DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
empresa
especializada
para
fornecimento de
máquina
Retroescavadeira,
conforme
especificações técnicas constantes no termo de referência, para atender as demandas do
convênio 962263/2024, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, conforme termo de referência e anexo - DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA
PROPOSTA: Até dia 16/10/2025 às 09h00 - Horário de Brasília - DF - ENDEREÇO
ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO -
http://bll.org.br/ MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICIPIO:
www.ribeiraodosul.sp.gov.br
ELIANA MARIA RORATO MANSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO N° 103/2025
Torna público para conhecimento dos interessados, a alteração do Edital e
Anexos, tipo menor preço por lote, para o Registro de Preço para aquisições de materiais
de higiene e limpeza, para suprir a demanda de diversos setores da Prefeitura Municipal de
Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações e
previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência. Ademais, ante a retificação do
Edital, informamos a redesignação da Sessão para abertura dos documentos, para o dia 14
de outubro de 2025 (terça-feira), às 08:30 horas, através do endereço eletrônico
http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura. Para maiores
informações: dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial:
www.riolandia.sp.gov.br
Riolândia/SP, 1º de outubro de 2025
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2025
VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto
processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO DO
LOTE", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PROJETOS DE PILATES E ATENDIMENTO VETERINÁRIO VOLTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE
PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Este 
certame 
utiliza-se 
do 
aplicativo 
de 
"licitações", 
do 
Portal 
Eletrônico:
www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão
enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de
Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08:00h do dia 02/10/2025 até
as 08:00h do dia 15/10/2025. Abertura das propostas: 15/10/2025 às 8:30h. Início da
Sessão
Pública: 
15/10/2025
às 
08:30h.
Formalização
de 
Consultas:
E-mail:
licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br. Maiores
informações no
Departamento de
Licitações da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim
n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.
Santana da Ponte Pensa-SP, 1º de outubro de 2025.
VAGNER HERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 1/2025
Tipo: Menor preço por Item.
Aquisição de Equipamentos de enfermagem e Odontológico.
Informações 
pelo 
fone: 
(18)3639 
9029, 
site:
http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos
DATA DA REALIZAÇÃO: 15/10/2025 - HORÁRIO: a partir das 09h00.
LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
PE 050/2025 - PC 00810/2025 - AQUISIÇÃO DE ETONOGESTREL 68MG COM APLICADOR -
Abertura do Pregão Eletrônico dia 16/10/2025 às 9h.
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av.
Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no
site 
https://compras.saobernardo.sp.gov.br. 
Telefones 
(11) 
2630-
5499/5478/5481/5495/5519.
São Bernardo do Campo, 24 de setembro de 2025.
MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES
Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
PROC. ADM. n.º 2640/2025
Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item.
Registro de Preços com Reserva de Cota de até 25% Exclusiva para
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Visando Eventual e Futura Aquisição de
Insumos Odontológicos, para Atender a Demanda da Clínica Odontológica da Prefeitura
Municipal de São Joaquim da Barra/SP, com Entrega Parcelada, pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no
Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 16/outubro/2025 - Às 09h00 no
endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível
para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra, 1º de outubro de 2025.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2025
PROC. ADM. n.º 2336/2025
Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item.
Registro de
Preços para Eventual
e Futura Aquisição
de Impressoras
Multifuncionais Coloridas e Kits de Tinta (Originais) para as Escolas e Creches da Rede
Municipal de Ensino do Município de São Joaquim da Barra, com Entrega Parcelada, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições
Constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 20/outubro/2025 - Às
09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está
disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br
e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra, 1º de outubro de 2025.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
Republicação
PROC. ADM. n.º 1891/2025. Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário Por Item.
