DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 6.842, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de HUGO CHEINQUER, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, para participar do congresso "BCLC 2025 - Innovations and CUSE Decision-
Making in Liver Cancer", a realizar-se na Universidade de Barcelona, em Barcelona,
Espanha, no período compreendido entre 25/10/2025 e 29/10/2025, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 107819.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.843, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ITABAJARA DA SILVA VAZ JUNIOR, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Patologia Clínica
Veterinária da Faculdade de Veterinária, para realizar visita técnico-científica ao
"International Livestock Research Institute", no âmbito do projeto de pesquisa "Cooperação
internacional entre Brasil, Japão e Quênia: identificação de alvos moleculares para o
desenvolvimento de alternativas de controle do carrapato bovino", em Nairobi, Quênia, no
período compreendido entre 02/11/2025 e 30/11/2025, incluído trânsito, com ônus para o
CNPq (Bolsa DES - Processo: 441057/2023-3). Solicitação nº 107834.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.844, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VITOR MANFROI, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Tecnologia dos Alimentos do Instituto
de Ciências e Tecnologia de Alimentos, para apresentar trabalho no evento científico "XVII
Congreso Latinoamericano de Viticultura y Enología", promovido pela "Asociación Nacional
de Ingenieros Agrónomos Enólogos de Chile", a realizar-se em Santiago, Chile, no período
compreendido entre 02/11/2025 e 09/11/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq
(Bolsa PQ, Chamada CNPq Nº 09/2022, Processo: 306517/2022-1). Solicitação nº 107458.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.845, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIEL GIORDANI VASQUES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para realizar
trabalho de campo relacionado ao projeto de pesquisa "Juventudes Contemporâneas e
Desastres Climáticos: Impactos, Resiliência e Estratégias no Sul Global" (financiado pela
FAPERGS - Termo de Outorga nº 24/2551- 0002128-0), a realizar-se em Kathmandu, Nepal,
no período compreendido entre 13/11/2025 e 26/11/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 107622.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.846, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SALATIEL WOHLMUTH DA SILVA, Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de
Pesquisas Hidráulicas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos
e Saneamento Ambiental, para realizar uma visita técnica à University of South Africa, no
âmbito do projeto "BRICS: Águas Residuárias Livres de Fármacos", a realizar-se em
Joanesburgo, República Da África Do Sul, no período compreendido entre 15/11/2025 e
20/11/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Edital/Chamada: Chamada
CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022, Processo: 440116/2022-8). Solicitação nº 107642.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.849, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
INTERROMPER, por retorno antecipado no dia 03/10/2025, o afastamento do
país para realização de Pós-Doutorado, concedido pela Portaria n° 5470/2025, de
04/08/2025, a ALEXANDRE SILVA DE QUEVEDO, Professor do Magistério Superior, com
exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia. Processo
nº 23078.505482/2025-58.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 10.674, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, Maria Augusta Visconti Rocha Pinto, Matrícula Siape nº
1013564, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação em Clínica Odontológica - Mestrado Profissional, do(a) Faculdade de
Odontologia - FO, FUC-1, processo nº 23079.229964/25-96.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.675, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar PATRICIA DE ANDRADE RISSO, Matrícula Siape nº 2581673, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação em Clínica Odontológica - Mestrado Profissional, do(a) Faculdade de
Odontologia - FO, FUC-1, processo nº 23079.229964/25-96.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CELINA MIRAGLIA HERRERA DE FIGUEIREDO , matrícula SIAPE nº 036****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período
de 09/11/2025 a 16/11/2025, para participação no XIII Latin American Algorithms, Graphs,
and Optimization Symposium - LAGOS 2025, junto à Universidade de Buenos Aires, em
Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.255353/2025-01)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBERTO SCHAEFFER, matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 20/10/2025 a
23/10/2025, para participação em reunião do projeto NEWPATHWAYS, junto ao Potsdam
Institute for Climate Impact Research, em Potsdam, Alemanha - com ônus limitado.
(Processo 23079.242534/2025-60)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 10.331, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.239825/2025-71, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor LUIZ ANTONIO MENDES, matrícula SIAPE n.º 034****, ocupante do cargo de
Administrador, Classe: E, Padrão: 17, no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88,
redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados
de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda, com a vantagem do art. 62-A,
da Lei 8.112/90. Laudo n.º 051.515/2025, de 27/05/2025.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.516, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 29/09/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) ANA MARIA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n°
2290005, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.254187/2025-18.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.519, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 29/09/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) GABRIEL BENICIO CUNHA ALVES, matrícula SIAPE n° 3402347,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.252299/2025-34.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 6.840, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIELE MARQUES VIEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, para participar de seminário pedagógico promovido pela Escola
Fabulinus, Colégio Antonio Berni e Reutilización Creative ReMida, em Buenos Aires,
Argentina, no período compreendido entre 02/10/2025 e 05/10/2025, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 107668.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.841, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de THEMIS ZELMANOVITZ, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, para participar do congresso "Diabetes Professional Care (DPC)",
promovido pela "The British Diabetic Association", a realizar-seem Londres, Inglaterra, no
período compreendido entre 20/10/2025 e 24/10/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 107885.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 10.656, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.234225/2025-16, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MÁRCIA DOS SANTOS GIRALDEZ EVALD , matrícula nº
1784882, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no(a) Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO