DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.393/IFMG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.001486/2024-58, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria 415/IFMG, de 02 de abril de 2024, que dispõe
sobre a nomeação de Coordenador de Gestão de Cadastro e Pagamento de Pessoas
Substituto do IFMG
Onde se lê:
"Art. 1º. NOMEAR, eventualmente, o servidor LUIZ EDUARDO GONCALVES
CANUTO, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, matrícula SIAPE
3162925, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Cadastro e Pagamento de
Pessoas Substituto do IFMG, para responder pelo expediente no período de 03 a 05 de
abril de 2024, em razão da ausência do titular e afastamento legal de seu substituto."
Leia-se:
"Art. 1º. NOMEAR, o servidor LUIZ EDUARDO GONCALVES CANUTO, ocupante
do cargo efetivo Assistente em Administração, matrícula SIAPE 3162925, para exercer a
função de Coordenador de Gestão de Cadastro e Pagamento de Pessoas Substituto do
IFMG, para responder pelo expediente, em razão da ausência do titular e afastamento
legal de seu substituto."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 6.759/REITORIA/IFPA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.019318/2025-24, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIMARA LEAL COSTA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2388805, SIAPECAD nº
02140514, lotado(a) no(a) Campus Santarém deste Instituto, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Santarém.
Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de setembro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.760/REITORIA/IFPA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.019318/2025-24, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE LOBO NEVES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1741016,
SIAPECAD nº 01513773, lotado no(a) Campus Santarém deste Instituto, para exercer a
função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações
do Campus Santarém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90
c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com
início em 02/10/2025 até 02/10/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.765/REITORIA/IFPA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.019382/2025-42, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MANOEL ALESSANDRO BORGES DE AVIZ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3257375,
SIAPECAD nº 02375358, lotado(a) no(a) Campus Cametá deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Recursos Pesqueiros do
Campus Cametá. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.766/REITORIA/IFPA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.019382/2025-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELIAS FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1242474, SIAPECAD nº 02009687, lotado no(a) Campus Cametá deste Instituto, para
exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em
Recursos Pesqueiros do Campus Cametá, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º
da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de
03/11/2021, com início em 02/10/2025 até 02/10/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.768/REITORIA/IFPA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014736/2025-63, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Nº 6725/REITORIA/IFPA, de 30 de setembro de
2025, publicada no DOU dia 01/10/2025, Seção 2, página 34 que trata de Designar
Coordenador de Curso do servidor CLOVIS MAXWELL ANDRADE MARTINS, SIAPE Nº
1761274.
Onde se lê: "com início em 01/10/2025 até 01/10/2026."
Leia-se: "com início em 01/10/2025 até 01/10/2027."
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.769/REITORIA/IFPA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.012999/2025-14, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da
PORTARIA nº 5660/REITORIA/IFPA, de 04 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 05 de agosto de 2025, para continuar apuração referente aos fatos
narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.012999/2025-14, ante as
razões apresentadas no Ofício nº 07/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.770/REITORIA/IFPA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011546/2024-60, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da
PORTARIA nº 5580/REITORIA/IFPA, de 01 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 04 de agosto de 2025, para continuar apuração referente aos fatos
narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.011546/2024-60, ante as
razões apresentadas no Ofício nº 08/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.774/REITORIA/IFPA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.021361/2022-65, resolve:
Art. 1º Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas
no 
Processo
nº 
23051.021361/2022-65, 
composta 
pelos
servidores 
abaixo
relacionados:
- DANIELLY DA SILVA LOPES, PSICÓLOGA, SIAPE 2181514, PRESIDENTE;
- CELINE DA SILVA PINTO, ADMINISTRADORA, SIAPE 2388824, MEMBRO;
-
JERUSA 
AINOA
PALHETA 
DE
SOUZA
CARDOSO, 
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 3023450.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.731 - REITORIA/IFPB, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, e o contido no Processo nº
23000.003028.2025-61, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1723/2025 - REITORIA/IFPB, de 30 de setembro de
2025, publicada no DOU nº 187, quarta-feira, 1 de outubro de 2025, pág. 34.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022,
publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.010608.2025-61, resolve:
Nº 422- I Dispensar, a pedido, o servidor Pedro Jeronimo Simoes de Oliveira Junior,
Matrícula nº 1114648, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador
do Núcleo de Desafios Acadêmicos, campus João Pessoa, Código FG-4
Nº 423- I - Designar o servidor Elias de Souza Santana, Matrícula nº 2792415, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a função de Coordenador do Núcleo de Desafios Acadêmicos, campus
João Pessoa, Código FG-4.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSE FERREIRA
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria,
publicada no DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,
amparado na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019,
resolve:
Nº 103 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA GABRIELLA BRITTO MONTEIRO SOUSA ,
SIAPE 2129275, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL do
Campus Monteiro, Código FG2;
Nº 104 - Designar o servidor LUCIVALDO ALVES FERREIRA, SIAPE 1828343, ocupante do
cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para exercer a função de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL do Campus
Monteiro, Código FG2.
ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA