DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MDS Nº 189, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de
4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que
consta no Processo nº 71000.089273/2025-08, resolve:
Nomear, a servidora CAREN SAMARA TARÃO DA SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 190, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de
4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que
consta no Processo nº 71000.067321/2025-07, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/SE/MDS nº 179, de 25 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 29 de setembro de 2025, Seção 2, Página 14.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº
12.392, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e ainda
o que consta no Processo nº 71000.096573/2025-35, resolve:
Nº 465 - Nomear, o servidor CLOVIS DE MELO MACEDO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Gabinete do Ministro,
deste Ministério.
Nº 466 - Nomear, o servidor RONALDO RABELO DOS SANTOS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Gabinete do Ministro,
deste Ministério
Nº 467 - Nomear, o servidor MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de
Assuntos Disciplinares, da Corregedoria, deste Ministério.
Nº 468 - Nomear, a servidora JULIANA DE SOUSA GALENO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Gabinete, da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
Nº 469 - Nomear, o servidor ROMULO MESQUITA DE CASTRO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de Apoio
Administrativo, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania, deste Ministério.
Nº 470 - Nomear, o servidor VERNON PEIXOTO LEAO DE SOUZA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-Geral de
Cobrança de Ressarcimento, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de
Renda de Cidadania, deste Ministério.
Nº 471 - Nomear, a servidora KASSANDRA PEREIRA VITOR, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-Geral de
Governança e Ações Estratégicas, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional
de Renda de Cidadania, deste Ministério.
Nº 472 - Nomear, o servidor DIEGO CRUZ DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Departamento de Condicionalidades,
da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
Nº 473 - Nomear, a servidora MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Departamento de
Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
Nº 474 - Nomear, o servidor CLAUDIO EMANUEL MACHADO LAGE DE MELO, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-
Geral de Projetos, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, deste Ministério.
Nº 475 - Nomear, o servidor NIVALDO DE LIMA DA SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Departamento de
Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social,
deste Ministério.
Nº 476 - Nomear, a servidora BARBARA CESAR CAVALCANTE, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Departamento de
Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social,
deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 413, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.012125/2025-03, resolve:
Designar EDGAR LUIZ RODRIGUES, matrícula Siape nº 1336413, para exercer a
função de Coordenador de Empreendedorismo Inovador da Coordenação-Geral de
Empreendedorismo Inovador e Inovação Aberta do Departamento de Transformação Digital
e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços,
deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 414, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100557/2023-85, resolve:
Art 1º Designar MICHELLE COGHETTO DA ROCHA, matrícula Siape nº 1671527,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Normas da
Coordenação-Geral de Facilitação do Comércio do Departamento de Promoção da
Exportações e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior, deste
Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do
titular e na vacância da função.
Art 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 309, de 15 de agosto de
2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, Seção 2, Página 19.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 415, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.101224/2022-92, resolve:
Art 1º Designar CARLOS BIAVASCHI DEGRAZIA, matrícula Siape nº 1009281, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Projetos e Políticas de
Facilitação do Comércio do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do
Comércio da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Art 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC n° 63, de 18 de fevereiro
de 2025, publicada no DOU de 20 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 11.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 416, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.011478/2025-88, resolve:
Nomear ARTUR SILVA BOARETTO, matrícula Siape nº 3498028, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Finanças Verdes do Departamento de Descarbonização e
Finanças Verde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste
Ministério, código CCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 417, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.011298/2025-04, resolve:
Nomear JOÃO PASCHOAL PEDOTE, matrícula Siape nº 3498192, para exercer o
cargo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização
e Bioindústria, deste Ministério, código CCE 1.12, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 418, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.001624/2025-61, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação, do
órgão setorial, de nível superior, ao servidor HUMBERTO BENINCASA NETO, matrícula Siape
nº 2000750, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 419, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.001630/2025-18, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão de Dados e Informações, do órgão
setorial, de nível superior, ao servidor RAMON GUSTAVO SANTOS GARCIA, matrícula Siape
nº 1475502, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 420, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a
delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o
disposto no Processo nº 52315.001630/2025-18, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração
dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, do órgão
setorial, de nível superior, ao servidor VITOR NEVES GOMES, matrícula Siape nº
1475958, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Supervisão,
Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, a partir de 31 de
dezembro de 2026, data da conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA