DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: ABCS ENGENHARIA
LTD - ME Concorrência Eletrônica 04/2025 OBJETO: construção de unidade básica de saúde
VALOR R$ 3.840.000,00 VIGÊNCIA: 18 meses ASSINATURA: 11/09/2025
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu
Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório,
modalidade Pregão Eletrônico 74/2025 - locação mensal de veículos automotores sem
motorista, tendo em vista a necessidade da adequação do objeto licitatório, consoante
pedido da Secretaria Municipal de Saúde.
Presidente Prudente, 30 de setembro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Departamento Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU, Referente ao Termo de Adjudicação e Homologação,
Concorrência Eletrônica nº 05/2025 - Processo nº 41/2025 que circulou dia 18/09/2025, na
página 276, seção 3. E ao Extrato do Contrato nº 94/2025 que circulou dia 19/09/2025, na
página 341, seção 3. Objeto: Construção de uma Sala de Fisioterapia. Onde se lê: Valor
total de R$ 314.948,04. Leia-se: R$ 314.948,07 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e
quarenta e oito reais e sete centavos.
Queiroz/SP, 1º de outubro de 2025
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo nº 41/2025
Objeto: Contratação
de empresa para
aquisição de
02 playgrounds
multicoloridos 02 torres contendo: 02 Torres com cobertura; 01 Balanço Corrente 02
Lugares; 01 Escalada Tipo Teia; 01 Escalada Rotomoldada; 01 Passarela Negativa; 01 Cerca
de Proteção; 01 Tobogã 02 Curvas e 01 Escada com Corrimão, para as unidades escolares
do município de Quintana. Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito de Quintana, Comarca
de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que
Homologou o presente certame, Adjudicando o item 01 à empresa Roto Play Industria e
Comércio Ltda.
Quintana/SP, 1º de Outubro de 2025
FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/ 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/ 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Departamento
de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social,
faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33 /
2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, com o escopo no
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO E
BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS, TANTO DA LINHA LEVE QUANTO DA LINHA PESADA, DA
FROTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE-SP, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme edital e seus anexos.
Orçamento estimado: R$ 109.666,50 (cento e nove mil seiscentos e sessenta e
seis reais e cinquenta centavos).
Abertura da sessão pública: Dia 16 de outubro de 2025, a partir das 09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO
Diretora Departamento de Assistência Social
SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES
Secretaria Municipal da Saúde
MARCELO DONIZETE BERTANHA
Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e
Serviços
ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
AIRTON LUIZ MONTANHER
Secretario Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/ 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/ 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Departamento
de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social,
faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32 /
2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO AO
EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, A FIM
DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DEPARTAMENTOS
DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos.
Orçamento estimado: R$ 906.043,40 (novecentos e seis mil quarenta e três
reais e quarenta centavos).
Abertura da sessão pública: Dia 15 de outubro de 2025, a partir das 09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO
Diretora Departamento de Assistência Social
SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES
Secretaria Municipal da Saúde
MARCELO DONIZETE BERTANHA
Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e
Serviços
ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
AIRTON LUIZ MONTANHER
Secretario Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Chamada Pública nº 0002/2025 Processo Administrativo nº 089928/2025
OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios hortifrúti de
produtores da agricultura familiar mediante contrato de fornecimento. PRAZO LIMITE PARA
ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 23/10/2025 até às 08h45. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia
23/10/2025 a partir das 09h.
Retirada 
do 
Edital:
Gratuitamente 
na 
íntegra 
através
do 
site
www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2025
Processo Administrativo nº 123888/2025
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Aquisição de materiais de informática, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 213.811,64 (duzentos e treze mil, oitocentos e onze reais e
sessenta e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2025 a partir das
09h. Retirada
do Edital: Diretamente
no site
www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico Nº 90153/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 29 de setembro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2025
Processo Administrativo nº 128349/2025
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 183.825,62. (cento e oitenta e três mil oitocentos e vinte e
cinco reais e sessenta e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2025 a
partir das 09h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90159/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 29 de setembro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2025
Processo Administrativo nº 142380/2025
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais de higiene, limpeza, de
copa e cozinha, para atender às Secretarias Municipais da Prefeitura de Ribeirão Preto,
conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.459.272,34 (um milhão
quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e quatro
centavos) ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2025 a partir das 09h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90172/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 29 de setembro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Adm. N° 084/2025
Objeto: ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul,
no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a
realização do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM,
nos termos da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e
procedimentos estabelecidos nesta Aviso e seus anexos , VISANDO: Contratação de