DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100200005
5
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 16 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União
em 17 de setembro de 2025, Edição nº 177, Seção 2, página 3, referente ao Afastamento
do País do servidor VITOR DA COSTA BORYSOW onde se lê: "... no período de 16 a 26 de
setembro de 2025 ...", leia-se: "... no período de 16 a 25 de setembro de 2025 ...".
Processo nº 00170.004133/2025-60.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 16 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União
em 17 de setembro de 2025, Edição nº 177, Seção 2, página 3, referente ao Afastamento
do País da servidora TELMA REGINA PAVARINO, onde se lê: "... no período de 16 a 27 de
setembro de 2025 ...", leia-se: "... no período de 16 a 26 de setembro de 2025 ...".
Processo nº 00170.004133/2025-60.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
PORTARIA-PRESIDENTE EBC Nº 436 (SEI Nº 135437), DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC, no
uso das atribuições previstas no inciso XII do art. 59 do Estatuto Social da EBC, aprovado
pela Assembleia Geral Extraordinária, de 4 de novembro de 2020, atualizada até a
Assembleia Geral Extraordinária, de 23 de abril de 2025, e considerando o disposto no
Decreto 10.835, de 14/10/2021, art. 2º, caput, da Lei 9.007, de 17/03/1995, e demais
informações que constam no processo SEI nº 53400-008460/2025-04, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição do empregado público federal ANDRE LUIZ
ALVARENGA CALANDRINE, AC/Analista de Suporte em Comunicação, matrícula SIAPE nº
1360214, pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa Brasil de Comunicação S.A -
EBC, para exercer a Função de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, na Casa Civil da
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do empregado à
empresa requisitada ao término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRE BASBAUM
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 112, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.047286/2024-42, resolve:
Designar GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1112,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário de Comércio e
Relações Internacionais, código CCE 1.17, em virtude do afastamento simultâneo do titular
e do substituto designado, no período da data de publicação desta Portaria até 5 de
outubro de 2025.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.170, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPDG nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.068823/2025-79, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão de Dados e Informações, de Nível
Superior, ao servidor JOSE GUEDES DOS SANTOS JUNIOR, Analista em Ciência e Tecnologia,
matrícula SIAPE n° 3480068, em exercício na Coordenação-Geral de Ciência de Dados, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.171, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPDG nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.068804/2025-42, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de Nível Superior,
ao servidor ARTUR PICCOLI ALARCAO, matrícula SIAPE n° 3479891, em exercício na
Coordenação de Projetos Digitais Agropecuários, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e
Serviços Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, a partir de 31 de
dezembro de 2027, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.172, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017,
alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.068895/2025-16, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de Nível Superior, ao
servidor LUIZ HENRIQUE SALGADO ANDRADE CARDOSO, matrícula SIAPE n° 3480439, em
exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Soluções Digitais, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, a partir de 31 de
dezembro de 2027, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.173, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21040.000932/2025-12, resolve:
Designar JUCIE DE AQUINO NOBREGA, matrícula SIAPE nº 3492925, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA