DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12.274/PROGEPE/IFPR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.016006/2024-48, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto VINICIUS
WILLIAM FORSTNER, contrato 113/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Graduação, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus União da Vitória, a partir de 23
de outubro de 2025 até 22 de abril de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 12.275/PROGEPE/IFPR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.019317/2023-88, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CRISLAINE DE
FATIMA GONCALVES GODKE, contrato 133/2023, com salário correspondente à Classe A,
nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Contabilidade, conforme a Lei nº 8745/93 e
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus
Curitiba, a partir de 1 de outubro de 2025 até 13 de novembro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 12.292/PROGEPE/IFPR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.016902/2025-98, resolve:
Contratar como Professor Substituto FERNANDO DO NASCIMENTO DOS ANJOS,
conforme código do titular n° 847307, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Engenharia de Redes de Computadores, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto
ao Campus Palmas, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 12.293/PROGEPE/IFPR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.016491/2025-31, resolve:
Art. 1º Contratar como Professor Substituto ALEXANDRE SIQUEIRA PADILHA,
conforme código do titular n° 207666, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Saúde Mental e Atenção Psicossocial de
Adolescentes e Jovens, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de
40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 19 de outubro de 2026,
a partir da data da assinatura do contrato.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 11799/PROGEPE/IFPR, de 19 de setembro de
2025, publicada no DOU em 23 de setembro de 2025, Seção 2, Página 19.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.027037.2025-39 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.163 - Dispensar o servidor JARIEDSON DANTAS MAIA, matrícula SIAPE nº 2326040,
ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da função
gratificada de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Rede -
CISR/DTI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 26
de setembro de 2025.
Nº 1.164 - Designar o servidor LUIZ FELIPE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1052817,
ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a
função gratificada no Coordenador da Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Rede -
CISR/DTI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da
data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23300.026311.2025-38 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.175 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CARLOS ALBERTO
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1163376, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Chefe do Serviço de Atendimento ao Transporte
do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da
data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.176 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SHIRLEY DIAS DE
SANTANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0048655, ocupante do cargo efetivo de TÉC N I C A
EM CONTABILIDADE, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Atendimento
ao Patrimônio do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-05,
a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.177 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CARLOS ALBERTO DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1163376, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Posto de Vendas
do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da
data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.181, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.026245.2025-77 com despachos exarados, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à MARIA DAS GRAÇAS SANTOS LIMA, na condição de
cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 19 de agosto de 2025,
de SEVERINO VICENTE DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 488723, ex-servidor que se
encontrava em situação funcional APOSENTADO, do cargo de BOMBEIRO HIDRÁULI CO,
Classe/Padrão B-018, deste Instituto Federal de Educação - Campus VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO, considerando o disposto no parágrafo 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Capítulo II, Artigo 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº
4.645/2022 e artigo 77, parágrafo 2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº
8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no § 1º e caput do artigo 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 1.133, de 23 de setembro de 2025, publicada no DOU
de 24 de setembro de 2025, seção 2, página 19, que designou a conselheira titular das
Entidades Patronais, na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado
de Pernambuco - FIEPE,
a) onde se lê "JACIELE GOMES BUARQUE LUSTOSA DA SILVEIRA",
b) leia-se: "JACILINE GOMES BUARQUE LUSTOSA DA SILVEIRA".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.154, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23057.008120.2025-61, de 23 de setembro de 2025 resolve:
I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À ANA LÚCIA FERNANDES GUERRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Luiz Guerra da Costa Machado, Matrícula Siape nº
277061, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código
nº 707001, Classe C, Padrão 4, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, falecido em 18 de setembro de 2025, com fundamento no Art. 3º, inciso I da
Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Artigos 215, 217, inciso
I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma
dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de setembro de
2025.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria n.º 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CO N S I D E R A N D O
o que consta no Processo nº 23424.002298.2025-73, de 15 de setembro de 2025, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 16 de setembro, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 311/2025 - DG/PAR/RE/IFRN, de 15 de setembro de 2025.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1672899
.Joao Batista Amaral da Silva
.FG . 2
.Coordenador de Gestão de Pessoas
.Direção Geral
PAULO VITOR SILVA