DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.281/GABR/UFC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.051577/2025-77, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO ANTONIO LEAL REGO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2998175, SIAPECAD nº
02239800, lotado no(a) Depto de Computação, do quadro de pessoal desta Instituição, a
fim de participar da Conferência Matrix 2025, em Estrasburgo, França, com ônus limitado
para a UFC, pelo período de 13/10/2025 a 19/10/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.058/GABR/UFC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.006853/2025-42, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora JEANNETTE FILOMENO
POUCHAIN RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
2996336, SIAPECAD nº 01947806, lotado(a) no(a) Departamento de Fundamentos da
Educação,
a fim
de
participar
de grupo
de
estudo
formal na
Univerdidade
de
Surcolombiana, em Neiva, Colombia, e na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus
limitado para a UFC, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/1997, referente ao quinquênio compreendido entre 02/10/2019 a
29/09/2024, pelo período de 19 de maio de 2025 a 11 de julho de 2025.
Art. 2º A licença Capacitação foi concedida para ação de desenvolvimento
presencial ou à distância, conforme art. 25, I, do Decreto 9.991/2019; código 421.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 2303/GABR/UFC, de 14 de maio de 2025,
publicada no DOU em 15 de maio de 2025, Seção 2, Página 24, Onde se lê: A licença
Capacitação foi concedida para ação de desenvolvimento presencial ou à distância,
conforme art. 25, I, do Decreto 9.991/2019; código 421. Leia-se: A licença Capacitação foi
concedida para ação de desenvolvimento presencial ou à distância, conforme art. 25, I, do
Decreto 9.991/2019; código 396.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.059/GABR/UFC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.041366/2025-26, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor LUIZ ISMAR DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Eletricista, Código de Vaga nº
0224233, SIAPE nº 0292179, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
C019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: o percentual de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço, e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 15% (quinze por cento).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.278/GABR/UFC, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.016317/2025-55, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade,
à servidora SEBASTIANA SALENILSE MIGUEL DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem,
Código
de 
Vaga
nº
0747002,
SIAPE
nº 
1166090,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 3% (três por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei
n° 11.091/2005, no percentual de 20% (vinte por cento).
Art. 2º Retificar a Portaria nº 7868/GABR/UFC, de 19 de setembro de 2025,
publicada no DOU em 22 de setembro de 2025, Seção 2, Página 29.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.416, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.053376/2025-02, resolve:
Declarar vago, a partir de 18/09/2025, o cargo de Professor do Magistério
Superior ocupado por MARCOS PAULO MARTINS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1803330,
em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.363, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de
1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no
Processo nº 23068.053169/2025-40, resolve:
Designar FERNANDA SOBRINHO QUIQUITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1735526, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão da Comunicação, FG -
02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o
retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Pró-Reitora
Substituta
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 1.420, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.065896/2024-79,
resolve:
Art. 1º Conceder a MAXSUEL MARCOS ROCHA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
3220609, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a)
Departamento
de Tecnologia
Industrial,
da
estrutura do(a)
Centro
Tecnológico,
Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a)
cidade de Lima, Peru, no período de 03/10/2025 a 12/10/2025, com fundamento no Art.
95 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve:
SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
A LT E R AÇ ÃO :
ALTERO, DE OFÍCIO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOSÉ
EDUARDO VASCONCELLOS AMARANTE, Professor do Magistério Superior, publicada no
DOU nº 118, de 21/06/2024, Seção 2, p. 23, da seguinte forma: onde se lê: "de 01/08/2024
a 31/07/2025, trânsito incluso", leia-se: "de 14/08/2024 a 03/08/2025, trânsito incluso",
mantidas as demais informações registradas (Processo 23069.190891/2023-92).
