DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 567/DAP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar a pedido FRANCIELE MANOEL DA SILVA, matrícula SIAPE 3371375,
código de vaga 689114, a partir de 01 de outubro de 2025, do cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, padrão de vencimento 002, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.055195/2025-44).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:
JOAO FRANCISCO MAGNO RIBAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE DESPORTOS COLETIVOS, de 19 de outubro de 2025 à 25 de outubro
de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Universidade Nacional de La Plata, em La Plata/Argentina com ônus para UFSM
(Diárias) 20/10/2025 - 22/10/2025; (Processo Nº 23081.131255/2025-22).
MARCELO VIEIRA LOPES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE FILOSOFIA, de 03 de novembro de 2025 à 09 de novembro de 2025, para realizar Afastamento
Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad Militar Nueva Granada,
em Bogotá/Colômbia Com ônus limitado (Processo Nº 23081.131073/2025-51).
LUCAS
FEKSA
RAMOS,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 19 de outubro de 2025
à 25 de outubro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades
de pesquisa na instituição Hydrogen Technology World EXPO, em Hamburgo/Alemanha com
ônus para Projeto Pesquisa Processo 23081.042132/2025-18 (Diárias) 19/10/2025 -
25/10/2025; com ônus para Projeto Pesquisa Processo 23081.042132/2025-18 (Passagens)
19/10/2025 - 25/10/2025; (Processo Nº 23081.130480/2025-41).
LUCIANE SILVA NEVES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 19 de outubro de 2025 à 25 de outubro de
2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição Hydrogen Technology World and Carbon Capture Technology World, em
Hamburgo/Alemanha com ônus para Projeto de pesquisa 23081.042132/2025-18 (Diárias)
19/10/2025 - 25/10/2025; com ônus para Projeto de pesquisa 23081.042132/2025-18
(Passagens) 19/10/2025 - 25/10/2025; com ônus para Projeto de pesquisa 23081.042132/2025-
18 (Taxa de Inscrição) 19/10/2025 - 25/10/2025; (Processo Nº 23081.131372/2025-96).
WILLIAM D'ANDREA FONSECA, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, de 13 de outubro de 2025 à 20 de outubro
de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição
Crysound, em Hangzhou/China Com ônus limitado (Processo Nº 23081.131115/2025-54).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 355, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral
da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.129389/2025-83, resolve:
DESIGNAR Camila Palhares Barbosa, Matrícula SIAPE 1289076, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Filosofia do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.057, para um mandato de dois anos.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.801 - Dispensar o servidor MAURICIO MASSAO OURA, Matrícula SIAPE nº 1760360, da
função de Chefe da Secretaria Integrada de Cursos e Pós-Graduação da Escola de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-02).
Nº 4.802 - Designar a servidora LILLIAN LAGES LINO, Matrícula SIAPE nº 2055664, para
exercer a função de Chefe da Secretaria Integrada de Cursos e Pós-Graduação da Escola de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.796, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor
GABRIEL MAISONNAVE ARISI, Matrícula SIAPE nº 1961956, Professor Adjunto, Nível 3,
Regime de Dedicação Exclusiva, a partir de 24/09/2025.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.028542/2025-86).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve:
Nº 1.475 - Considerar exonerado(a), a pedido, o(a) servidor(a) WERVERTON FREITAS
GOMES, matrícula SIAPE nº 1387802, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 1002702, lotado(a) no(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, desta Universidade, a partir de 1º de outubro de 2025,
nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, por motivo de desistência de estágio probatório,
para fins de RECONDUÇÃO.
Nº 1.476 - Designar o(a) servidor(a) JOSE ANTONIO DAMASCENO FURTADO FERNAND ES ,
matrícula SIAPE nº 3495497, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função gratificada de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA A PLANO DE SAÚDE E
AUXÍLIO SAÚDE, FG-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PES S OA S
desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Nº 1.478 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO,
PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta Universidade, o(a) servidor(a) ALESSANDRO
LOPES REGO, matrícula SIAPE nº 3378267, ocupante do cargo de Administrador, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.479 - Designar o(a) servidor(a) ALESSANDRO LOPES REGO, matrícula SIAPE nº
3378267, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de
COORDENADOR DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E TRANSFERÊNCIA DA DIVISÃO DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇ ÃO
TECNOLÓGICA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.482 - Designar o(a) servidor(a) LARA RAMA OLIVEIRA VIANA, matrícula SIAPE nº
3497901, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO,
FG-03, DO(A)
INSTITUTO DE
CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS
desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve:
Nº 1.486 - Art. 1.º Delegar competência aos servidores: LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA ,
Pró-Reitor de Administração, como agente titular; DENILSON DA SILVA COSTA, Pró-Reitor
de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica, como 1.º substituto; e CÁTIA CANÊDO,
Chefe de Gabinete da Reitoria, como 2.º substituto, para assumirem, na ordem
apresentada, de forma automática e cumulativa, sem prejuízo do cargo que ocupam, o
exercício da função de ORDENADOR DE DESPESAS, para, de modo isolado, inclusive quanto
aos agentes substitutos na ausência do agente titular, em seus afastamentos e
impedimentos legais, eventuais ou regulamentares e ainda na vacância de seu cargo,
tomarem as seguintes providências: ordenar despesas; autorizar pagamentos relativos à
execução orçamentária dos recursos da Unifesspa; assinar cheques; receber e dar
quitações; promover licitação nas modalidades: convites, tomada de preço, concorrência e
pregão; autorizar a baixa de registros patrimoniais e contábeis de bens móveis inservíveis;
praticar todos os atos necessários à administração de acordos e convênios assinados pela
Unifesspa com entidades patrocinadoras de direito público e privado.
Art. 2.º Delegar competência ao servidor MANOEL FRANCELINO DOS SANTOS
FILHO, Diretor de Finanças e Contabilidade desta Universidade, para tomar as seguintes
providências, de modo conjunto à autoridade que esteja exercendo a função de ordenador
de despesas arrolada no art. 1.º: assinar cheques; assinar notas de empenho; assinar
relações de pagamentos; assinar ordens bancárias, inclusive de câmbio; receber e dar
quitações.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos legais do servidor mencionado
no caput deste artigo, caberá automaticamente ao agente que vier a responder pela
Diretoria de Finanças e Contabilidade a delegação da competência elencada no caput, após
autorização expressa da Pró-Reitora de Administração.
Art. 3.º Revogar a Portaria nº 0548/2024, publicada no D.O.U em 13 de junho
de 2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.396 - Dispensar, a pedido, LEILA ADRIANA GAUDENCIO SOUSA - Assistente em
Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS - FG
3, a partir de 6 de outubro de 2025.
Nº 2.397 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 16 de outubro de 2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela
servidora LEILA ADRIANA GAUDENCIO SOUSA, matrícula SIAPE nº 3091614, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
PORTARIA Nº 566/DAP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de outubro de 2025, o cargo de ARQUITETO E
URBANISTA, nível de classificação E, padrão de vencimento 005, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, ocupado por ANDRÉ LUIZ, matrícula SIAPE 1124949, código de vaga
862444, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso
VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.053055/2025-31).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.820 - Conceder o afastamento do país a RONALD LUIZ GOMES FLUMIGNAN, Professor
Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 07/10/2025 a
13/10/2025, para participar do XXI UIP World Congress Buenos Aires 2025, na Argentina,
com ônus Capes (Processo SEI nº 23089.034260/2025-18).
Nº 4.821 - Conceder o afastamento do país a VERA LUCIA SDEPANIAN, Professora Adjunta
do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 20/10/2025 a
27/10/2025, para participar do 7th International Symposium on Paediatric Inflammatory
Bowel Disease, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035144/2025-16).
Nº 4.822 - Conceder o afastamento do país a NATÁLIA DE LIMA FIGUEIREDO, Professora
Adjunta-A do Departamento de Direito do Campus Osasco, no período de 20/10/2025 a
26/10/2025, para participar do Celis Forum on Investment Screening and Economic Security
- CFIS 2025, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035164/2025-97).
Nº 4.823 - Conceder o afastamento do país a MANUEL HENRIQUE LENTE, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 25/10/2025 a 03/11/2025, para participar do Spintronics and Magnetism
Forum, na China, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035532/2025-05).
Nº 4.824 - Conceder o afastamento do país a MAURICIO TALEBI GOMES, Professor
Associado do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de
27/10/2025 a 05/11/2025, para participar do FSC General Assembly 2025, no Panamá, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035055/2025-70).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
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