DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Alan Alves Ferro; e
b) suplente: Marília de Paula Porto.
XIII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
a) titular: Mariane Carvalho Vidal; e
b) suplente: Fabiana Abreu de Rezende.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 107, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
IZABEL SILVA LOURENCO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, na Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando dispensada da função que ocupa atualmente.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 542, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00407.079901/2025-18, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALLAN LUIZ OLIVEIRA BARROS, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1380327, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101494), da
Coordenação-Geral de Tribunais em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional
Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da
Procuradoria-Geral Federal, a contar de 22 de setembro de 2025.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 543, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00407.079901/2025-18, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDO MACIEL, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1553425, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101494), da
Coordenação-Geral de Tribunais em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional
Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da
Procuradoria-Geral Federal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 545, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00590.000035/2025-11, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior
(410165), ao servidor THIAGO DE JESUS ROSA, Administrador, matrícula Siape nº 1478758,
da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 390, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho
de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00767.002766/2025-23, resolve:
AU T O R I Z A R
afastamento para estudo no exterior, apresentado por ISABELA DE DEUS MOURA TAVARES DE
MENEZES, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 1662176, para participar do curso Tutela
Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa - Brasil,
promovido pela Accademia Juris Roma, em Roma/ Itália, no período de 6 a 16 de novembro
de 2025, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 391, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95,
de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo
administrativo nº 00845.007356/2025-07, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por DAVID LUZ VILELA ENGEL VIEIRA ,
matrícula Siape nº 3497038, código da vaga nº 417523, a contar de 26 de setembro
de 2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 392, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00424.794426/2025-03, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procuradora Federal, ocupado por CARLA VANESSA GROFF DE ANDRADE
BRAGA, matrícula Siape nº 1993243, código da vaga nº 108360, a contar de 26 de setembro
de 2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 397, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00424.790588/2025-64, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por LUIZ FERNANDO BARACHO, matrícula
Siape nº 3413180, código da vaga nº 548826, a contar de 26 de setembro de 2025, em
razão de posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 398, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00424.854582/2025-22, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por ARTUR MOURÃO COSTA LIMA,
matrícula Siape nº 3446446, código da vaga nº 235444, a contar de 26 de setembro de
2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.660, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.087117/2025-
83, resolve:
EXONERAR
ANTONIO ARMANDO FREITAS GONCALVES, matrícula Siape nº 1139294, Procurador
Federal, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21015132), do
Serviço de Gestão da Atuação Prioritária, da Coordenação-Geral de Tribunais Superiores, da
Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso,
da Procuradoria-Geral Federal, a partir de 22 de setembro de 2022.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.698, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000035/2025-11, resolve:
DISPENSAR
THIAGO DE JESUS ROSA, matrícula Siape nº 1478758, Administrador, da Gratificação
Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO - nível superior (410084), da Diretoria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Gestão Administrativa,
da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.699, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000035/2025-11, resolve:
DISPENSAR
THIAGO DE JESUS ROSA, matrícula Siape nº 1478758, Administrador, do encargo de substituto
eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102497), da Coordenação de Monitoramento e
Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento Setorial, da Diretoria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.724, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.048358/2025-88, resolve:
DISPENSAR
DANIEL COELHO SOARES, Matrícula Siape nº 1312083, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014931), da
Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte, da Procuradoria Regional da
União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA