DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2025
PROCESSO n.º 030009572/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 198/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE
LIVROS DE LITERATURA PARA APOIO
PEDAGÓGICO, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO 1º AO 5º ANO, DAS
ESCOLAS DO PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL, EMEF PROF. ANTONIO WALDOMIRO DE
OLIVEIRA E PROFª DALTYRA DE TOLEDO CASTRO.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de outubro de 2025 - HORÁRIO: 09:00
horas.O Edital estará disponível a partir de 03 de outubro de 2025, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de
contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes -
GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 29 de setembro de 2025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2025
PROCESSO n.º 030001393/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 201/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS LONGARINAS E PLACA ELETRÔNICO MÓVEL
PARA OS GINÁSIOS MUNICIPAIS.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de outubro
de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.O Edital estará disponível a partir de 03 de outubro de
2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município
de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen
Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras -
Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no
site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14)
3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 29 de setembro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 41/2025
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 464/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 41/2025, CREDENCIAMENTO Nº 02/2025,
QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, CONFORME ANEXO I, PARA ATENDIMENTO À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
09:00 horas, no prédio da Prefeitura de Jales - SP, situada na Rua Cinco, nº 2.266, Centro,
Jales - SP, reuniu-se à Agente de Contratação, com a sua Equipe de Apoio, nomeada pela
Portaria nº 263 de 2025, composta por SIMONE BORGES GONÇALVES e ANA PAULA
RAGASSI VALIM, para realizarem a abertura da Sessão Pública acima referenciada. Iniciando
os trabalhos, às 09:00 horas à Comissão constatou que 02 (duas) empresas interessadas
protocolaram seus credenciamentos juntamente com os documentos de habilitação, todos
dentro do prazo estipulado no edital. Foi verificado pela Comissão que os representantes
das licitantes ficaram presentes na sessão e analisaram todos os documentos, bem como
rubricaram todas as folhas. Fica constatado que nesta data até às 16:00, não compareceu
mais nenhuma empresa interessada, portanto para maior celeridade, devida a urgência da
Secretaria Municipal de Saúde em realizar os exames, esta Comissão fará análise e
julgamento nos documentos apresentados e, conforme previsto em edital, estará
recebendo os demais interessados em se credenciar, até o dia 19/12/2025 às 14 horas,
seguindo a ordem cronológica de protocolo na Secretária de Contratações Públicas. Esta
Comissão juntamente com os representantes, após análise e estudos na documentação
apresentada, decideM em Habilitar as empresas CENTRO REGIOONAL DE IMAGEM DE JALES
LTDA., CNPJ n° 16.971.107/0001-17 e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JALES., CNPJ n°
50.565.936/0001-38, pois atenderam todas as cláusulas editalícias. Passado isto, os
representantes presentes declararam não se opor aos documentos apresentados e
portanto, declinaram o interesse em Recurso. A Ordem Classificatória ficou conforme
segue abaixo:1°- SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JALES., CNPJ n° 50.565.936/0001-38.
Protocolo n° 01/2025. Proposta apresentada para os itens 13; 14 e 15. 2° - CENTRO
REGIONAL DE IMAGEM DE JALES LTDA., CNPJ n° 16.971.107/0001-17. Protocolo n° 02/2025.
Proposta apresentada para os itens 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11 e 12. A
Comissão ressalta que, caso compareçam mais interessados até a data prevista em edital,
será feita análise nos documentos apresentados; redigida as devidas atas e colocando-os
na ordem classificatória, conforme ordem cronológica, cumprindo devidamente o previsto
em edital e legislação vigente. Todos os documentos apresentados, encontram-se com
vistas franqueadas para os interessados. E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após
lida, assinada e juntamente com os demais documentos que a instruem, será encaminhado
ao Sr. Prefeito para a devida Adjudicação e Homologação, se for o caso.
Jales - SP,1º de outubro de 2025
SIMONE BORGES GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PROCESSO nº 285/2025
O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição dos seguintes aparelhos: Ar
Condicionado, cortina de ar e serviço de instalação, que do dia 30 de setembro de 2025 a 16 de outubro de
2025 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação,
no
Endereço
Eletrônico:
https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p -
172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de outubro de 2025 às
08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo
dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
Lorena 30 de Setembro de 2025
SYLVIO BALLERINI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº
085/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares das Unidades de
Saúde e Centro de Reabilitação de Louveira, no dia 15 de outubro de 2025, às 09:00 horas. O
edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços
eletrônicos www.bbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone
(19) 3878-9700.
Louveira, 29 de setembro de 2025.
JOSÉ CARLOS BELLUSSI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 139/2025
Contrato Nº 139/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado:
60.847.355 OVIDIO
LAZARI JUNIOR-ME,
CNPJ Nº
60.847.355/0001-35. Processo nº 62/2025. Dispensa de Licitação nº 29/2025. Objeto:
"contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e execução
de procedimentos junto aos órgãos competentes, visando a obtenção de isenção de
pedágios (sem parar e equivalentes) para os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de
Lutécia/SP, incluindo revisão de tags inoperantes, cancelamento de tags com cobrança,
implantação de novos dispositivos de isenção nos veículos oficiais, ambulâncias e samu (se
houver), bem como o cadastramento regular de toda a frota junto ao órgão competente".
Valor: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 29/09/2025 a
29/09/2026. Fiscal de Contrato: ODAIR JOSÉ MARTINS CLARO. Laudemir Leati Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025- SRP
EDITAL PROCESSO Nº 59/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2025
Objeto:
"REGISTRO DE
PREÇO DE
EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS
DE
I N FO R M ÁT I C A "
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será
até o dia 14/10/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 14/10/2025 às
09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do
pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Maracaí - SP, 30 de setembro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 SRP
EDITAL PROCESSO Nº 61/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será
até o dia 15/10/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 15/10/2025 às
09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do
pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por ITEM.
Maracaí - SP, 30 de setembro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP
EDITAL PROCESSO Nº 75/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2025
Objeto:
"REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIOS,
EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E COZINHA INDUSTRIAL, APARELHOS DE AR CONDICIONADO E
MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será
até o dia 20/10/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 20/10/2025 às
09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do
pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Maracaí/SP, 30 de setembro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
EDITAL PROCESSO Nº 77/2025 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "PROFESSOR OSCAR CAMPIDELLI".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o
dia 17/10/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 17/10/2025 às 09h00m.
Site
para
a
retirada
do
edital
e
realização
da
concorrência:
www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Valor total da contratação R$ 8.002.831,96.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço global.
Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.
Maracaí/SP, 30 de setembro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 966/2025 Processo Licitatório nº 19/2025. Edital nº 19/2025.
Mateus Pazzinato, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Mirandópolis - SAAEM,no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do
procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo
nº 966/2025, Processo Licitatório nº 19/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2025,
que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gasolina comum
para abastecimento dos veículos da frota do SAAEM, em favor da empresa: - POSTO UNI
MIRANDOPOLIS LTDA - CNPJ: 60.387.152/0001-10 - Item: 01. Fica a empresa acima mencionada
convocada a comparecer ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM,
sito na Rua Nove de Julho, n.º 1636, Centro, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de
Preços.
Mirandópolis, 1º de Outubro de 2.025.
MATEUS PAZZINATO
Diretor Executivo