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DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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307
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/ADM
O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos
designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a
realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a
seguir: OBJETO: Construcao de Pavimentacao Asfaltica e Rede de Drenagem nas Travessas
da Rua Osorio Ramos e Rua Camilo Calazans, Bairro Valter Cardozo Costa - Estancia/SE;
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 20/10/2025, as 09h00min, horario de Brasilia, no site:
www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 06
(seis) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFIC AC AO
ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1013; Fonte de Recurso:
15000000, 
17490000,
17200000, 
17540000; 
Elemento 
de
Despesa: 
4490.51.00;
Subelemento:
03;
BASE LEGAL:
Lei
n.
14.133/2021,
bem como
pelas
condicoes
estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 479/2025; VALOR MAXIMO ACEITO: R$
1.765.150,10 (Um milhao, setecentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e dez
centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio
Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de
expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail:
licitacoes.pme@estancia.se.gov.br / cplestancia@gmail.com Sites: www.estancia.se.gov.br e
www.tce.se.gov.br.
Estancia/SE, 1º de outubro de 2025.
EVERTON SANTOS SANTANA
Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/ADM
O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos
designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a
realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a
seguir: OBJETO: Construcao de Pavimentacao em Paralelepipedo e Rede de Drenagem em
vias publicas do Bairro Candeal, neste Municipio; DATA DA DISPUTA DE LANCES:
20/10/2025, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE
LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 05 (cinco) meses; REGIME DE
EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade
Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1013; Fonte de Recurso: 15000000, 17490000,
17200000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n.
14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n.
494/2025; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 561.763,01 (Quinhentos e sessenta e um mil,
setecentos e sessenta e tres reais e um centavo). EDITAL E INFORMACOES: Setor de
Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-
000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min.
Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: licitacoes.pme@estancia.se.gov.br /
cplestancia@gmail.com Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.
Estancia/SE, 1º de outubro de 2025.
EVERTON SANTOS SANTANA
Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025/ADM
O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos
designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a
realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a
seguir: OBJETO: Reforma do Predio da Guarda Municipal (Antigo Caic Jorge Amado),
localizado a Rua Maria Helena Silva Froes, S/N, Bairro Bonfim, neste Municipio; DATA DA
DISPUTA DE LANCES: 22/10/2025, as 09h00min, horario de Brasilia, no site:
www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 04
(quatro) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIF I C AC AO
ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 2023; Fonte de Recurso:
15000000, 17200000, 17063110; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03;
BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital;
PARECER JURÍDICO: n. 497/2025; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 489.498,27 (Quatrocentos e
oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos). EDITAL E
INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro,
Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das
07h00min
as 
13h00min.
Telefones: 
(79)
3522-2998
(Ramal 
214);
E-mail:
licitacoes.pme@estancia.se.gov.br / cplestancia@gmail.com Sites: www.estancia.se.gov.br e
www.tce.se.gov.br.
Estancia/SE, 1º de outubro de 2025.
EVERTON SANTOS SANTANA
Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025/ADM
O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos
designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a
realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a
seguir: OBJETO: Construcao de Porticos neste Municipio com base no Contrato de
Repasse n. 01.093.373-76/2024/MTUR/CAIXA - SICONV n. 958428/2024; DATA DA
DISPUTA DE
LANCES: 22/10/2025,
as 09h00min, horario
de Brasilia,
no site:
www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXEC U C AO :
04 (quatro) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario;
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0221; Projeto/Atividade: 1072;
Fonte 
de 
Recurso:
15000000, 
17000000; 
Elemento 
de
Despesa: 
4490.51.00;
Subelemento: 03; BASE
LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem
como pelas condicoes
estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 498/2025; VALOR MAXIMO ACEITO: R$
1.044.699,77 (Um milhao quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e
setenta e sete centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos -
Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira
a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-
2998 (Ramal 214); E-mail: licitacoes.pme@estancia.se.gov.br / cplestancia@gmail.com
Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.
Estancia/SE, 1º de outubro de 2025.
EVERTON SANTOS SANTANA
Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos que compõe a tabela da Câmara De Regulação do
Mercado de Medicamentos - CMED/ANVISA, através do Preço Máximo de Vendas ao
Governo (PMVG) que serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as
especificações, quantidades estimadas e condições constantes No Anexo II - Termo de
Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site
www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das
propostas: a partir do dia 01/10/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia
15/10/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 15/10/2025 (quinze de
outubro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MAIOR DESCONTO PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas correspondentes
alterações, e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. O Edital encontra-
se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Av.Santo Antônio, S/N,
Bairro Centro, Lagarto/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos
dias úteis, ou através do e-mail: licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou no portal da
transparência : www.lagarto.se.gov.br
Lagarto - SE, 1º de outubro de 2025.
AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro
fornecimento parcelado de alimentos para animais (cães e gatos) adultos e filhotes,
visando atender as necessidades do Centro de Controle do Zoonoses, pertencente ao
Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do
Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e
horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 01/10/2025;
Abertura das propostas: às 08h59 do dia 16/10/2025; Início da sessão de disputa de
preços: às 09h00 do dia 16/10/2025 (dezesseis de outubro de dois mil e vinte e cinco)
TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de
março de 2023 e suas correspondentes alterações, e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28
de dezembro de 2023. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de
Licitações, situada na Av.Santo Antônio, S/N, Bairro Centro, Lagarto/SE, no horário das
08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail:
licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou no portal da transparência : www.lagarto.se.gov.br
Lagarto - SE, 1º de outubro de 2025.
AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FMAS
Município: Poço Verde/SE. Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social.
Modalidade da Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I.
Tipo: Edital. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Registro de Preços: Sim. Data de
divulgação no PNCP: 01/10/2025. Situação: Divulgada no PNCP. Data de início de
recebimento de propostas: 01/10/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de
recebimento de propostas: 15/10/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da
sessão: 15/10/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br).
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta
dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, para eventual
aquisição de veículos, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
e do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE, de acordo com as especificações,
quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$
838.000,00 (oitocentos e trinta e oito mil reais). Informação complementar: O edital e
demais
informações
complementares
podem 
ser
acessadas
através
do
Email
licitacoes.pmpv@gmail.com, no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou
presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE situada na Travessa
da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE.
Poço Verde/SE, 30 de setembro de 2025.
FERNANDO SANTOS ANDRADE
Comissão de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
522/2025/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº
12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: ARP Nº 027/2025/FMS - AUTO POSTO CANTO VERDE
DERIV DE PETROLEO LTDA, CNPJ N° 00.184.938/0001-09, perfazendo o valor de R$
736.300,00 (setecentos e trinta e seis mil e trezentos reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA
COMUM E ÓLEO DIESEL), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS
OFICIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura 01/10/2025.
Alvorada/TO, aos 01 dias do mês de outubro de 2025. Secretario fundo municipal de saúde
e saneamento - Felipe Porfirio De Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014/2025: Registro de preços para eventual locação de
estruturas, palco, som para atender os eventos do município de Barrolândia -TO. data de
abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 16/10/2025.
modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico:
https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e
divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo
e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.
JOÃO MACHADO ALVES
Prefeito

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