DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.597, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.062794/2025-93, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LAURO
MARCHIORO DOS SANTOS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, nível
de Classificação D, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código nº 307890, para Curitiba/PR.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.598, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.059984/2025-23, resolve:
I. Nomear o servidor ANDRE RICARDO ABED GREGIO - 1702495, Professor do
Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função
gratificada de Chefe do Departamento de Informática, FG-01, do Setor de Ciências Exatas,
a partir da data de publicação em DOU desta portaria até 15 de janeiro de 2027, término
do mandato.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.599, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.060250/2025-97, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
MARCOS ROBERTO CAMILO REIS - 2427103, Contador, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de
Compliance, FG-01, da Coordenadoria de Contabilidade da Pró-Reitoria de Orçamento e
Administração.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.600, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.058966/2025-24, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
DENIS JUNIO DE ALMEIDA - 1839310, Bibliotecário - Documentalista, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade da
Biblioteca de Ciências Humanas, FG-01, da Biblioteca Central.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC Nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.859 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PATRICIA BORBA VILAR GUIM A R A ES ,
matrícula n.º 1753603, Professora do Magistério Superior do Departamento de Direito
Processual e Propedêutica - CCSA, para participar do 11º Congresso Internacional Ergotrip
Design e de atividades acadêmicas e científicas na Universidade de Aveiro, na cidade de
Aveiro, em Portugal, no período de 01.12.2025 a 08.12.2025, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo n.º 23077.156992/2025-05.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.860 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE GUILHERME DA SILVA SANTA
ROSA, matrícula n.º 1804830, Professor do Magistério Superior do Departamento de
Design - CCHLA, para participar do 11º Congresso Internacional Ergotrip Design e de
atividades acadêmicas e científicas na Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro, em
Portugal, no período de 01.12.2025 a 08.12.2025, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.157295/2025-63.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.861 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLEMILTON LOPES PINHEIRO,
matrícula n.º 1165367, Professor do Magistério Superior do Departamento de Letras -
CCHLA, para participar do V Congresso da Associação Latino Americana de Estudos da
Escrita no Ensino Superior e em Contextos Profissionais (ALES) e do VIII Encontro da Rede
de Leitura e Escrita no Ensino Superior (REDLEES), na cidade de Barranquilla, na Colômbia,
no período de 03.11.2025 a 09.11.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.156623/2025-12.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.870 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IZABEL AUGUSTA HAZIN PIRES ,
matrícula n.º 1321136, Professora do Magistério Superior do Departamento de Psicologia
- CCHLA, para participar, como convidada internacional, do "I Congreso Internacional de
Neurociencias: Investigación e Innovación sin Fronteras", na cidade de Lima, no Peru, no
período de 14.10.2025 a 19.10.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.157045/2025-23.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.873 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MAURÍCIO MHIRDAUI PERES,
matrícula n.º 1652765, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia
de Materiais - CT, para participar do "X Congreso Internacional de Latinometalurgia", na
cidade de Cusco, no Peru, no período de 20.10.2025 a 26.10.2025, inclusive trânsito, com
ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.158200/2025-29.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.874 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.307/25-R, publicada no D.O.U. n.º 131,
de 15.07.2025, seção 2, página 37, que trata do afastamento do país de RODRIGO PEGADO
DE ABREU FREITAS, matrícula n.º 2646619, conforme processo n.º 23077.100782/2025-54.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.868, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução
Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta
do processo n.º 23077.150628/2025-23, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor THIAGO
ISAIAS NOBREGA DE LUCENA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº
1051570, no período de 03/10/2025 a 20/12/2025, incluindo trânsito, para realizar
atividades de Pesquisa no Centro de Estudos Sociais da U.C., em Coimbra/Portugal, em
virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 12/06/2019
a 11/06/2024.
Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 1.508/25-R, de 08.08.2025, publicada no DOU nº 150, de
11.08.2025, Seção 2, página 34, que trata do afastamento do país de SANCHA HELENA DE
LIMA VALE, matrícula n.º 4659679, de modo que onde se lê: "com ônus limitado", leia-se:
"com ônus para a UFRN", conforme processo n.º 23077.079847/2025-95.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.805, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 6.290/2025, de 09/09/2025, publicada na
página 29, da seção 2, do Diário Oficial da União Nº 172, de 10/09/2025, que concedeu
autorização para afastamento do país a CINTIA NASI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Assistência e Orientação
Profissional da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva. Solicitação nº106971.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA UFPR Nº 1.595, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.058951/2025-66, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2025, a servidora FERNANDA
EMANOELA NOGUEIRA DIAS - 1557063, da função gratificada de Chefe da Unidade da
Biblioteca de Ciências Humanas, FG-01, da Biblioteca Central.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA Nº 1.855, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.152501/2025-49, resolve:
Art. 1º Designar MONIZE OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 2391773, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, do Centro
de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.150079/2025-97, resolve:
Nº 1.862 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de outubro de 2025, da função de
Coordenador, FCC, do Curso de Ciência da Computação, do Centro de Ciências Exatas e da
Terra (CCET), o(a) servidor(a) CARLOS AUGUSTO PROLO, matrícula Nº 1.988053, Professor
do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.150079/2025-97, resolve:
Nº 1.864 - Art. 1º Designar MATHEUS DA SILVA MENEZES, matrícula Nº 1.702873, Professor
do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciência da
Computação, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02
(dois) anos, a contar de 02 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.129302/2025-37, resolve:
Nº 1.871 - Art. 1º Designar CARLOS AUGUSTO PROLO, matrícula Nº 1.988053, Professor do
Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Informática e Matemática Aplicada, FG-01,
do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.102217/2025-21, resolve:
Nº 1.875 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de outubro de 2025, da função de Chefe
do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da
Terra (CCET), o(a) servidor(a) MARCOS ROBERTO GONZAGA, matrícula nº 2002253, Professor
do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.877 - Art. 1º Designar JOSE VILTON COSTA, matrícula Nº 1.016026, Professor do Magistério
Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais, FG-01, do Centro de Ciências
Exatas e da Terra (CCET), para concluir o mandato da atual gestão até 09 de junho de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO