DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.725, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.048358/2025-88, resolve:
D ES I G N A R
MARIA BEATRIZ DE MENEZES COSTA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1085034, Advogada da
União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União,
código FCE 1.11 (21014931), da Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte,
da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.732, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002747/2025-
56, resolve:
DISPENSAR
CAROLINE PIO VILANOVA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2378154, Advogada da União, da
Função Comissionada Executiva de Consultora Jurídica da União, código FCE 1.11 (21014854),
da Consultoria Jurídica da União no Estado do Amapá, da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.746, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº
210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00483.001044/2025-38,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
JURACY GALVAO BARROS NETO, Matrícula Siape nº 1246180, do cargo efetivo de
Administrador, código da vaga nº 0351113, a contar de 29 de setembro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.758, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.054126/2020-
12, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FABIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA PINTO, Matrícula Siape nº 1507402, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101345), da Coordenação-
Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.762, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº
210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00475.084381/2025-51,
resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, ocupado por TONINHO OSARQUE BERTO,
matrícula Siape nº 0224377, código da vaga nº 95509, a contar de 31 de agosto de 2025,
em razão de seu falecimento.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 131, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o CT MB BRUNO MORCINEK BORSATO para exercer a função de
ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta
a Incidentes em Rede de Governo do Departamento de Segurança Cibernética da
Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança do Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 246, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE
DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL 
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA
S U B S T I T U T O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria
GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da
Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve:
Fica dispensado o S Ten (EB) ADÃO DOS SANTOS da função de SUPERVISOR
da Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar
a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar
de 30 de setembro de 2025.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 247, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149,
de 15 de abril de 2025, resolve:
Fica dispensado o Sd (EB) EDUARDO JOSE JESUS RIBEIRO da função de AUXILIAR
do Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível
I, a contar de 29 de setembro de 2025.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 248, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de
26 de julho de 2017, resolve:
Ficam
designados
os
militares
a seguir
para
exercerem
a
função
de
ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II:
- Cb (EB) FELIPE FERREIRA DOS SANTOS;
- Cb (EB) GUSTAVO ARAÚJO ALVES;
- Cb (EB) ANDRÉ MONTEIRO DA SILVA;
- Cb (EB) LUIS GUSTAVO VIEIRA ROSA;
- Cb (EB) THYAGO SANTOS DE MORAES; e
- Cb (EB) GABRIEL DIMEIRA LIMA.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 249, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de
26 de julho de 2017, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR no
Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível I:
- Sd (EB) ABNER MORAIS SANTOS DA SILVA;
- Sd (EB) MOISES DA SILVA DO NASCIMENTO; e
- Sd (EB) NICOLAS SANTOS FRIGE DE MORAIS.
LEONARDO PINHEIRO RUA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 239, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:
EXONERAR
MATEUS LUCAS FERREIRA SILVEIRA do cargo
de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Orientações Normativas para Comunicação da Subsecretaria de Gestão
e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 240, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o a competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
LUIZ FERNANDO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA do cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07,
da Coordenação de Operação de Reportagens da Coordenação-Geral de Atendimento à
Imprensa Nacional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 01 de outubro
de 2025.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 241, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:
N O M EA R
CATARINA PINA BOECHAT para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na Secretaria de
Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 242, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:
N O M EA R
FELIPE FIGUEIREDO GOES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Orientações Normativas para Comunicação da Subsecretaria de Gestão
e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA