DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.628, de 29 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 186, seção 2, página 21, e no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de setembro de 2025:
Onde se lê: "...matrícula SIAPE nº 1935840..."
Leia-se: "... matrícula SIAPE nº 3100496..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.497/IFAL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.031950/2025-61, resolve:
Nomear a servidora MARILIA CRISTYNE SOUTO GALVAO BARROS MATSUMOTO,
ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1787203, SIAPECAD nº 01680705, lotado(a) no(a)
Reitoria, para ocupar cargo de Corregedor(a), CD - 04, do(a) Corregedoria. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.510/IFAL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.017970/2025-20, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 3368/IFAL, de 15 de julho de 2025, que concedeu
o afastamento o servidor FILIPE DE OLIVEIRA MELO ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2996401, lotado no Campus
Batalha, para participação em programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado
em Ciências dos Alimentos na Universidade Federal da Bahia - UFBA, pelo período de
01/10/2025 a 31/08/2027, para incluir o afastamento do país do servidor para realizar
estágio na modalidade Doutorado Sanduíche , junto à Universidad de Cádiz, na cidade de
Puerto Real, na Espanha, no período de 01/10/2025 e 30/06/2026.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 4270/IFAL, de 15 de setembro de 2025, publicada
no DOU em 16 de setembro de 2025, Seção 2, Página 16, Onde se lê: " ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico " Leia-se: " ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório - Área ".
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.511/IFAL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.039301/2025-17, resolve:
Nomear o servidor SOCRATES MESQUITA BOMFIM, ocupante do cargo de
Auditor, SIAPE nº 1899230, SIAPECAD nº 01682731, lotado(a) no(a) Reitoria, para ocupar
cargo de Auditor Interno, CD - 04, do(a) Auditoria Interna. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.516/IFAL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.035756/2025-55, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RONNY FRANCISCO MARQUES DE
SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1915513, SIAPECAD nº 01698247, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus
Piranhas, e em exercício no(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Piranhas, do
quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) evento
científico - international Solid Wast Association 2025 (ISWA), na cidade de Buenos
Aires/Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de
fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de
24/10/2025 a 31/10/2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 2.213, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço, no período de 2 a 13/10/2025, do
servidor MARCOS ALMEIDA DA COSTA, Siape n° 1329729, para atender as demandas do
Mestrado em Gestão do Turismo, na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto
Politécnico do Cávado e Ave (IPCA), que ocorrerá no período de 4 a 5/10/2025, na cidade
de Barcelos em Portugal.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.214, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2,
página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.001649.2024-64, resolve:
Art. 1º
Autorizar o
afastamento do país
do servidor
EDUARDO DA
CONCEIÇÃO ROSARIO, Siape n° 3065245, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
cursar o
Programa Institucional de
Doutorado Sanduíche no Exterior na University of Ghent, na Bélgica, no período de
25/8/2025 a 14/5/2026.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 300 GDG/IFAM/CSGC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no DOU n° 118 de
23/06/2023, tendo em vista o DESPACHO FAVORÁVEL, contido no documento no SIPAC Nº
23443.011648/2025-64.
Art. 1° - DISPENSAR, a partir de 25/09/2025 a servidora DAYANA BEZERRA DE
SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3409385, da função de
Coordenadora titular da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - CAP, código FG-02.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 1.085, DE PESSOAL DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Dispensar a servidora ANA LUCIA SOUTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3423921, da função de Chefia do Núcleo
de Contratos, Código FG-04, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251416.2025-81).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4.227/REITORIA/IFB, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001742.2025-11, resolve:
Designar a servidora MILENE DE SOUZA SANTANA CORTEZ, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2067580, SIAPECAD nº 01854387, lotada no(a) Diretoria-
Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Desenvolvimento de
Pessoas e Qualid Vida do Campus Brasilia, para substituir cargo de Coordenador(a), CD -
04, do(a) Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Campus Brasília, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.228/REITORIA/IFB, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001742.2025-11, resolve:
Dispensar o servidor ALBERTO TORRES BRAZ, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1857662, SIAPECAD nº 01636199, lotado no(a) Diretoria-Geral
do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Relações de Trabalho do Campus
Brasilia, do encargo de substituto do(a) Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas do Campus Brasília. Efeitos a partir de 2 de outubro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 9.310/GABR/REITORIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23258.002091/2025-68, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JESSICA MARIA DE PAIVA ABREU TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3122171,
SIAPECAD nº 02292322, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, da função de Coordenadora
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso Técnico em Meio Ambiente-QUI, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 7.028, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024(DOU
Seção 2, Nº 203, 18 de outubro de 2024, Pág.22). Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 9.326/GABR/REITORIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23258.002091/2025-68, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2134827,
SIAPECAD nº 01914808, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, para exercer a função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso Técnico em Meio
Ambiente-QUI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 1° DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.914 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2668, de 03.09.2025, publicada no DOU em
04.09.2025, seção 2, pág. 19, referente à Nomeação de SHEILA FAÚLA MUNIZ, passando o texto
a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "SHEILA FAÚLA MUNIZ", leia-se "SHEILA FAÚLA
MUNIZ AREIAS DE OLIVEIRA". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 2.915 - Processo n° 23545.002441/2025-51 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de outubro de 2025,
o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do
Campus Montanha, ocupado por TAMIRES HUGUENIN CORREA, matrícula SIAPE 1296585, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.