DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.916 - Processo n° 23545.002364/2025-39 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
ao servidor PEDRO RIGUETTE, matricula SIAPE 2218773, ocupante do cargo de Contador,
Classe "E", Padrão 15, lotado no campus Montanha do Ifes, com fundamento nos Incisos
I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Com a totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do
Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido
cargo.
Nº 2.918 - Processo n° 23153.002878/2025-06 - Dispensar, a partir de 03/09/2025,
ROBSON LOUZA, matrícula SIAPE 270690, da Função Gratificada, código FG-5, de
Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes, da Estrutura
Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 202,
de 31.01.2024, publicada no DOU em 01.02.2024.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.671, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das atribuições legais, com base no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e
Art. 1º, V do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando os termos do
processo nº 23240.004623/2025-91, resolve:
Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Christian
Puhlmann Brackmann - matrícula Siape nº 2773242, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, para participação da Cerimônia de Premiação
2025 da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - U N ES CO,
King Hamad Bin Isa Al-Khalifa Prize e apresentar o Projeto Inteligência Artificial Piauí -
Edição 2025, no período de 7 a 12 de outubro de 2025, incluso o trânsito, na cidade de
Manama, Bahrein.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 6.652/REI/IFGOIANO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.001072.2025-51, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROSANA ALVES SIMAO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4607022, SIAPECAD nº
01939358, lotado(a) no(a) Campus Trindade, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenacao NAPNE do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 6.656/REI/IFGOIANO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.001072.2025-51, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VALERIA ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2817124, SIAPECAD nº
01922531, lotado(a) no(a) Campus Trindade, para exercer a função Coordenadora, FG - 01,
do(a) Coordenacao NAPNE do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 5.058 - REITORIA/IFG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000567/2025-70, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais à
servidora VILMA FRANCA MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0841205, SIAPE nº 2723561, SIAPECAD nº 01581447,
Código 707001, Código de Vaga nº0841205, Classe/Nível C004, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral
do Câmpus Uruaçu, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 40, § 1º,
Inciso III, alínea 1cb 1d, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, cc o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5059 - REITORIA/IFG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000399/2025-35, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Eletrotécnica, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D011, Código de Vaga nº 0835768, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LUCAS DINIZ DA
SILVA MORAIS, SIAPE nº 3105867, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir
de 26 de setembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.061 - REITORIA/IFG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003655/2025-63, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora IARLE SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1197676, SIAPECAD nº 01589058,
da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação da Área de Ciências Humanas e
Filosóficas do Câmpus Goiânia, UORG-920, ficando seu exercício vinculado à UORG-19. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.062 - REITORIA/IFG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003655/2025-63, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIENE MARIA BASTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2106644, SIAPECAD nº 01889476,
para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação da Área de Ciências
Humanas e Filosóficas do Câmpus Goiânia, UORG-920. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.673 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 33, Inciso IX da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no
Processo nº 23249.047145.2025-23, resolve:
Conceder vacância ao cargo de Professor(a) do Magistério Superior, do Campus
São Luís - Monte Castelo, ocupado pelo (a) servidor (a) Eliude Trovao Moraes, Matrícula
SIAPE nº 1258251, a partir de 22.09.2025, por falecimento.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
PORTARIA Nº 3.674 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais;
e, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº.
1.387/1995 e nos artigos 18 e 19 do Decreto 9.991/2019 e a solicitação constante no
Processo nº 23249.039335.2025-77, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Ronaldo Silva Junior, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do (a) Campus Pinheiro, para, na cidade de
Coimbra/Portugal, no período de 12.10.2025 a 18.10.2025, participar do X Congresso
Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar" com ônus
limitado para este Instituto Federa.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 5.127/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A -
página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000493.2025-47, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JAIR ANICETO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2300774, SIAPECAD nº
02060138, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Sinop, da
função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Agronegócio Integrado ao Nível
Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Sinop. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.128/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A -
página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000493.2025-47, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENAN GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2067855,
SIAPECAD nº 01854693, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do
Campus Sinop, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em
Agronegócio Integrado ao Nível Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do
Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.129/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A -
página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000493.2025-47, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAIR ANICETO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2300774, SIAPECAD nº
02060138, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Sinop, para
exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Automação Industrial
Integrado ao Nível Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Sinop.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS