DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor FABIO ALLAN
MENDES RAMALHO, Professor do Magistério Superior, Siape 2198150, para participar do
VIII Congresso da Rede de Estudos Visuais Latino-americanos, do dia 17 de novembro de
2025 ao dia 22 de novembro de 2025, em Tunja, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 503, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.021088/2025-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor WAGNER
BARROS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape 1783977, para participar do XX
Congresso Internacional Integração Regional, Fronteiras e Globalização no Continente
Americano, do dia 1º de dezembro de 2025 ao dia 07 de dezembro de 2025, em Chetumal,
México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
S EC R E T A R I A - G E R A L
RESOLUÇÃO CONSU/UFJF Nº 207, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF), no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo
SEI nº 23071.923498/2025-17 e o que foi deliberado, pela maioria de seus membros, em
reunião realizada em continuidade à ordinária de setembro, no dia 19 de setembro de
2025, de forma presencial, no Auditório das Pró-Reitorias da Universidade Federal de Juiz
de Fora, e de forma remota para os(as) conselheiros(as) de Governador Valadares, nos
termos do artigo 1º da Resolução nº 45.2022 do Conselho Superior,
CONSIDERANDO o artigo 58 da Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação (MEC), o qual estabelece que "fica subdelegada a competência aos
conselhos superiores das universidades federais ou equivalente das instituições integrantes
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para autorizar o
afastamento do País de seus respectivos dirigentes máximos", resolve:
Art. 1º REFERENDAR a Portaria GAB-REITOR/UFJF nº 629, de 20 de agosto de
2025, a qual autorizou, ad referendum do Conselho Superior da Universidade Federal de
Juiz de Fora, o afastamento internacional da Reitora da UFJF, Professora Doutora Girlene
Alves da Silva, no período de 02/09/2025 a 08/09/2025, para participar da Missão Andifes
México, na Cidade do México, México.
Art. 2º Esta Resolução, por urgência na produção de seus efeitos, entra em
vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico da Universidade Federal
de Juiz de Fora.
ÁLVARO DE AZEREDO QUELHAS
Secretário-Geral
GIRLENE ALVES DA SILVA
Presidente do CONSU
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.401, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente ELIANA LUCIA FERREIRA,
Matrícula SIAPE nº 2226251, lotada na Faculdade de Educação Física e Desportos, para
participar do 20th Quadriennial World Congress of International Association of Physical
Education and Sport for Girls and Women, em Cebu, Filipinas, no período de 29/10/2025
a 09/11/2025, incluindo deslocamento, com ônus (Transporte) para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.942318/2025-98.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RESOLUÇÃO Nº 161, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento
Geral da UFLA, na Resolução Normativa CEPE nº 054 de 6 de junho de 2023, e tendo em
vista o que foi deliberado em sua reunião de 29/9/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Jorge Teodoro de Souza,
matrícula nº 1313570, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Fitopatologia (DFP/ESAL), para Participação em Pós-Doutorado (Estágio de Pós-
Doutoramento), na Rothamsted Research, Inglaterra, pelo período de 24/11/2025 a 23/2/2026.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido,
seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTONIO BARBOSA
Presidente
PORTARIA N° 738, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23090.013697/2025-89, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, à servidora Édila Vilela de Resende Von Pinho, matrícula Siape nº
1187663 e matrícula Origem nº 140622, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de
Lavras, lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de
Lavras, conforme art. 20, §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando a vacância do cargo vaga nº 0582849.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTONIO BARBOSA
PORTARIA N° 739, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº 23090.006400/2025-29, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor José Celso Barbosa, matrícula SIAPE nº 395466 e matrícula
de origem nº 140142, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Padrão de
vencimento 18, pertencente ao quadro permanente desta Universidade Federal de Lavras,
lotado na Coordenadoria de Alimentação/PRAPE, conforme art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
declarando a vacância do cargo de vaga nº 306430.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTONIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.828, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.259376/2025-47,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/09/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Leandro Vinicius Vital, matrícula SIAPE nº
2390858, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, lotado no Departamento de Atenção à
Saúde do Trabalhador, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.833, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083938/2025-75, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Klemens Augustinus Laschefski, matrícula SIAPE nº 1647172, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para
participar de eventos científicos e de projetos de colaboração internacional, em Londres/
Reino Unido e Heidelberg e Köln/Alemanha, no período de 22/09/2025 a 31/10/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.840 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leonardo Costa
Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1758316, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar de
Cooperação Internacional na Universidade de Uppsala, em Uppsala/Suécia, no período de
25/02/2026 a 01/03/2026.
Nº 9.842 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Kátia Lúcia
Moreira Lemos, matrícula SIAPE nº 1171310, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, para participação no Campeonato Pan-Americano de Ginástica Aeróbica da
Confederação Brasileira de Ginástica (CGB), em Moldonaro/Uruguai, no período de
06/10/2025 a 13/10/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.869, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083967/2025-37, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas Carlos
Lima, matrícula SIAPE nº 2423085, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do congresso
"International Legal Talent Week Shanghai", em Shanghai/China, e ministrar o curso
"International Environmental and Climate Change Law", em Beijing/China, no período de
19/10/2025 a 11/11/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.917, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.260154/2025-77, resolve:
Designar a servidora Marília de Abreu Martins de Paiva, matrícula SIAPE nº 2478953,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora, da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, da Escola de Ciência da Informação,
código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 384, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.079745/2025-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a FELIPE ALVES DIAS, na qualidade de FILHO INVÁLIDO
do 
ex-servidor 
LUIZ
RODRIGUES 
DIAS, 
ocupante 
do 
cargo
de 
TÉCNICO 
EM
CINEMATOGRAFIA, matricula SIAPE n.º 332605, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 08/08/2025, com fundamento no
inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

                            

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