DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO :
RETIFICO, de ofício, a autorização de afastamento no exterior de LEONARDO
COSTA DE PAULA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 183, de
25/09/2025, Seção 2, p. 22, da seguinte forma: onde se lê: "para participar do "Derecho
Procesal Penal y Teoría del Delito y Educación y Derechos Humanos", UNAULA, Medellín,
Colômbia, de 16 a 27/10/2025, trânsito incluso, com ônus UFF/ PROAP 2025 do Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Instituições e Negócios(PPGDIN-UFF), nos
termos do processo de empenho de nº 23069.177095/2025-26 (em um total de 50% de
diárias pelo período do evento)", leia-se "no período total de 16/10/2025 a 27/10/2025,
trânsito incluso, sendo: de 16 a 19/10/2025, visitas técnicas à Faculdade de Ciências
Políticas e Relações Internacionais da PONTIFÍCIA UNIVERSIDAD JAVERIANA e ao MUSEU
DO OURO, em Bogotá; de 20 a 24/10/2025, para participar do CURSO "DERECHO
PROCESAL PENAL Y TEORÍA DEL DELITO Y EDUCACIÓN Y DERECHOS HUMANOS"; e, de 25
a 27/10/2025, para visitas técnicas ao MUSEU DE ANTIOQUIA e à CASA MUSEU PABLO
ESCOBAR, em Medellín, Colômbia, ônus CAPES/PROAP (verba 2025 do Programa de Pós-
Graduação em Direito, Instituições e Negócios/PPGDIN, processo de empenho de nº
23069.177095/2025-26 - 50% de diárias pelo período do evento em Medellín, de 20 a
24/10/2025)",
sendo
mantidas
as demais
informações
constantes
do
processo
23069.177564/2025-15.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.667, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.178930/2025-45, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) RONI GO N Ç A LV ES
PY, matrícula SIAPE nº 1466424, código de vaga nº 235078, a partir de 01/09/2025, tendo
em vista a posse no cargo de Professor C - Matemática I A, na Prefeitura Municipal de
Macaé, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 2.733, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.172300/2025-67, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de VITOR HUGO LUNA ROCHA DE ALMEIDA,
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivada através da Portaria nº 2208
de 11/08/2025, publicada no D.O.U de 28/08/2025, em virtude de não ter tomado posse
no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 861/GR/UFFS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de
13/12/2016, publicada no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 09 de
janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29,
DE 28/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e a considerando a Portaria Mec nº
1.373 de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e tendo em vista o processo
SIPAC nº 23205.023877/2025-34, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO BEGNINI, aprovado em 2º lugar
no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior,
instituído pelo EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, de acordo com o item 11.2 do Edital, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", código Siape nº 705001, área de
conhecimento "Ciências Sociais Aplicadas - Administração", em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, dedicação exclusiva, para ter exercício no campus Cerro Largo, no código
de vaga nº 0934334, sendo vaga nova recebida por meio da Portaria MEC nº 2.085 de
04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.625 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FLAVIO PEREIRA
CAMARGO, Matrícula nº 1786667/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de
Letras, para participar do de visita técnica junto ao Instituto Guimarães Rosa (IGR/Barcelona), na cidade
de Barcelona/Espanha, no período de 22/11/2025 a 30/11/2025, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás e ônus para a PROEX/CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.050006/2025-66)
Nº 5.628 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a OSVALDO VILELA
GARCIA FILHO, Matrícula nº 2127574/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de
Medicina, para participar do evento: "WSSFN 2025 Interim Meeting, com apresentação de trabalho,
na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 18/11/2025 a 23/11/2025, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.044709/2025-55)
Nº 5.630 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RICARDO COSTA DE
SANTANA, Matrícula nº 1345481/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto de Física,
para participar de visita científica à Universidade da República, como parte do projeto "CAPES - AUGM
- Materiais Multifuncionais: Preparo e Aplicações Tecnológicas e Biomédicas", na cidade de
Montevideo/Uruguai, no período de 02/11/2025 a 08/11/2025, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás e ônus para a CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.045040/2025-19)
Nº 5.639 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CAMILA CARDOSO
CAIXETA, Matrícula nº 1723739/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de
Enfermagem, para participar da Asamblea General Ordinaria de Escuelas y Facultades de ALADEFE e
do evento: "XVIII Conferencia Iberoamericana de Educación en Enfermería 2025", com apresentação
de trabalho, na Cidade do México/México, no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.044884/2025-42)
Nº 5.641 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCO ANTONIO
ALMEIDA RUIZ, Matrícula nº 1239160/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na
Faculdade de Letras, para participar do evento: "Congresso Internacional Modernidades Vigiadas,
Modernidades Clandestinas", com apresentação de trabalho, na cidade de Lisboa/Portugal, no
período de 16/11/2025 a 22/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e
ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.039676/2025-21)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.655 - Designar VICTOR MANUEL BARBOSA VICENTE, Matrícula nº 1978006/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para substituir o Diretor do Instituto de Inovação em Gestão,
CD-3, em virtude de afastamento do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação no
D.O.U. até 03/10/2025. (Processo nº 23070.051576/2025-73)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 5.658 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GUILHERME HOLANDA BEZERRA, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 91/2025, publicado no D.O.U. de 30/09/2025, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, na vaga decorrente da
redistribuição de Thales Domingos Arantes, conforme Portaria/MEC nº 249/2025, publicada no
D.O.U. de 26/08/2025, código 699957. (Processo nº 23070.012815/2025-70)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 494, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.018746/2025-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor FERNANDO
GABRIEL ROMERO, Professor do Magistério Superior, Siape 2118407, para participar do
Programa ESCALA Docente da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu, do dia
05 de outubro de 2025 ao dia 12 de outubro de 2025, em Montevidéu, Uruguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o art. 26 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o processo
23422.021394/2025-31, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor ROGERIO GIMENES GIUGLIANO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1652940, para exercer a função de Coordenador pro tempore
do Curso de Ciência Política e Sociologia, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 497, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A 
REITORA 
DA 
UNIVERSIDADE
DA 
INTEGRAÇÃO 
LATINO-AMERICANA,
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo inciso II do art. 2° do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais
informações que constam do processo nº 23422.018275/2025-09, resolve:
Art. 1º Disponibilizar em requisição a servidora TATIANE CZERVINSKI DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE 2139044, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Universidade Federal da Integração-Latino Americana para exercer atividades
junto a Procuradoria-Seccional da União em Foz do Iguaçu/PR - PSU-FOZ.
Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 500, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.021754/2025-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora FRANCIELI
REBELATTO, Professora do Magistério Superior, Siape 1999946, para participar do 22º
Festival de Cinema Oberá en Cortos, do dia 06 de outubro de 2025 ao dia 11 de outubro
de 2025, em Oberá, Missiones, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 501, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e
tendo em vista o que consta no processo n. 23422.021555/2025-96, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor NOE
VILLEGAS FLORES, Professor do Magistério Superior, Siape 2950494, para participar do XX
Congresso Latino-americano de Estudantes de Engenharia Civil, do dia 05 de outubro de
2025 ao dia 12 de outubro de 2025, em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 502, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.021436/2025-33, resolve: