DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 708, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar HIDERALDO LUIZ DE ALMEIDA, CPF ***.019.161-**, para exercer, no
período de 4 a 12 de outubro de 2025, o encargo de substituto eventual do cargo
comissionado executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo, e do substituto OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, CPF
***.462.341-** (Processo SEI nº 01245.018976/2025-95).
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
JOSUÉ DOS SANTOS BARROSO, Tecnologista do Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC, para participar, com apresentação de trabalho, da "SIAM
Conference on Mathematical & Computational Issues in the Geosciences (GS25)", em Baton
Rouge, Louisiana/EUA, de 12/10/2025 a 19/10/2025, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01209.000307/2025-01.
RITA DE CÁSSIA SILVA VON RANDOW, Pesquisadora do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "Second workshop on "Advancements in
tropical vegetation modelling and model-experiment integration", e participar de reunião
na Technical University of Munich, em Freising e Minique/Alemanha, de 05/10/2025 a
12/10/2025,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01340.007127/2025-28.
FELIPE SILVA BELLUCCI, Coordenador-Geral de Tecnologias Habilitadoras do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar de visita técnica e
negociação de projeto na Universidade de Guangxi, e atuar como Keynote Speaker no
evento "Light-Applicable Materials and Processes Conference - LAMP", em Nanning e
Pequim/China, de 10/10/2025 a 19/10/2025, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.020428/2025-25.
EVERTON GOURSAND DE FREITAS, Coordenador de Programas e Projetos para
Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar do "Workshop de Treinamento de Excelência do BRICS 2025 em Tecnologias da
Informação e Comunicação", em Pequim/China, de 10/10/2025 a 26/10/2025, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.020600/2025-41.
LUCIANA SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 706, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar ALEXANDRE PEREIRA DE BAKKER, CPF ***.590.147-**, para exercer,
no período de 12 a 29 de outubro de 2025, o encargo de substituto eventual do cargo
comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Nacional do Semiárido -
INSA, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo, e da substituta DILMA MARIA DE BRITO MELO TROVÃO, CPF ***.499.814-**
(Processo SEI nº 01201.000633/2025-81).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 9.390, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do
Art. 26 da Portaria MCTI n° 8.944, de 14 de fevereiro de 2025, e a Cláusula Décima
Primeira do Contrato de Gestão celebrado com o Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos - CGEE, resolve:
Art. 
1º 
Atualizar 
a 
designação
dos 
membros 
da 
Comissão 
de
Acompanhamento e Avaliação
do Contrato de Gestão, que
terá a seguinte
composição:
I - ROGÉRIO AMAURY DE MEDEIROS, especialista, Presidente;
II - MARIA APARECIDA STALLIVIERI NEVES, especialista;
III - ODILON ANTONIO MARCUZZO DO CANTO, especialista;
IV - ÁLISSON ROCHA MACHADO, especialista;
V - ANTÔNIO MÁRCIO BUAINAIN, especialista;
VI - VERENA HITNER BARROS, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;
VII - SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA, representante do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;
VIII - MÁRCIO GABRIEL MARQUES JÚNIOR, representante do Ministério da
Educação - MEC, titular;
IX - VERÔNICA THEML FIALHO GOULART, representante do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, suplente.
X - BYANNE RIGONATO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos - MGI, suplente;
XI - MARIANA RAMOS REIS GAETE, representante do Ministério da Educação
- MEC, Suplente;
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEXEC/MCTI nº 9017, de 06 de março de 2025,
Publicada em 10 de março de 2025, Seção 2, Página 5.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA LNA Nº 355, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA, do MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela
Portaria CC/PR nº 1.368, de 15 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 236 do dia
16/12/2022, seção 2, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria
MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e pela Portaria MCTI nº 7.060, de 24 de maio de
2023, considerando o disposto nas Portarias LNA nº 328 e 329, de 28 de maio de 2025,
que reestruturou e regulamentou o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT do Laboratório
Nacional de Astrofísica, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 4º da Portaria LNA nº 330 de 28 de maio de 2025
designando os seguintes membros para compor a Equipe de Agentes de Inovação - EAI do
NIT do Laboratório Nacional de Astrofísica:
I - Angelo de Souza - SIAPE nº XXXX156;
II - Danilo Abilio Correa Gonçalves - SIAPE nº XXXX821;
III - Dênis Varise Bernardes - SIAPE nº XXXX896;
IV - Henrique Tannus de Moura Carvalho - SIAPE nº XXXX221;
V - Júlio Cesar Ferreira Silva - SIAPE nº XXXXX994;
VI - Orlindo Wagner Soares Pereira - SIAPE nº XXXX790;
VII - Rafael Mario da Silva - SIAPE nº XXXX778;
VII - Tárcio de Almeida Vieira - SIAPE nº XXXXX151; e
IX - Viliam Dias de Oliveira Junior- SIAPE nº XXXX387.
