anel de vedação, para utilização em obra de drenagem
pluvial no cruzamento da Rua Rafael Peterossi com a Rua Antônio Greco, nas proximidades
do Lago Municipal, no município de Jaboticabal-SP
O Prefeito de Jaboticabal/SP, comunica a todos os interessados que o
procedimento licitatório modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025, foi considerado
DESERTO, em virtude de nenhuma empresa ter manifestado interesse na sua
participação.
Jaboticabal, 1º de outubro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
PROCESSO Nº 9250-9/2025
OBJETO: Aquisição de 5 (cinco) nebulizadores costais motorizados UBV 6 litros
- motor TS70 destinados ao Departamento de Vigilância de Vetores e Zoonoses do
município de Jaboticabal/SP.
ADJUDICO o objeto licitado à empresa SISTEMA PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS
LTDA.-EPP (CNPJ Nº 1.660.863/0001-58), no valor unitário de R$4.450,00 (quatro mil,
quatrocentos e cinquenta reais). Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio
Jaboticabal, 1º de outubro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AV I S O
DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO- - (Processo Administrativo nº 9.257-6/2025) -
Ref.: Pregão Eletrônico nº 069/2025 - P.A. nº 8.860-9/2025
Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo
Administrativo 
nº 
9.257-6/2025, 
pela 
empresa 
NÚCLEO 
SAÚDE 
AMBIENTAL 
E
AGROPECUÁRIA LTDA., ao processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
069/2025, que trata do Registro de Preços visando a aquisição de inseticidas químicos
líquidos, larvicidas químicos líquidos e óleo mineral para termonebulização, necessários ao
combate de arbovirose e pragas urbanas, notadamente Dengue, para atendimento às
necessidades do Departamento de Vigilância de Vetores e Zoonoses da Prefeitura
Municipal de Jaboticabal/SP; da manifestação apresentada pelo Gerente do Departamento
de Controle de Vetores e Zoonoses, anexada aos autos, DECIDO por conhecê-lo e no
mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, determinando a inclusão no edital, da exigência da
apresentação da "Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa licitante, expedida pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)", das empresas interessadas em fornecer
os itens licitados, descritos no ANEXO I, com exceção do item 5 - óleo mineral) para a
Prefeitura Municipal de Jaboticabal.
Publique-se esta decisão, dando ciência ao Impugnante.
Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e republicação
do edital readequado, dando prosseguimento da marcha processual.
Jaboticabal, 1º de outubro de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 8.860-9/2025
Tendo em vista a necessidade de retificação do edital de licitações, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025 - que trata do Registro de Preços visando a aquisição
de inseticidas químicos líquidos, larvicidas químicos líquidos e óleo mineral para
termonebulização, necessários ao combate de arbovirose e pragas urbanas, notadamente
Dengue, para atendimento às necessidades do Departamento de Vigilância de Vetores e
Zoonoses da Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, no sentido de inclusão de cláusula
referente às exigências para qualificação técnica; avisamos aos interessados que fica
reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 15 de
outubro de 2.025 às 08h30. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas e nova
versão do edital, segue à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BLL e ainda,
no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço
eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 1º de outubro de 2.025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 080/2025, que tratará da contratação de empresa, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, especializada na prestação de serviços continuados de recolhimento, apreensão,
transporte, alimentação e guarda de animais de médio e grande portes (equinos, bovinos,
asininos, suínos, bubalino, caprinos e ovinos), soltos/abandonados/errantes nas vias e
logradouros públicos do perímetro urbano/rural do Município de Jaboticabal e distritos de
Córrego Rico e Lusitânia, com base nas leis que regem a realização desses serviços.
Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ -
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 17 de outubro de 2025. O Edital na
íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal
(transparencia.jaboticabal.sp.gov.br).
Jaboticabal, 1º de outubro de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2025
PROCESSO n.º 030005587/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 195/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Exames Médicos de
Diagnósticos Por Imagem.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 15 de outubro de 2025 - HORÁRIO: 09:00
horas.O Edital estará disponível a partir de 03 de outubro de 2025, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de
contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes -
GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 29 de setembro de 2025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças

                            

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