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO
O
AFASTAMENTO
NO EXTERIOR
de
ANNA
VIRGÍNIA
MUNIZ
MACHADO, Professor do Magistério Superior, para participar da REUNIÃO DE MINISTROS
DO SETOR (RMS) DA PARCERIA GLOBAL SANEAMENTO E ÁGUA PARA TODOS (SWA) 2025,
em Madri, Espanha, de 20/10/2025 a 25/10/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.181907/2025-38).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLOS ANTONIO DE SOUZA
MORAES, Professor do Magistério Superior, para participar do XXIV SEMINÁRIO DA
ASOCIACION LATINOAMERICANA DE ENSENANZA E INVESTIGACION EN TRABAJO SOCIAL
(ALAEITS 2025), em Santiago, Chile, de 12/10/2025 a 17/10/2025, trânsito incluso, com
ônus CAPES/PROAP/PPGPS - diárias e passagens. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.178236/2025-28).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CÉLIO VINICIUS NEVES DE
ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, para participar da INSTITUTE OF
ELECTRICAL AND ELECTRONIC ENGINEERS (IEEE) INTERNATIONAL CONFERENCE ON E-
HEALTH NETWORKING, APPLICATION AND SERVICES (IEEE HEALTHCOM 2025), em Abu
Dhabi, Emirados Árabes Unidos, de 18/10/2025 a 26/10/2025, trânsito incluso, com ônus
CAPES/PROEX (PPG Computação - 4 (quatro) diárias e inscrição). Dec. 1387/95, art. 1º -
§1º. (Proc. 23069.181852/2025-66).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CORA HISAE MONTEIRO DA SILVA
HAGINO, Professor do Magistério Superior, no período total de 12/10/2025 a 26/10/2025,
trânsito
incluso, sendo:
de 12
a 16/10/2025,
para participar
do X
CONGRESSO
INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA, em Coimbra, e; de 17 a
26/10/2025, para Intercâmbio no INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA (ISCTE), em Lisboa,
Portugal, com ônus CAPES/PROAP (PPGSD - 1 ½ diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.182192/2025-31).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDER FERNANDES MONICA,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD NACIONAL DE
CÓRDOBA, de 12/10/2025 a 18/10/2025, trânsito incluso, em Córdoba, Espanha, com ônus
limitado (FAPERJ/JCNE - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.181986/2025-87).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FÁBIO BARBOZA PASSOS,
Professor do Magistério Superior, para participar do 2025 AMERICAN INSTITUTE OF
CHEMICAL ENGINEERS (AICHE) ANNUAL MEETING EVENTS, em Boston, Estados Unidos, de
31/10/2025 a 06/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE proc: E-
26/204.198/2024
-
passagens e
diárias).
Dec.
1387/95,
art.
1º -
§1º.
(Proc.
23069.181894/2025-05).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEANDRO BRUNO SANTOS,
Professor do Magistério Superior, para participar da INTERNATIONAL GEOGRAPHICAL
UNION (IGU) THEMATIC CONFERENCE 2025, em Santa Marta, Colômbia, de 26/10 a
02/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.182169/2025-46).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCAS MATTOS DUARTE,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Laboratoire de Biologie des
Organismes et Ecosystèmes Aquatiques (BOREA) du MUSÉUM NATIONAL D'HISTOIRE
NATURELLE, em Paris, França, de 14/10/2025 a 26/10/2025, trânsito incluso, com ônus
CAPES/COFECUB (Projeto EUTROBAYS - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V.
(Proc. 23069.183173/2025-21).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA DAS GRAÇAS FIALHO VAZ,
Professor do Magistério Superior, para participar da 19TH INTERNATIONAL CONFERENCE
ON MOLECULAR MAGNETISM 2025, em Bordeaux, França, de 25/10/2025 a 01/11/2025,
trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE proc. E-26/200.391/2023 - passagens e
diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.181673/2025-29).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MÔNICA DE CASTRO MAIA
SENNA, Professor do Magistério Superior, para participar do XXIV SEMINARIO DA
ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE ENSEÑANZA E INVESTIGACIÓN EN TRABAJO SOCIAL
(ALAEITS 2025), em Santiago, Chile, de 12/10/2025 a 17/10/2025, trânsito incluso, com
ônus CAPES/PROAP (PPGPS - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.181694/2025-44).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VALTER MARTINS, Professor do
Magistério
Superior, 
para
participar
do
XXIV 
SEMINARIO
DA
ASOCIACIÓN
LATINOAMERICANA DE ENSENANZA E INVESTIGACION EN TRABAJO SOCIAL (ALAEITS 2025),
em Santiago, Chile, de 12/10/2025 a 17/10/2025, trânsito incluso, com ônus C A P ES / P R OA P
(PPGPS - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.182150/2025-08).
CANCELAMENTO:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de ORANGEL
ANTONIO AGUILERA SOCORRO, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº
131, de 15/07/2025, Seção 2, p. 33, referente ao Processo 23069.171933/2025-58.
CANCELO, de ofício, a partir de 03/07/2025, a autorização de afastamento no
Exterior de RAFAEL MENDONÇA DIAS, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU
nº 60, de 27/03/2024, Seção 2, p. 35, devido à conclusão da ação de desenvolvimento e
retorno antecipado às atividades laborais, referente ao processo 23069.153142/2024-65.

                            

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