Art. 2º A equipe fica assim constituída:
I - Adriano Messala Coimbra - SIAPE nº XXXX983;
II - Aldair Vicente Ribeiro - SIAPE nº XXXX697;
III - Aline de Fátima Chiaradia Valadão Rennó - SIAPE nº XXXX099;
IV - Angelo de Souza - SIAPE nº XXXX156;
V - Antônio Cesar de Oliveira - SIAPE nº XXXX638;
VI - Danilo Abilio Correa Gonçalves - SIAPE nº XXXX821;
VII - Décio Ferreira - SIAPE nº XXXX698;
VIII - Dênis Varise Bernardes - SIAPE nº XXXX896;
IX - Henrique Tannus de Moura Carvalho - SIAPE nº XXXX221;
X - Higor Hailton da Silva Diniz - SIAPE nº XXXX430;
XI - Horaci Henrique dos Santos - SIAPE nº XXXX281;
XII - Ivanildo Faria Santiago - SIAPE nº XXXX158;
XIII - Jesulino Bispo dos Santos - SIAPE nº XXXX785;
XIV - José Francisco de Oliveira - SIAPE nº XXXX127;
XV - José Magno da Silva - SIAPE nº XXX262;
XVI - José Tadeu da Silva - SIAPE nº XXXX965;
XVII - Júlio Cesar Ferreira Silva - SIAPE nº XXXXX994;
XVIII - Luciana Mangueira da Silva Sposito - SIAPE nº XXXX709;
XIX - Luis Augusto Neumann - SIAPE nº XXXX708;
XX - Marcos Fernando Pereira Rosa - SIAPE nº XXXX076;
XXI - Mauro Osimar Oliveira Januário - SIAPE nº XXXX218;
XXII - Nivaldo Manoel Gonçalves - SIAPE nº XXXX697;
XXIII - Orlindo Wagner Soares Pereira - SIAPE nº XXXX790;
XXIV - Propércio Gurgel Guida - SIAPE nº XXXX137;
XXV - Rafael Mario da Silva - SIAPE nº XXXX778;
XXVI - Ricardo Cordeiro Nassif - SIAPE nº XXX465 - Líder;
XXVII - Rodrigo Elias de Azevedo - SIAPE nº XXXX087;
XXVIII - Rodrigo Vilaça - SIAPE nº XXXX175;
XXIX - Ronaldo Vasconcelos - SIAPE nº XXXX575;
XXX - Tárcio de Almeida Vieira - SIAPE nº XXXXX151;
XXXI - Viliam Dias de Oliveira Junior- SIAPE nº XXXX387; e
XXXII - Vinícius do Lago Pimentel - SIAPE nº XXXX769.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006 e com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela
Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de
2023, resolve:
Dispensar, o servidor Ademar Gonçalves, CPF nº ***.295.817-**, matrícula
SIAPE nº ***3080, dos encargos de Substituto do Chefe do Serviço Orçamentário,
Financeiro e Contábil, código FCE 1.05, do Observatório Nacional (Processo SEI nº
01210.000129/2019-23).
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006 e com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela
Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de
2023, resolve:
Designar, o servidor Daniel Rodrigo Marques da Rocha, CPF nº ***.815.297-**,
matrícula SIAPE nº ***8970, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço Orçamentário,
Financeiro e Contábil, código FCE 1.05, do Observatório Nacional (Processo SEI nº
01210.000129/2019-23).
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 89, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º do Anexo I ao Decreto nº
11.143, de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, assim
como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:
Designar Gabriela Borsatto, CPF
***618.219-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 11 a
23 de outubro de 2025, o Diretor Técnico-Científico, código CCE 1.15, desta Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em função de missão ao exterior do titular,
Wilson Aparecido Parejo Calvo, CPF ***993.808-**, assim como a atual vacância do
substituto.
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR