DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
Nº 270 - DESIGNAR o servidor Alan Paulo Oliveira da Silva, matrícula Siape nº. 2806507,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Manutenção e Suporte
em Informática (FCC-001), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-
Mirim.
Nº 271 - DESIGNAR o servidor João Paulo Ferreira Guimarães, matrícula Siape nº. 1936770,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador dos Cursos Técnicos de Nível Médio
em Informática (FCC-001), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-
Mirim.
Nº 272 - DISPENSAR o servidor João Paulo Ferreira Guimarães, matrícula Siape nº 1936770,
da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Manutenção e Suporte em
Informática (FCC-001), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para
o qual foi designado por meio da PORTARIA Nº 281/2024 - DG/CM/RE/IFRN, de 14 de
outubro de 2024.
Nº 273 - DISPENSAR o servidor Gilbran Silva de Andrade, matrícula Siape nº 3567818, da Função
Comissionada de Coordenador dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Informática (FCC-001),
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designado por
meio da PORTARIA Nº 275/2022 - DG/CM/RE/IFRN, de 22 de novembro de 2022.
LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 598, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
 Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE a CENI DA SILVA LEITE, cônjuge de
ANTONIO DA SILVA, servidor inativo no cargo de AUXILIAR RURAL, Matrícula Siape nº
46471, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul, a contar do requerimento, ocorrido em 08 de setembro de 2025, com
fundamento na Lei nº 8.112/90 (processo nº 23360.001338/2025-51).
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.590, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.003122/2025-30 e, considerando o Edital nº 03/2024/CEFET-RJ, publicado no D.O.U
de 16/02/2024 e sua classificação final homologada através da Portaria 943/ C E F E T - R J,
publicada no D.O.U de 02/08/2024, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e
parágrafos, da Lei nº 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ANA CAROLINA GOMES BARBOSA para ocupar o cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, com
jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga nº 0834783;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.591, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.003123/2025-84 e, considerando o Edital nº 03/2024/CEFET-RJ, publicado no D.O.U
de 16/02/2024 e sua classificação final homologada através da Portaria 943/ C E F E T - R J,
publicada no D.O.U de 02/08/2024, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e
parágrafos, da Lei nº 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ALDENES MARQUES IDALINO DA SILVA para ocupar o cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de
40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga
nº 0710126;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.592, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.003124/2025-29 e, considerando o Edital nº 03/2024/CEFET-RJ, publicado no D.O.U
de 16/02/2024 e sua classificação final homologada através da Portaria 943/ C E F E T - R J,
publicada no D.O.U de 02/08/2024, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e
parágrafos, da Lei nº 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ALEXANDER BARROS DA SILVA para ocupar o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga nº 0212226;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.593, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.003125/2025-73 e, considerando o Edital nº 03/2024/CEFET-RJ, publicado no D.O.U
de 16/02/2024 e sua classificação final homologada através da Portaria 943/ C E F E T - R J,
publicada no D.O.U de 02/08/2024, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e
parágrafos, da Lei nº 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, 
LUIZ 
EDUARDO 
FERREIRA 
SAMPAIO 
para 
ocupar 
o 
cargo 
de
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, Área Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão
de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 0986732;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 3.360/PORTO VELHO CALAMA/IFRO, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria nº 993/REIT-CGAB/IFRO, de 26 de maio de 2025 (SEI nº 2657241), publicada no
DOU nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 21, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que
consta no Processo nº 23243.013488/2025-44, resolve:
Designar o servidor RICARDO BUSSONS DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2236583, SIAPECAD nº
02005997, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica ( PVCAL - CCTEL),
e em exercício no(a) Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PVCAL -
DEPESP), para substituir o(a) Diretor, CD - 02, do Campus Porto Velho Calama, tendo em
vista o afastamento do titular para Viagem Nacional a Serviço, conforme estabelece o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2025 até 10
de outubro de 2025.
WILLIANS DE PAULA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 4.258/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000427.2025-98, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELISANGELA FERREIRA DUARTE, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2109807, SIAPECAD nº 01892008, lotada no(a)
Campus Amajari, da função de Coordenador(a) de Gestão de Residência Estudantil
Feminina, FG - 02, do(a) Campus Amajari, UORG-34.
Art. 2º Efeitos a partir de 30 de setembro de 2025.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 4.259/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000584.2025-71, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VILMAR COSTA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1144486, SIAPECAD nº
02392562, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Estágio do Campus Novo Paraiso,
da função de Coordenador(a) de Estágio, FG - 04, do(a) Campus Novo Paraiso, UORG-28.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2025.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 4.307/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000555.2025-18, resolve
Art. 1º Designar a servidora KAREN REBECCA CAMURCA DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1298713, SIAPECAD nº
02493734, lotado(a) no(a) Coordenação de Educação a Distância do Campus Novo Paraiso,
para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Educação a Distância, FG
- 02, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 3 de outubro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 4.308/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000585.2025-16, resolve
Art. 1º Designar a servidora YUNA LURIE ARAUJO PASSOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220998, SIAPECAD nº
02357483, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Novo Paraiso, para exercer
a função Coordenador(a) de Estágio, FG - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de
2 de outubro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 4.309/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.001413.2025-50, resolve