DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO, ESTADO DO TOCANTINS,
através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021,
comunica aos interessados que realizará através do site https:www.bnc.org.br, a abertura
do Pregão Eletrônico SRP Nº026/2025/PMBS/TO, cujo OBJETO DA LICITAÇÃO: A
Contratação de empresa especializada para a LOCAÇÃO de 01 (um) caminhão basculante
trucado, três eixos, com capacidade de carga de no mínimo 14 toneladas, destinado ao
atendimento das demandas da agricultura familiar e dos pequenos produtores rurais do
Município de Bernardo Sayão. As propostas devem ser encaminhadas a partir do
03/10/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br.
Abertura da sessão dia 13/10/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está
disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário
compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-
1241.
Em 30 de Setembro de 2025.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para atender as
necessidades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. A sessão
será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico
https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 14 de
outubro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins - TO, 1º de outubro de 2025
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Referente ao aviso de Pregão Eletrônico nº 043/2025, publicado neste Diário
Oficial, Edição nº 1077, no dia 24 de setembro de 2025.
Onde se lê: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa
para a locação de uma impressora fotocopiadora multifuncional a laser, com funções de
impressão,
cópia
e
digitalização, dentre
outras
funcionalidades
e
especificações
estabelecidas no Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Fundo
Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins - TO.
Leia - se: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para
locação de impressora fotocopiadora multifuncional a laser, função imprime, cópia e
digitaliza, impressora com rede wifi, ciclo mensal, para até 50.000 cópias, função duplex
com velocidade de até 40 páginas por minutos, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO.
Buriti do Tocantins - TO, 30 de setembro de 2025.
MAGNA JOVINA COSTA BARATA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO 074/2025 - PROCESSO 230/2025, ESPÉCIE: CONTRATO DE
LOCAÇÃO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Combinado - TO. CONTRATADA:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº
05.340.639/0001-30. 
OBJETO:
Prestação 
de 
serviços 
de
gerenciamento 
do
abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com
utilização de
cartões magnéticos
com senha, que
permita o
fornecimento de
combustíveis através de rede de postos credenciados. R$ 29.216,00 (vinte e nove mil
duzentos e dezesseis reais). BASE LEGAL: Processo nº 230/2025, nos termos da Lei n°
14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Dione Mendes da Silva e pela contratada:
Renata Nunes Ferreira. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 075/2025 - PROCESSO 230/2025, ESPÉCIE: CONTRATO DE
LOCAÇÃO. 
CONTRATANTE: 
Fundo 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Combinado 
- 
TO.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrito no
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº 
05.340.639/0001-30. 
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços 
de
gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e
integrado
com utilização
de cartões
magnéticos
com senha,
que permita
o
fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados. VALOR: R$
171.800,00 (cento e setenta e um mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: Processo nº
230/2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Pedro
Loureço de Vieira e pela contratada: Renata Nunes Ferreira. DATA DE ASSINATURA:
10/04/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 076/2025 - PROCESSO 230/2025, ESPÉCIE: CONTRATO DE
LOCAÇÃO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Combinado - TO.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrito no
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº 
05.340.639/0001-30. 
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços 
de
gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e
integrado
com utilização
de cartões
magnéticos
com senha,
que permita
o
fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados. VALOR: R$
13.280,00 (treze mil duzentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Processo nº 230/2025, nos
termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Alessandra Gonçalves
Lima e pela contratada: Renata Nunes Ferreira. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025.
VIGÊNCIA: 31/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 077/2025 - PROCESSO 230/2025, ESPÉCIE: CONTRATO DE
LOCAÇÃO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Combinado - TO.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrito no
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº 
05.340.639/0001-30. 
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços 
de
gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e
integrado
com utilização
de cartões
magnéticos
com senha,
que permita
o
fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados. VALOR: R$
13.280,00 (treze mil e duzentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Processo nº 230/2025,
nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Michelle de Araújo
e pela contratada: Renata Nunes Ferreira. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025.
VIGÊNCIA: 31/12/2025. maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63)
9229-4825 ou ainda pelo e-mail: licitacao@combinado.to.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 106/2025
A Prefeitura Municipal de Filadélfia/TO realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, regime de Empreitada
por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obra
de engenharia para construção de praça pública no distrito de Bielândia/TO, conforme
Contrato de Repasse nº 968056/2024 - CIDADES/CAIXA. Recebimento de propostas: até
16/10/2025, 
às
08h30. 
Abertura 
da 
sessão:
16/10/2025, 
às 
09h,
no 
site
www.bnccompras.com. 
Edital 
disponível 
nos 
sites: 
www.filadelfia.to.gov.br 
e
www.bnccompras.com.
Filadélfia/TO, 1º de outubro de 2025.
DAVID SOUSA BENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.055-GPI-FMS
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025009523/2025060407001. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas,
TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.055-GPI-FMS. Tipo: MENOR
PREÇO POR ITEM / COM ITENS EXCLUSIVOS E COTAS RESERVADAS DE 20% À PARTICIPAÇÃO
DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL-MEI E COTAS PRINCIPAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, Recebimento das
Propostas: do dia 06/10/2025, às 08h45min até às 08h45min do dia 16/10/2025 e Abertura
da
Sessão
Pública:
dia
16/10/2025
às 09h00min,
horário
de
Brasília,
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: PREGAO ELETRONICO - REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PROPOSTA N
11336672000/123022. SOLICITAÇÃO DE COMPRA N 024/2025. VALOR DA EMENDA: R$
2.000.000,00.
Edital 
e
anexos
disponíveis
em: 
www.gurupi.to.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações
pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 1º de outubro de 2025
SIDNEY DA SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1179/2025. Pregão Presencial Nº 011/2025/PMN. Objeto: Eventual aquisição
de pães e lanches, para atender as demandas dessa municipalidade, através do Fundo
Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde
e Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ATAS DE REGISTRO DE
P R EÇO S :
ARP Nº 040/2025/FMS, fornecedor RAIMUNDO NONATO ALVES - CNPJ Nº 30.654.414/0001-
03, no valor total de R$ 5.335,00;
ARP 
Nº 
027/2025/FMAS, 
fornecedor 
RAIMUNDO 
NONATO 
ALVES 
- 
CNPJ 
Nº
30.654.414/0001-03, no valor total de R$ 27.064,00;
ARP 
Nº 
032/2025/FME, 
fornecedor 
RAIMUNDO 
NONATO 
ALVES 
- 
CNPJ 
Nº
30.654.414/0001-03, no valor total de R$ 13.671,50;
ARP 
Nº 
030/2025/PMN, 
fornecedor 
RAIMUNDO 
NONATO 
ALVES 
- 
CNPJ 
Nº
30.654.414/0001-03, no valor total de R$ 19.636,50;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 186/2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO 1561/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024. CONTRATANTE: A
Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins, CNPJ Nº 25.064.056/0001-30, com sede na
cidade de Palmeiras dos Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Rua Mariano Araújo
Lima, s/nº - Centro, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO NOLETO JÚNIOR,
brasileiro(a), portador da Carteira de Identidade Nº ***, CPF Nº ***, residente e
domiciliado nesta cidade de Palmeiras do Tocantins - TO, doravante denominados
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: a empresa J A A LIBERATO ENGENHARIA, CNPJ
nº 34.928.151/0001-26, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Edith Piaf, QD
14, LT 16, Bairro Parque das Mansões, Imperatriz - Maranhão, tendo como representante
legal o senhor Srº Jorge André Araujo Liberato, portador do CPF nº ***, residente e
domiciliado na ***. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto técnico
de engenharia de execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no município de
Palmeiras do Tocantins. Vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 954249/2023,
junto a secretaria municipal de Planejamento e Urbanismo. DA VIGÊNCIA: Fica acrescido a
vigência inicial um total de 6 (seis) meses de 30/06/2025 a 30/12/2025. Palmeiras do
Tocantins - TO, 30 de junho de 2025. Francisco Noleto Júnior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNANÇA, por intermédio de Pregoeiro do Município de Porto Nacional, torna público
que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGAO ELETRONICO Nº 001/2025 SMG, dia 15 de outubro de 2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE VIATURA (VAN), PARA ATENDER
A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA
MUNICIPAL), CONFORME QUANTIDADE E DESCRIÇÃO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA .
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 9 9281-7012
Porto Nacional - TO, 1º de outubro de 2025.
JOSÉ ANTONIO MOTA DE MACEDO
A utoridade Competente

                            

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