DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 504, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações,
considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01426.000069/2025-61, resolve:
Designar a servidora MARTA KUMMER LORETO, matrícula SIAPE nº 1097958,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Escritório, código FCE 1.05, UORG
568, do Escritório Técnico da Região Serrana, unidade vinculada à Superintendência do Iphan
no estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 506, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a
Portaria Minc nº 694, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
23 de setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006795/2025-91, resolve:
Designar a servidora LAÍS LOPES MENEZES STIVAL, matrícula SIAPE nº 2089623,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora-Geral, FCE 1.13, UORG
484, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, do Departamento de
Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas
atribuições, a contar da data de publicação desta até 17 de outubro de 2025, ficando
dispensado o servidor FLÁVIO EDUARDO DE QUEIROZ FUNDÃO, matrícula SIAPE nº
3153247, no referido período.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
PORTARIA IPHAN-MG Nº 75, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL- IPHAN EM MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal MINC nº 286, de
25 de junho de 2025, da Ministra de Estado da Cultura, publicada no DOU de 26 de junho
de 2025, no uso das atribuições legais, que lhe confere o art. 19 do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, publicado no DOU, de 19 de agosto de 2022, e, considerando o
disposto na Portaria Iphan nº 253, de 08 de maio de 2025, e na Portaria Iphan nº 141, de
12 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIMARA APARECIDA RIBEIRO BICAS, matrícula
SIAPE nº 31***61, para exercer o encargo de Gestora Financeira Substituta da Unidade
Gestora 343013 da Superintendência do Iphan em Minas Gerais, no período de 13/10/2025
a 17/10/2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a
servidora CAROLINE REIS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 18***43, no referido
período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 279, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria
MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º - Designar FABIO PINHO ALVES, para exercer a função de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Planejamento Orçamentário da Coordenação-Geral de Orçamento
e Administração desta Fundação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.444/GC1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em conformidade com o disposto no inciso
II, do art. 20, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, o que consta do Processo n°
67010.003268/2025-11, e em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo
Judicial n° 01157231-2025.4.01.3900, em trâmite na 2ª Vara Federal Cível da Seção
Judiciária do Pará, resolve:
ALTERAR o regime de trabalho do Servidor Civil GUSTAVO NOGUEIRA DIAS,
Matrícula SIAPE n° 1486836, ocupante do Cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB), de 40
(quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, para 20 (vinte) horas semanais, com
remuneração proporcional, de acordo com o
Parecer de Força Executória n°
04307/2025/PRU1R/PGU/AGU, de 11 de setembro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
DESPACHO DECISÓRIO Nº 10/AAJ/10.470, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
(Proc nº 67500.002405/2025-89 - Ref. Ofício nº 183/AAJ/4086, de 23 jul. 2025, da DIRENS)
INDEFERIDO, nos termos do Parecer n.º 00427/2025/COJAER/CGU/AGU, de 2
de setembro de 2025, da Consultoria Jurídica-Adjunta do Comando da Aeronáutica
(COJAER), uma vez que o autor não se desincumbiu de comprovar a existência de fato
novo, nos termos do que dispõe o art. 174 a 176 da Lei n. 8.112, de 1990.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.195/3PC2, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67611.005484/2025-22, do PAME-RJ, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a SERGIO AUGUSTO DA SILVEIRA CAETANO (Nr
Ord 4570642), SIAPE nº 0210270, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações,
código 444018, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Artigo 20, § 2º, inciso I,
da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de
Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 89607.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
PORTARIA DIRAP Nº 5.196/3PC2, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.003851/2025-40, do IAE, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a LUIZ CANDIDO DA SILVA (Nr Ord 4618491),
SIAPE nº 0209752, no cargo de Técnico, código 406003, classe "Especial", padrão III, NI, de
acordo com o Art. 4º, § 6°, inciso II, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro
de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 89267.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.434, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à
Representação Diplomática do Brasil na República da Coreia, com sede em Seul, o Cel Eng
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO, a partir de 13 de setembro de 2026.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO, do 15° BI Mtz, a partir de 13 de setembro de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.441, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Art (0131785149) HERICK
FALQUETO DE MEDEIROS, do Comando de Defesa Antiaérea do Exército (Guarujá-SP), para
o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.442, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto
à Representação Diplomática do Brasil na República Árabe do Egito, com sede no Cairo, o
S Ten Cav DANIEL EDUARDO SARMENTO LOPES, a partir de 10 de setembro de 2026.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten
Cav ODIRLEI ANTUNES DA SILVEIRA, do 5º RCC, a partir de 10 de setembro de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.443, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de
julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril
de 2016, resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Italiana, com sede em Roma, o S Ten Cav VANIUS
MENIN BELOUS, a partir de 10 de setembro de 2026.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten
Inf ANTÔNIO SIMÕES PAOLILO, do GSIPr, a partir de 10 de setembro de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de
1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA