DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
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SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
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Fone: (61) 3411-9450 
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exposição de Motivos
Nº 355, de 25 de setembro de 2025. Afastamento do País do Ministro de Estado da Saúde,
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, com ônus, no período de 8 a 17 de outubro de
2025, inclusive trânsito, para:
- em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, participar de reunião com
autoridade homóloga, assinar Memorando de Entendimento bilateral na área de saúde,
visitar serviço de Atenção Primária em Saúde e a laboratórios farmacêuticos, bem como
participar de reunião com representantes da Associação Farmacêutica Britânica e da
comunidade brasileira em Londres;
- em Pequim, República Popular da China, participar de reunião com autoridade homóloga
e com representantes de laboratórios farmacêuticos, bem como realizar visitas a hospitais
inteligentes; e
- em Xangai, República Popular da China, participar de reunião com a Presidenta do Novo
Banco de Desenvolvimento - NDB e realizar visitas técnicas.
Autorizo. Em 1º de outubro de 2025.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Exposição de Motivos
Nº 11, de 25 de setembro de 2025. Afastamento do País do Presidente do Banco Central
do Brasil, GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, com ônus, no período de 13 a 18 de outubro de
2025, inclusive trânsito, com destino a Washington, D.C., Estados Unidos da América, para
participar das Annual Meetings, promovidas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário
Internacional. Autorizo. Em 1º de outubro de 2025.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.182 - EXONERAR, a pedido,
SHEILA OLIVEIRA PIRES do cargo de Diretora do Departamento de Apoio aos Ecossistemas
de Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15, a partir de 1º de outubro de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.183 - EXONERAR
VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA do cargo de Diretor do Departamento de Proteção e
de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, código CCE 1.15.
Nº 1.184 - N O M EA R
OSNY DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Proteção e de
Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.185 - EXONERAR
KENIA HUGO LUCAS do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde, código
CCE 2.15, a partir de 29 de setembro de 2025.
Nº 1.186 - N O M EA R
LUIZ MARIO MACHADO RIBEIRO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado da Saúde, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.187 - N O M EA R
AMARILDO BAESSO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Benefícios Assistenciais
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código
CCE 1.17.
Nº 1.188 - D ES I G N A R
HERNANY GOMES DE CASTRO, para exercer a função de Diretor do Departamento de Gestão
de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código FCE 1.15.
Nº 1.189 - D ES I G N A R
RENAN ALVES VIANA ARAGÃO, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Regulação de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código FCE
1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 15 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União
em 16 de setembro de 2025, Edição nº 176, Seção 2, página 1, referente ao afastamento
do País do servidor HERNANDO SOARES ARAUJO, onde se lê: "... no período de 17 a 26 de
setembro de 2025...," leia-se: "... no período de 17 a 25 de setembro de 2025...". Processo
nº 00094.000998/2025-15.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.767, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 912861 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe(a), código FCE 1.07.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 58, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e
IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de
2023, no Decreto nº 12.538, de 30 de junho de 2025, e na Portaria SG/PR nº 199, de 25
de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros titulares e suplentes do Comitê Gestor
Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos - Pronara, mediante
indicação dos respectivos órgãos, entidades e empresa pública:
I - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) titular: Marcelo Fragozo dos Santos; e
b) suplente: Patrícia Dias Tavares.
II - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Eduardo Guatimosim; e
b) suplente: Marcella Alves Teixeira.
III - Ministério da Saúde:
a) titular: Lidiane Silva Dutra; e
b) suplente: Lucimara Beserra.
IV - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
a) titular: Naiara Andreoli Bittencourt; e
b) suplente: Laila Simaan.
V - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Daniel Peter Beniamino; e
b) suplente: Thaianne Resende Henriques Fabio.
VI - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Edilene Cambraia Soares; e
b) suplente: José Victor Torres Alves Costa.
VII - Ministério da Fazenda:
a) titular: Camila Stefaní de Sousa Silva; e
b) suplente: Wanderson Henrique do Couto.
VIII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Rogério Vilela Borges de Andrade Franco; e
b) suplente: Joedison dos Santos Rocha.
IX - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: José Germano Batista Rodrigues; e
b) suplente: Iran Pereira Veiga Júnior.
X - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
a) titular: Arthur de Souza Prado Junqueira Reis; e
b) suplente: Maria Augusta Carvalho Rodrigues.
XI - Fundação Oswaldo Cruz:
a) titular: Luiz Cláudio Meirelles; e
b) suplente: Jorge Mesquita Huet Machado.