DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MEC Nº 671, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 17
da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 903, de 11 de maio de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
.................................................................................................................................
II - ............................................................................................................................
.................................................................................................................................
d) Roberta Barreto de Oliveira, Secretária de Estado da Educação do Rio de
Janeiro, pela Região Sudeste, titular; e Vinícius Mendonça Neiva, Secretário Executivo da
Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, pela Região Sudeste, suplente; e
.................................................................................................................................
III - ...........................................................................................................................
a) Luslarlene Umbelina Souza Fiamett, Presidente da Undime Norte e Dirigente
Municipal de Educação de Santa Luzia D'Oeste/RO, pela Região Norte, titular; e Sandra
Helena Ataíde de Lima, Vice-Presidente da Undime Norte e Dirigente Municipal de
Educação de Moju/PA, pela Região Norte, suplente;
b) Petrúcio de Lima Ferreira, Presidente da Undime Nordeste e Dirigente
Municipal de Educação de Goianinha/RN, pela Região Nordeste, titular; e Andreika Asseker
Amarante, Vice-Presidente da Undime Nordeste e Dirigente Municipal de Educação de
Igarassu/PE, pela Região Nordeste, suplente;
c) Eduardo Ferreira da Silva, Presidente da Undime Centro-Oeste e Dirigente
Municipal de Educação de Canarana/MT, pela Região Centro-Oeste, titular; e Silvia Patrícia
Freire, Vice-Presidente da Undime Centro-Oeste e Dirigente Municipal de Educação de
Itaquiraí/MS, pela Região Centro-Oeste, suplente;
d) Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da Undime Sudeste e Dirigente
Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, pela Região Sudeste, titular; e Jônatas
Gonçalves Rêgo, Presidente da Undime Sudeste e Dirigente Municipal de Educação de
Mirabela/MG, pela Região Sudeste, suplente; e
e) Marcia Aparecida Baldini, Presidente da Undime Sul e Dirigente Municipal de
Educação de Cascavel/PR, pela Região Sul, titular; e Jucilene Antônio Fernandes, Vice-
presidente da Undime Sul e Dirigente Municipal de Educação de Balneário Rincão/SC, pela
Região Sul, suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 672, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando a Lei nº 12.695, de 25
de julho de 2012, a Portaria MEC nº 1.462, de 19 de agosto de 2019, e a Portaria MEC nº
802, de 28 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.120, de 15 de junho de 2023, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ...............................................................................................................
............................................................................................................................
IX - da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes:
Antonio Carlos Rodrigues de Amorim, como titular; e Marcia Serra Ferreira, como
suplente;
............................................................................................................................
XI - da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime: Luiz
Miguel Martins Garcia, como titular; e João Luiz Andrade Dória, como suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 688, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar ANNYE KAROLYNE MORAIS ARAUJO, matrícula Siape nº 1221330, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Diretoria de
Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 689, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto
nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de
2024, resolve:
Designar ADRIANA VIEIRA SAMPAIO AFFONSO DE VASCONCELOS, matrícula Siape
nº 1335177, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto,
código CCE 3.13, ocupado por Thalita de Jesus Nascimento, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 690, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto
nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de
2024, resolve:
Designar NATHÁLIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3414024, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação do Sistema Nacional de Educação, da Coordenação-Geral de Articulação com os
Sistemas de Educação, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria
de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 691, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto
nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de
2024, resolve:
Dispensar, a pedido, RAQUEL ROHDEN, matrícula Siape nº 1382924, da função de
Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Financiamento Educacional, da
Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, a contar
de 26 de setembro de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 692, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto
nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de
2024, resolve:
Exonerar LUIZ ANTONIO DA SILVA, matrícula Siape nº 0053894, do cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Secretaria-Executiva, do Conselho Nacional de
Educação deste Ministério, a contar de 26 de setembro de 2025, em razão de sua
aposentadoria.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 693, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto
nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de
2024, resolve:
Exonerar CAROLINA HOSOKAWA WORDELL, matrícula Siape nº 3413946, do cargo
de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Operações, da Coordenação-
Geral de Operações, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da
Secretária de Educação Básica deste Ministério, a contar de 1º de outubro de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 694 - Dispensar RENATA OLIVEIRA DE BARCELOS, matrícula Siape nº 1308587, do encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Avaliação da EPT, da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação
Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste
Ministério.
Nº 695 - Designar GIOVANNA LIMA ALVES, matrícula Siape nº 3356920, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da EPT, da Diretoria de Políticas e
Regulação de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 696 - Dispensar NUZYARE MOURA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1757703, do encargo
de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.12, da
Coordenação-Geral de Redação, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste
Ministério.
Nº 697 - Dispensar NUZYARE MOURA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1757703, do encargo
de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Fiscalização e Contratos, da Coordenação de Publicidade, da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério.
Nº 698 - Dispensar NUZYARE MOURA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1757703, do encargo
de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Canais
Educativos, da Coordenação de Publicidade, da Assessoria Especial de Comunicação Social
deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto
nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de
2024, resolve:
Nº 699 - Dispensar LARISSA EBELING, matrícula Siape nº 3413493, da função de Chefe de
Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da
Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de Apoio à
Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
Nº 700 - Dispensar LARISSA EBELING, matrícula Siape nº 3413493, do encargo de substituto
eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia e
Inovação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação
Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério.
Nº 701 - Designar ANA CAROLYNE ALVES AFONSO, matrícula Siape nº 3413508, para exercer
a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Tecnologia e Inovação
da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério.
Nº 702 - Designar ANA CAROLYNE ALVES AFONSO, matrícula Siape nº 3413508, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de
Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA