DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Dê-se publicidade da decisão nos termos da lei, e cumpra-se.
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião 
Teixeira 
Coelho, 
65, 
centro, 
São 
Pedro 
do 
Turvo/SP, 
site:
http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 30 de setembro de 2025
LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 28/24
Pregão Eletrônico n.º 192/23 - Processo Administrativo nº 32.160/23
Objeto: Implementação de projeto de modernização da gestão pública para a Prefeitura
Municipal de São Vicente, com fornecimento de serviços especializados detalhados no
regulamento operativo do PNAFM. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente -
Contratada: G.A. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - MOTIVO: Modificação
do Projeto Inicial e suas Especificações. Vigência: até 10 (Dez) de Dezembro de 2025. Data
de Assinatura: 24/09/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 69/2023
Concorrência Pública nº 15/23 - Processo Administrativo nº 11.948/23
Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: TMK ENGENHARIA S.A.
Objeto: Construção da nova Rodoviária de São Vicente. MOTIVO: Prorrogação de prazo e
execução da obra - Vigência: 12 (Doze) meses. Data da assinatura: 18/06/2025 -
Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 -
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 72/2025, 73/2025, 74/2025 e 75/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 - Processo Administrativo nº 4866/2025
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de café e açúcar para atender a
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo período de 12 meses.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora da ATA 72/2025: NUTRITE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 92.672,58 (noventa e dois mil e
seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), Detentora da ATA 73/2025:
VIBRAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no valor total de R$ 30.100,00 (trinta mil e
cem reais), Detentora da ATA 74/2025: QUICKLOG COMÉRCIO ATACADISTA E LOGÍSTICA
EIRELI, no valor total de R$ R$ 598.998,28 (Quinhentos e noventa e oito mil, novecentos
e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) e Detentora da ATA 75/2025: CAFÉ COLISEU
LTDA, no valor total de R$ 207.995,00 (Duzentos e sete mil, novecentos e noventa e cinco
reais) Data de Assinatura: 22/09/2025 - Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2025.
Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SOROCABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº P.E 5/2025
Proc. adm. nº 1620/2025. Edital 09/2025
A Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba,
informa que o Edital do Pregão Eletrônico 05/2025 para contratação de empresa especializada
para a reforma do prédio da FUNSERV se encontra aberto em: Início rec. proposta:
01/10/2025 Fim rec. proposta: 15/10/2025 08h00 Início disputa: 15/10/2025 09h00.
https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5Dk6NtUd F 9 3 7 GW EA k s V r
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Em 1º de outubro de 2025
FRANCINE CASARE
Seção de Licitação e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265,
Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por
meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174, de 12 agosto de 2025, realizará licitação,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A
PEDIDO, DE PNEUS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do
Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências
estabelecidas no Edital. Início do recebimento das propostas: dia 06/10/2025, às 08:30. Fim
do recebimento das propostas: dia 15/10/2025, às 14:00. Data da sessão: 15/10/2025, às
14:30. Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.
Tapiratiba/SP, 1º de outubro de 2025.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025
PRO. ADM. LIC. N° 147/2025.
A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos
interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a
"Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de serviços de pavimentação
asfáltica, recapeamento e implantação de sinalização viária horizontal e vertical em vias
públicas urbanas do município, compreendendo o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão de obra necessários", que será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021,
Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº
147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, as condições estabelecidas neste Edital e seus
anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 07 de novembro de
2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de
02/10/2025,
no
site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao,
www.bllcompras.org.br, ou
https://pncp.gov.br/app/editais, 
poderá
ser 
solicitado
pelo 
e-mail:
licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario
Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento
adicional referente ao certame.
Taquarituba/SP, 30 de setembro de 2025.
DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA
Coordenador Municipal de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
Do tipo menor preço, com critério de julgamento global, por meio da utilização
da plataforma www.bllcompras.com, que objetiva a contratação de empresa especializada
para aquisição de cenografia de museu, no âmbito da política nacional Aldir Blanc de
fomento à cultura - pnab, conforme termo de referência para municipio de TRÊS
FRONTEIRAS". Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia
07/10/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 07/10/2025. O edital
completo no site www.bllcompras.com.
Três Fronteiras - SP, 1º de outubro de 2025
FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO Nº 208/2025.
Torna público que, encontra-se em aberto processo de licitação, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para
sinalização vertical em vias públicas urbanas do município de TRÊS FRONTEIRAS-SP com
fornecimento de mão de obra e material conforme planilha orçamentaria, memorial
descritivo, memorial de calculo, cronograma físico financeiro. O Edital completo com os
seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via
correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br com inicio da entrega de
recebimento de propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br: às 17h00min do dia
02/10/2025 e limite para acolhimento de proposta às 08h30min do dia 17/10/2025 e inicio
da sessão de lances: às 09h00min do dia 17/10/2025, maiores informações na Seção de
Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de
Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira.
Três Fronteiras - SP, 1º de outubro de 2025
FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
REABERTURA DE PRAZO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025.
O Município de Urupês, Estado de São Paulo, através de seu Prefeito Municipal,
torna pública a alteração do Edital e reabertura do prazo do Pregão Eletrônico em epígrafe,
cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de óleos lubrificantes, filtros de
combustíveis, filtros de ar, filtros separadores e graxas para a manutenção da frota
municipal, conforme especificações constantes do Edital Retificado. A realização da sessão
pública fica remarcada para o dia 22/10/2025 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de
Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O
texto integral do referido Edital Retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações
da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em
Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às
17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações
poderão ser
obtidas pelo
telefone:
(17) 3552-1144
ou pelo
e-mail:
licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Município de Urupês, 1º de outubro de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem
através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 04/2025 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Estudos, Elaboração de Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto
Executivo de Intervenção de Recuperação, Reforma, Adaptação, Modernização, e
Requalificação Urbana do Canal da Avenida Anísio Azevedo e da Avenida Pedro Paes
Azevedo, no trecho compreendido entre a Avenida Francisco Porto e o Calçadão da 13
de Julho, em Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. VALOR
ESTIMADO: R$ R$ 3.536.082,10 (três milhões, quinhentos e trinta e seis mil, oitenta e
dois reais e dez centavos). OFERTA FINAL: R$2.965.397,35 (dois milhões, novecentos e
sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos).
VENCEDORA: HTBR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez)
meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão:
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SECRETARIA 
MUNICIPAL
DA 
INFRAESTRUTURA
unid. 
Orçamentária:
27101
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo
SubFunção:451 INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação:
1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS - PEGM P38 (NDB). Natureza de
Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento:
33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 17540000 Recursos de Operações de
Crédito. REGÊNCIA
LEGAL: Lei nº.
14.133/2021, regulamentada
pelos Decretos
Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que
não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
Servindo este aviso para a ciência dos interessados.
Aracaju/SE, 30 de Setembro de 2025.
WILLIAMS SANTOS MACHADO JÚNIOR
Presidente da Comissão Especial de Contratação do
Programa Aracaju Cidade do Futuro