DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.402 - Art. 1º Conceder pensão por morte a VICENTE DE PAULA FONSECA NETO, em
razão do falecimento da servidora JUSSARA DE FÁTIMA BARBOSA FONSECA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1062720, com fundamento nos artigos 215; 217,
inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei n.° 8.112/90, com redação dada pela Lei
n° 13.135/2015, combinado com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n°
103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.001, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.044109/2025-76;
e
considerando o inciso II do artigo 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
reconduzir EDIMAR LOSS, matrícula SIAPE nº 1834639 , ao cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 17, ao Campus
Francisco Beltrão desta UTFPR, em decorrência de sua exoneração junto à da Secretaria de
Estado da Segurança Pública -SESP do Governo do Estado do Paraná, efetivada por meio da
Resolução nº 10496, de 22 de setembro de 2025, da Secretaria de Estado da Administração
e Previdência do Governo do Estado do Paraná, na vaga nº 0867796, oriunda da sua
própria vacância, a partir de 29/09/2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
CARLOS AUGUSTO BASSANI VAREA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 19/10/2025 a 27/10/2025, para participar no Workshop
on Simetries in Geometry and Physics, na cidade de Cusco, Peru, com ônus UTFPR
(Processo n° 23064.035883/2025-96);
LEANDRO BATISTA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, para
participar, do WebSummit Lisbon, e ministrar palestra na Skillfull Systems, Lda, na cidade
de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.044425/2025-48).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 544, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MICHELLY NOBREGA MONTEIRO, matrícula Siape nº 134****, empregada pública, ocupante
do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, da Maternidade Escola Januário Cicco da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de
03 a 11 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "FIGO
WORLD CONGRESS OF GYNECOLOGY AND OBSTETRICS", em Cidade do Cabo, África do Sul.
(Processo nº 23528.010559/2025-61)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 262, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, incisos II e IX,
do Anexo I do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o disposto
no Processo nº 23038.003149/2024-02, resolve:
Art. 1º Alterar a alínea "f", inciso III, do artigo 1º da Portaria Capes nº 296, de
18 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024,
Seção 2, página 33, que designa os membros do Comitê Permanente de Ações Estratégicas
e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades no âmbito da CAPES,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ................................................................................................................
.............................................................................................................................
f) ..........................................................................................................................
.............................................................................................................................
III - Ana Luisa Araújo de Oliveira, da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas;
e
.............................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.289, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ADAN RENE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
n.º 3784991, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada
de Coordenação
de
Curso (FCC),
de
Coordenador
do Curso
de
Licenciatura em Pedagogia Matutino - FACED/UFAM.
Art. 2º DISPENSAR o servidor DENILSON DINIZ PEREIRA, matrícula SIAPE n.º
2889419, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia Matutino - FACED/UFA M .
Art. 3º DISPENSAR o servidor DENILSON DINIZ PEREIRA, matrícula SIAPE n.º
2889419,
ocupante do
cargo de
Professor
do Magistério
Superior, da
Função
Comissionada
de Coordenação
de
Curso (FCC),
de
Coordenador
do Curso
de
Licenciatura em Pedagogia Vespertino - FACED/UFAM.
Art. 4º DISPENSAR o servidor ADAN RENE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
n.º 3784991, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia Vespertino - FACED/ U FA M .
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o Processo nº 23106.016337/2023-51, resolve:
Nº 1.203 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0981/2025, publicado no DOU nº 149,
seção 2, página 37, de 8/8/2025, que retificou o Ato da Reitoria nº 0778/2025, publicado
no DOU de 24/6/2025, Edição 116, Seção 2, página 32. Sendo assim, passa a vigorar a
redação original do Ato da Reitoria nº 0778/2025, que promoveu a reversão de
aposentadoria da servidora IOLANDA RODRIGUES DA
COSTA ALVES, a partir de
19/5/2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.091072/2025-31,
resolve:
Nº 1.205 - Aposentar PATRÍCIA MONAH CUNHA BARTOS, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2325152, no cargo de Técnico de
Laboratório/Área, padrão de vencimento 005, regime de trabalho de 20 horas semanais,
lotada no Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.767, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, EUGÊNIA CORNILS MONTEIRO DA SILVA, na
categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 13.288,85
(treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) para prestar serviço
junto à Faculdade de Tecnologia, área Engenharia de Produção, em regime de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 30/09/2025 a 30/09/2026, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
120/2025, Processo nº 23106.064757/2025-13.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.356, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
5.275, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de
2025, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento da servidora Denise Ruschel Bandeira, matrícula
SIAPE nº 1051289, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
25/09/2025 a 09/10/2025, para participar das Visitas técnicas a McGill University e
McMaster University, promovidas pelo McGill University e McMaster University, em
Montreal e Toronto/ CAN, com ônus limitado. (Processo nº 3103.018320/2025-20).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.400, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
5.275, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de
2025, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Paulo Valdeci Worm, matrícula
SIAPE nº 3198111, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
04/11/2025 a 10/11/2025, para participar do XXII Congreso Peruano de Neurocirugía,
Congreso Intermedio de la FLANC y Conferencia Internacional sobre Avances en
Neurotraumatología, promovido pelo XXII Congreso Peruano de Neurocirugía, Congreso
Intermedio de
la FLANC y, em
Lima/PER, com ônus limitado.
(Processo nº
23103.020520/2025-42).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 760, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022,
resolve:
Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2025, o servidor FÁBIO MARTINS DE
LIMA, Matrícula/SIAPE nº 1127695, Administrador, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe
da Divisão de Transportes - DITRAN/PU/Reitoria.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 761, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho
de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2025, o servidor RODRIGO
MENDES ESPINDOLA, Matrícula/SIAPE nº 23322268, Administrador, da Função Gratificada
(FG-1)
de
Chefe
da
Divisão
de
Patrimônio
e
Gestão
Imobiliária
-
D P G I M / CO G ES P / P R A D.
Art. 2º Designar, a partir de 1º de outubro de 2025, o servidor ANDERSON
LUIZ PARRON GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 2102359, Administrador, para exercer a
Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Patrimônio e Gestão Imobiliária -
D P G I M / CO G ES P / P R A D.
JONES DARI GOETTERT
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