Registro de Preços, com Reserva de Cota de até 25% Exclusiva para
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando à Eventual e Futura Aquisição de
Medicamentos, Materiais de Enfermagem e Equipamentos Hospitalares, para Atender à
Demanda das Unidades Básicas de Saúde, UPA e SAMU da Prefeitura Municipal de São
Joaquim da Barra, com Entrega Parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com
as Descrições, Quantitativos e Condições Constantes no Anexo I do Edital. Tendo em vista as
alterações no edital, a realização da sessão será no dia 15/outubro/2025 - Às 09h00 no
endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível
para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra, 1º de outubro de 2025.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
06º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2022-SMS - Instrumento De Convênio Que Entre
Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Por Intermédio Da Secretaria Municipal
De Saúde E O Hospital Filantrópico, Hospital Dr. Adolfo Bezerra De Menezes. OBJETO: O
presente Convênio tem como objeto a prestação de serviços de saúde hospitalares
(incluindo apoio diagnóstico e terapêutico) e, inclusive para o atendimento de urgência e
emergência em psiquiatria na integralidade do cuidado atendendo a fase aguda da doença
mental ou crônica agudizada e o período de desintoxicação de dependentes químicos
(incluindo pacientes menores de idade) pelo HOSPITAL, integrante da rede de serviços de
saúde localizado no Município de São José do Rio Preto, aos usuários do Sistema Único de
Saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, nos termos do artigo 199, §
1º da Constituição Federal, conforme o disposto no Documento Descritivo e na Ficha de
Programação Orçamentária - FPO. VALOR: O valor global estimado, a partir de 01 de
setembro de 2025, será de até R$ 3.281.887,24 (três milhões, duzentos e oitenta e um mil,
oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: O presente
convênio terá sua vigência prorrogada até 31 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: LEI Nº
8.666/93, LEI Nº 14.133/21, LEI Nº 8080/90, CF/88, Res. SS nº 198/23. DATA DE
ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025. Pela Secretaria Municipal de Saúde Rubem Bottas
de Oliveira Neto; Pelo Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, Gracio Tomaz Saturno.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2022-SMS - Instrumento De Convênio Que Entre
Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Por Intermédio Da Secretaria Municipal
De Saúde E O Hospital Filantrópico, Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São José
Do Rio Preto. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a prestação de serviços de
saúde hospitalares e/ou ambulatoriais (incluindo apoio diagnóstico e terapêutico), pelo
HOSPITAL, integrante da rede de serviços de saúde localizado no Município de São José do
Rio Preto, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema Único de
Saúde - SUS na região na qual o HOSPITAL está inserido, em regime de complementação
com o poder público municipal, conforme o artigo 199 da Constituição Federal, de acordo
com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP, nas
bases do disposto no Documento Descritivo e na Ficha de Programação Orçamentária -
FPO. VALOR: O valor global estimado para a execução do presente Convênio, a partir de 01
de setembro de 2025 até o término de sua vigência (28/02/2026), será de até R$
77.699.706,60 (setenta e sete milhões, seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e seis
reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: até 28 de fevereiro de 2026. BASE LEGAL:
Constituição Federal, em especial os artigos 196 a 200, Lei Orgânica do Município, Lei
Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 101/00,
Instrução Normativa nº 01/2020 atualizada pela resolução nº 023/2022 do TCE/SP. DATA
DE ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2025. Pela Secretaria Municipal de Saúde Rubem de
Oliveira Bottas Neto; Pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, José Nadim Cury.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025
O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório
na modalidade Concorrência Eletrônica sob n.º 90011/2025 - Processo Administrativo
Digital n.º 13580/1/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de
materiais e equipamentos necessários para Implantação da Central de Triagem de Materiais
Recicláveis, através do Contrato de Repasse n° 901877/2020/MMA/CAIXA, localizada à rua
Cel. Joaquim Floriano, nº 01, Rua Sebastiana de Barros, e Avenida do Café, São Manuel-SP.
Data e hora da abertura da sessão pública: 21 de outubro de 2025 às 08:00 através do
Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital completo encontra-
se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de
Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 29 de setembro de 2025.
ODIRLEI JOSÉ FELIX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199846/2025
LUIZ FELIPE DE CASTRO TAVARES, Prefeito de São Pedro do Turvo, Estado de
São Paulo, no uso e gozo das atribuições que lhe foram conferidas por lei, faz saber, que
com fulcro no art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGA o Processo
Administrativo nº 199846/2025 - Chamamento Público nº 03/2025, por motivo de
conveniência e oportunidade.

                            

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