DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.551, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cremil Maria de Faria, matrícula Siape nº 1834695,
ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora
de Cadastro de Transportes, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.552, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Walisson Pereira de Sousa, matrícula Siape nº
2200593, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador de Pós-graduação, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 29 de setembro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.554, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Maicon Junio Oliveira Rocha, matrícula
Siape nº 2383500, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico em Informática, integrado ao
ensino médio, código FUC-1, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 29 de setembro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.557, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Tássio Rômulo Silva Araújo Luz, matrícula Siape nº
1356384, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador de Pós-graduação, código FG-2, do Campus Araguaína, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.559, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Clarissa Macedo Silva, matrícula Siape
nº 1623533, da função de coordenadora de Estágio, código FG-2, do Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de outubro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.561, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marina Ribeiro Pereira, matrícula Siape nº 1583794,
ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora
de Estágio, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de outubro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 403, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 6 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Luciana Fonseca de Aguiar Morais,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para executar o processo de credenciamento de
postos aplicadores do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua
Portuguesa e supervisionar a aplicação do Celpe-Bras 2025.2, de 15 a 26 de outubro de
2025, trânsito incluso, em Bogotá, Colômbia, com ônus para o INEP (passagens e diárias).
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.007, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do professor substituto Thiago Caetano
Andrade Belo, matrícula SIAPE nº 1295275, CPF ***.***.156-94, lotado no Instituto de
Ciências Biomédicas, no período de 04-10-2025 à 11-10-2025, para participar do Congresso
IUIS-ALACI-SPI Immuno-Peru 2025, em Lima - Peru, com ônus limitado para a UNI FA L - M G
(Processo nº 23087.020710/2024-24).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.008, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II do artigo
1º do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387/1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Cláudio Viegas Júnior, matrícula
SIAPE nº 1278926, CPF ***.***.620-72, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Química, no período de 06-11-2025 à 15-11-2025, para
realizar missão de trabalho na Universidade de Oxford, em Londres - Inglaterra, com ônus
limitado 
para 
a 
UNIFAL-MG 
e 
com 
ônus 
FAPEMIG/FUNDEP 
(Processo 
nº
23087.001518/2025-10).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 817, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.053615/2025-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculado pela média
aritmética a WELLINGTON GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 6283632, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "C", com a denominação de Professor
Associado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de
Música da Escola de Música desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 1º do Art.
10 da Emenda Constitucional nº. 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.594 - Declarar vago o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, ocupado por
VINÍCIUS CHAVES MENDES, matrícula siape: 3211848, código de vaga nº 971786, com
lotação na Prefeitura Universitária desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a
partir de 20 de Outubro de 2025. (processo nº 23096.060090/2025-38)
Nº 2.595 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor WILKERSON DE
LUCENA ANDRADE, matrícula siape: 1716286, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação, do Centro
de Engenharia Elétrica e Informática, para participar do 2025 IEEE Frontiers in Education
Conference (FIE 2025), em Nashville - Estados Unidos, durante o período de 01 a 07 de
novembro de 2025, com ônus limitado. (processo nº 23096.055898/2025-01)
Nº 2.596 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ITAMAR FERREIRA
DA SILVA, matrícula siape: 2325499, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Design do Centro de Ciências e Tecnologia, para
realizar visita técnica no 11º ERGOTRIP DESIGN, na Universidade de Aveiro, em Aveiro -
Portugal, durante o período de 29/11/2025 a 06/12/2025, com ônus limitado. (processo nº
23096.061193/2025-15)
Nº 2.597 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora FÁTIMA RONEIVA
ALVES FONSECA, matrícula siape: 2275844, ocupante do cargo de Professor de Magistério
superior, lotada na Unidade Acadêmica de Odontologia, do Centro de Saúde e Tecnologia
Rural, para participar de um evento educacional do curso prático "The Master Course of
Lifting" na clínica Dermaster, em Seul - Coreia do Sul, durante o período de 09 a 26 de
outubro de 2025, com ônus limitado. (processo nº 23096.053520/2025-65)
Nº 2.598 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MARCOS RICARDO
ALCÂNTARA MORAIS, matrícula SIAPE 2113395, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de
Engenharia Elétrica e Informática, para participar de capacitação para o projeto
UFCG/SOFTEX/MCTI - Residência em Microeletrônica 2, fase presencial no Chile, em
Santiago - Chile, durante o período de 04/10/2025 a 02/11/2025, com ônus limitado.
(processo nº 23096.060233/2025-10)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.734, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.000611.2025-
03 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores Abner Gilead Araújo
Guedes, SIAPE 1352706, Victor Machado Alves, SIAPE 3159064, Rebeca Einhardt Fiss, Siape
2026332 e Vinícius Bittencourt da Silva, SIAPE 1213311, ocupantes do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana
do Livramento, para acompanhamento de estudantes na Conferência Internacional en
Aplicaciones em Inteligencia Artificial 2025 - CINTIA, em Durazno, Uruguay, nos dias 7 e 8
de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA