DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público
que fará realizar no dia 17 de outubro de 2025 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br,
sessão eletrônica, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES EM CONCRETO ARMADO,
SENDO UMA SOBRE O CÓRREGO BANANEIRA E OUTRA SOBRE O RIO MANOEL ALVES, NO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial
santamariadotocantins.to.gov.br 
ou 
www.licitanet.com.br 
ou 
através 
do 
e-mail:
licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63)
99241-1111.
Santa Maria do Tocantins/TO, 1º de outubro de 2025.
LEONARDO NOLETO MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO,
torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 001/2025, será realizada no dia 17 de outubro
de 2025 ás 09:00 horas, por meio do endereço https://bnc.org.br/. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO
- TO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De acordo com
as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva
para empresas ME e EPP. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede
da prefeitura, nos horários das 07:30 as 13:00 hs; na Avenida Tocantins, N° 280, Centro,
São Valério - TO, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, sala de Licitação - CEP: 77390-000;
Setor 
de 
Licitações 
- 
E-mail: 
licitacaosaovaleriosaovalerio@gmail.com, 
Site:
https://saovalerio.to.gov.br/; Fone: 63) 3359-1433.
São Valério da Natividade-TO, 1º de outubro de 2025.
GIOVANNE RABELO BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através do
pregoeiro e equipe de apoio, comunica aos interessados que realizará a licitação, conforme abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A UTILIZAÇÃO DE FROTA TERCEIRIZADA,
DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS-
TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL
Data e horário de Realização: 15/10/2025 às 9:00H
Informações Adicionais: O edital estará disponível no sítio disponível no
endereço eletrônico: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-
convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio e sítio da Prefeitura Municipal de Taipas do
Tocantins-TO: (www.taipas.to.gov.br) e pelo e-mail taipascontratacao@gmail.com
Taipas - TO, 2 de outubro de 2025.
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO SIQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Adm. 482/2025
Tipo Menor Preço Global
O Agente de Contratação da Prefeitura de Tupirama - TO, torna público para
conhecimento de todos, que fica prorrogada a data de abertura do dito certame, cujo
objeto é: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar obra de
construção de 25 Unidades Habitacionais na cidade de Tugiram - TO, Proposta de Convenio
nº 032989/2024.
Data prorrogada para: 16 de Outubro de 2025 às 09:00, na plataforma:
https://portaldecompraspublicas.com.br, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos
sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br, e informações
junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gamail.com.
GILMAR MARTINS ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRATINS - TO, torna público que fará realizar o
Pregão Eletrônico - 004/2025 "MENOR PREÇO GLOBAL", com abertura prevista para o dia 14/10/2025
às 07:00 horas, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF ULTRA, INCLUSO A CONFECÇÃO, MONTAGEM E
INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, A
SEREM MONTADOS E INSTALADOS PARA MOBILIAR E OTIMIZAR O ESPAÇO FÍSICO FUNCIONAL SOB
DEMANDA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPIRATINS-TO, nos termos e
condições
constantes 
no
Edital,
Termos 
de
Referência
e
termo 
contratual.
Sites:
www.tupiratins.to.gov.br, https://pncp.gov.br, www.bnc.org.br, E-mail: licitacao@tupiratins.to.gov.br.
MARIA LÚCIA DUARTE CAMELO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS - TO, torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico - 017/2025 "MENOR PREÇO POR ITEM", com abertura prevista para o dia 13/10/2025, às 07:00
horas, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O USO EM
MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS NOS PREDIOS E ESPAÇOS PUBLICOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO, E SUAS DEMAIS SECRETARIAS
VINCULADAS, nos termos e condições constantes no Edital, Termo de Referência e Minuta do Contrato.
Sites: www.tupiratins.to.gov.br, https://pncp.gov.br, www.bnc.org.br, E-mail: licitacao@tupiratins.to.gov.br.
Tupiratins - TO, 30 de setembro de 2025.
FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DO RAMO
PARA REFORMA
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS/TO. Tendo em vista
a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o
processo se formalizou em observância das disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021,
ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo:
. .ENGNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº
27.976.907/0001-47, com endereço na RUA JUSCELINO KUBISCTCHEK, Nº
1555, CEP: 77.790-000, CENTRO, NOVA OLINDA - TO.
.R$ 150.828,18
. .TOTAL GERAL DESTA
.R$ 150.828,18
Importa a presente em R$ 150.828,18 (Cento e cinquenta mil, oitocentos e
vinte e oito reais e dezoito centavos).
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA COELHO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DO RAMO
PARA REFORMA
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS/TO. Tendo em vista
a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o
processo se formalizou em observância das disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021,
HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da
empresa aludida abaixo:
. .ENGNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº
27.976.907/0001-47, com endereço na RUA JUSCELINO KUBISCTCHEK, Nº
1555, CEP: 77.790-000, CENTRO, NOVA OLINDA - TO.
.R$ 150.828,18
. .TOTAL GERAL DESTA
.R$ 150.828,18
Importa a presente Homologação em R$ 150.828,18 (Cento e cinquenta mil,
oitocentos e vinte e oito reais e dezoito centavos). Gabinete da Secretária Municipal de
Educação, aos 30/09/2025. Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do
órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de
empenho.
Tupiratins/TO, 30 de setembro de 2025.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA COELHO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025
PROCESSO Nº: 1287/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE TUPIRATINS-TO.
CONTRATADA: ENGNORTE
EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 27.976.907/0001-47. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS/TO, DATA ASSINATURA: 30/09/2025. VIGÊNCIA:
30/09/2025 a 30/09/2029, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou
este termo contratual. R$ 150.828,18 (Cento e cinquenta mil, oitocentos e vinte e oito
reais e dezoito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025 - FME, Processo Administrativo nº 6365/2025
objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS
MODELO FNDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIA/TO, NO MUNICÍPIO DE
WANDERLÂNDIA/TO, CONFORME CONVÊNIO Nº 964205/2024 FNDE/CAIXA, tendo como
vencedora a empresa MONT REAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente
inscrita no CNPJ sob nº 13.069.795/0001-36, estabelecida em RUA DAS JASMINS, SN, -
JARDIM FLORES, WANDERLÂNDIA - TO, por ter apresentado menor preço global.
DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a Licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025, Processo Administrativo nº 6365/2025
objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS
MODELO
FNDE, LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO
DE WANDERLÂNDIA/TO,
CONFORME
CONVÊNIO Nº 964205/2024 FNDE/CAIXA, tendo como vencedora a empresa a MONT REA L
ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 13.069.795/0001-
36, estabelecida em RUA DAS JASMINS, SN, - JARDIM FLORES, WANDERLÂNDIA - TO, por
ter apresentado menor preço global.
Wanderlândia/TO, 1º de outubro de 2025.
DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6365/2025. CONCORRENCIA Nº 004/2025. CONTRATANTE:
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE WANDERLÂNDIA - FME, pessoa jurídica de direito
público, com sede na Praça Antônio Neto das Flores nº 814, CEP 77860-000, centro,
Wanderlândia, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ sob o nº. 20.549.460/0001-80 por
intermédio de sua representante Legal Ana Celia Macena Botelho de Sousa, nomeado(a)
pelo decreto nº 013/2021, de 01 de janeiro de 2021, e matrícula funcional nº 02605.
CONTRATADO: MONT REAL ENGENHARIA LTDA, firma estabelecida no endereço RUA DA S
JASMINS, S/N, QUADRA LOTE 30, JARDIM FLORES, ARAGUAINA-TO, inscrita no CNPJ sob o
nº 13.069.795/0001-36, Denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu sócio
MARDHEN MONTEIRO VELOSO, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado
em
Avenida Roldão
Vicente
Ferreira,
SN, Qd.
QE03,
Lt.
11, Jardim
Boa
Sorte,
ARAGUAINA/TO. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra
comum de
construção da
escola de
tempo integral
13 salas,
no município
de
Wanderlândia/TO, conforme convênio nº 964205/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO :
Concorrência Nº 004/2025. VALOR TOTAL: R$ 11.153.124,40 (onze milhões, cento e
cinquenta e três mil e cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos) DATA DA
ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) Wanderlândia/TO, 01 de
outubro de 2025. Ana Celia Macena Botelho de Sousa - Gestora do FME - Contratante