DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 386, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.087976/2025-39, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a EDVAL BATISTA DOS SANTOS, na qualidade de
CÔNJUGE do ex-servidora CLEMENS COELHO FREIRE BATISTA, ocupante do cargo de
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 330839, do quadro de
pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de
27/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 387, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.094600/2025-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DALVANICE LUCENA DE SOUZA RIBEIRO, na
qualidade de CÔNJUGE do ex-servidor ANTONIO RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matricula SIAPE n.º 328707, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 04/09/2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP - DECP N° 430, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do
Processo n.º 23074.093606/2025-28, resolve:
Autorizar o afastamento do país a DANIELLE CHRISTINNE SOARES DO EGYPTO, SIAPE
2279480, Médica, lotada no HULW, no período de 16/10/2025 a 20/10/2025, para participação
do ADVANCE Leaders in Lupus Summit de 2025, em Lisboa - Portugal, com ônus limitado.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.533, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.025474/2025-52, resolve:
I. Nomear a servidora JOANNELIESE DE LUCAS FREITAS - 1668697, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Psicologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.535, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.031322/2025-99, resolve:
I. Nomear a servidora DOROTEIA APARECIDA HOFELMANN - 2155184, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de
Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de
Pós-Graduação em Alimentação e Nutrição), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.580, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.061308/2025-10,
resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FABIANA
FERREIRA RODRIGUES TEIXEIRA, habilitada em concurso público realizado por essa
instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Enfermeiro, nível de Classificação
E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em
Curitiba/PR, na vaga de código nº 266310.  
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.582, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, e no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de
agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.048871/2025-
01, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOAO
BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 11.11.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento: Saúde Coletiva para o Curso de Bacharelado em Saúde
Coletiva do Setor Litoral, na vaga de código nº 293857.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Saúde Coletiva. 
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.586, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.061818/2025-97, resolve:
Exonerar, a partir de 09 de setembro de 2025, o servidor YHANN HAFAEL TRAD
PERANDRE - 2192314, da atribuição de substituto eventual do cargo de direção de
Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Políticas de Permanência, Pertencimento e
Desenvolvimento Estudantil da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência
Estudantil, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.051145/2025-67.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.587, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.058801/2025-52, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
RAFAELA RODRIGUES CARNEIRO - 3649774, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04,
da Coordenadoria de Políticas de Permanência, Pertencimento e Desenvolvimento
Estudantil da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.588, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.061991/2025-95,
resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
GILVANILDO ROBERTO DA SILVA, habilitado em concurso público realizado por essa
instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Enfermeiro, nível de Classificação
E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em
Curitiba/PR, na vaga de código nº 262453.  
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.589, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.062027/2025-84,
resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RAFAEL
TEREZIO MUZI, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado
em 06.10.2023, para o cargo de Assistente Social, nível de Classificação E, padrão 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de
código nº 690732.  
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.594, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/90; art. 294 da Lei nº 11.907/2009; arts.
2º, 3º e 29 do Decreto nº 10.835/2021; e, o que consta no processo nº 23075.044382/2025-71,
resolve:
I. Ceder o servidor PAULO ROBERTO CUETO - 1656717, Assistente em
Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no
Departamento de Economia Rural e Extensão do Setor de Ciências Agrárias, para a Escola
Nacional de Administração Pública - ENAP.
II. Manter o referido servidor em folha de pagamento da Instituição, por tratar-se
de cessão para órgão dos poderes da união.
III. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
V. Fica sob a responsabilidade da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP,
o encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a
esta Instituição.
VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 385, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.081780/2025-06, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANGELA DE CORBARA MOURA KEHRLE, na qualidade
de CÔNJUGE do ex-servidor JOSE KEHRLE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 41945, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 11/08/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA UFPR Nº 1.581, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.061786/2025-20, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JONATHAS DA
SILVA VIEIRA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em
06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão 01,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de
código nº 238242.  
MARCOS SFAIR SUNYE