DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 10.697, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/09/2025, o cargo de Técnico em Contabilidade,
ocupado pelo (a) servidor (a) MICHELE GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3332641,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.254684/2025-16.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.699, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.254515/2025-86, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Tania Lima D' Albuquerque e Castro, cônjuge do ex-
servidor Jose D' Albuquerque e Castro, matrícula SIAPE nº 884796, Professor do Magistério
Superior, Classe D, Nível 001, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso II , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6"
da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria
ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional
103/2019, a partir de 12/08/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219,
inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.700, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 27/08/2025, o cargo de Encanador Bombeiro, ocupado pelo
(a) servidor (a) JOEL MENOR DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0365000, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.256124/2025-04.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.767, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.007845/2025-13, resolve:
Art. 1°- Retificar a Portaria nº 910/2025 - REITORIA, de 16 de maio de 2025, que
dispensou a Professora de Magistério Superior FERNANDA CARNEIRO ROMAGNOLI, SIAPE nº
1731041, lotado em Capitão Poço para função de Coordenadora do Curso de Bacharelado
em Biologia, campus Capitão Poço, com ônus FG- 02, a partir de 08 de maio de 2025.
Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025";
Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025".
Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação".
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.768, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.007849/2025-93, resolve:
Art. 1°- Retificar a Portaria nº 918/2025 - REITORIA, de 16 de maio de 2025, que
dispensou o Professor de Magistério Superior WANDERSON CUNHA PEREIRA, SIAPE nº 2132978,
lotado em Capitão Poço da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de
Informação, campus Capitão Poço, com ônus FG- 02, a partir de 08 de maio de 2025.
Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025";
Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025".
Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação".
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.787, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.015932/2025-36, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor José Maria da Silveira
Gomes, Matricula SIAPE nº 1615170, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe: B, com denominação de Professor Adjunto, Nível: 04, lotado no Instituto
Ciberespacial - ICIBE, Campus Universitário da UFRA de Belém, com fundamento no Artigo
40, §1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar a vacância do referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.023 - Prorrogar, por mais uma vez, até 31 de dezembro de 2025, o mandato da portaria nº
730/2023/GR, de 4 de abril de 2023, publicada no DOU nº 67, seção 2, página 34, em
06/04/2023, que designa LUCIA NAZARETH AMANTE, SIAPE nº 2158033, para exercer a função
de Coordenadora do Mestrado Profissional em Gestão do Cuidado em Enfermagem -
CMPGCE/CCS.(Ref. Sol. nº 054893/2025)
Nº 2.025 - Dispensar, a partir de 01 de Outubro de 2025, Ioanna Katharina Schroeder,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2656423, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente
- SE/DAE/PROGRAD, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1410/2018/GR, DE
22 DE JUNHO DE 2018 , tendo em vista seu pedido de remoção.(Ref. Sol. 055385/2025)
Nº 2.026 - Art. 1º Designar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente
- SE/DAE/PROGRAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 055385/2025)
Nº 2.027 - Art. 1º Dispensar DEISE FABIANA DA COSTA MEIRINHO, AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2237306, do exercício da função de Pregoeira do Departamento de
Licitação - DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 901/2025/GR, DE
07 DE MAIO DE 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 055255/2025)
Nº 2.028 - Art. 1º Designar VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3364213, para exercer a função de Pregoeiro do Departamento de
Licitação - DPL/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 055255/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
MARCIO HOLSBACH COSTA, SIAPE 1459058, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e
Eletrônica/EEL/CTC, para participar de Comitê de avaliação externa do Curso de Engenharia
Elétrica da Universidade Católica do Uruguai pelo sistema Arcusul/Ministério da
Educação/Inep, em Montevidéu/Uruguai, no período de 14/10/2025 a 18/10/2025, com
ônus limitado (Processo 23080.051789/2025-86).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 10.670, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o
cargo de Professor Substituto, a saber:
. .NOME
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.INÍCIO
.TÉRMINO .R EG I M E .CLASSE
. .DANILO SILVA RODRIGUEZ .Instituto
de
Relações
Internacionais e Defesa
.23079.245747/2025-
43
.06-
out-25
.31-dez-
25
.20
.Mestrado
. .DOUGLAS
CAZAROTI
BRITO
.Colégio de Aplicação
.23079.248144/2025-
01
.06-
out-25
.31-dez-
25
.20
.Graduação
. .LEON
DOS
SANTOS
N AV A R R O
.Colégio de Aplicação
.23079.248111/2025-
53
.06-
out-25
.31-dez-
25
.20
.Mestrado
. .PEDRO
CONSENTINO
D E LV I Z I O
.Faculdade de
Administração e
Ciências Contábeis - FACC
.23079.231855/2025-
39
.06-
out-25
.31-dez-
25
.20
.Mestrado
. .RAFAEL HERMS MAIA
.Faculdade de Medicina
.23079.238347/2025-
81
.06-
out-25
.31-dez-
25
.20
.Mestrado
. .STALIN
PETER
DO
NASCIMENTO PEDRO
.Instituto de Física
.23079.240957/2025-
45
.06-
out-25
.31-dez-
25
.20
.Graduação
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, de 10 de setembro de 2024, e tendo em
vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o § 5º do art. 15 do Decreto
nº 3.591, de 6 de setembro de 2000; a Portaria nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, da Controladoria
Geral da União; a Portaria nº 2.222, de 13 de novembro de 2023; a Portaria nº 628, de 26 de maio de
2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 100, de 29 de maio de 2025, seção 2, pág. 28; o
Ofício nº 11934/2025/SFC/CGU, de 1º de agosto de 2025; o e-mail enviado ao Gabinete da Reitoria, em
4 de setembro de 2025, pela Assessoria Especial do Gabinete da Reitoria, e demais tratativas, resolve:
N° 1.375 Prorrogar, de 11 de julho de 2025 até 1º de outubro de 2025, ad referendum do
Conselho de Administração - Consad, o mandato da servidora técnico-administrativa Maria
Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, ocupante do cargo de Auditor,
para exercer a função gratificada de Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna - Audint,
código FG-1. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, de 10 de setembro de 2024, e
tendo em vista o que determinam os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o § 5º do art.
15 do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000; a Portaria nº 2.737, de 20 de dezembro de
2017, da Controladoria Geral da União; a Portaria nº 2.222, de 13 de novembro de 2023; a Portaria
nº 628, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 100, de 29 de maio
de 2025, seção 2, p. 28; o Ofício nº 11934/2025/SFC/CGU, de 1º de agosto de 2025; a Portaria nº
1.375, de 1º de outubro de 2025; o e-mail enviado ao Gabinete da Reitoria, em 4 de setembro de
2025, pela Assessoria Especial do Gabinete da Reitoria, e demais tratativas, resolve:
N° 1.376 Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2025, a servidora técnico-administrativa Maria
Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, ocupante do cargo de Auditor, da
função gratificada de Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna - Audint, código FG-1.
Designar, a partir de 02 de outubro de 2025, a servidora técnico-administrativa Maria Teodora
Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, ocupante do cargo de Auditor, para a
função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna - Audint. Designar a servidora técnico-
administrativa Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, ocupante do
cargo de Auditor, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Auditoria Interna -
Audint, código FG-1. A permanência da servidora acima designada na função de Chefe da
Unidade de Auditoria Interna está limitada a 3 (três) anos consecutivos, podendo ser prorrogada,
uma única vez, por igual período, nos termos do art. 9º da Portaria 2.737, de 20 de dezembro de
2017, da Controladoria Geral da União, contados de 15 de novembro de 2023, conforme Portaria
nº 2.222, de 13 de novembro de 2023, e em atendimento ao Ofício nº 11934/2025/SFC/CGU, de
1º de agosto de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILDO DA SILVA DIAS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 564/DAP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a OLGA MILIORINI ANDRÉ, SIAPE 07066180, na
condição de cônjuge do servidor aposentado RAUL ANDRÉ, SIAPE nº 1157695, ocupante do
cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação 3, padrão
de vencimento 13, falecido no dia 31 de agosto de 2025, em conformidade com os arts.
215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.052908/2025-18).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
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