DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.826 - 1. Autorizar o afastamento de EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2259488, lotada no Departamento de Serviço
Social/CCHL, para participar do XXIV Seminário da Asociación Latino-americana de
Enseñanza e Investigación en Trabajo Social (ALAEITS), em Santiago, Chile, no período de
11/10/2025 a 20/10/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.051098/2025-33)
Nº 1.831 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE RABELO NETO, matrícula SIAPE n.º 1979907, do
Cargo de Direção, CD-3, de Superintendente de Recursos Humanos, a partir de 01/10/2025.
(considerando o Processo n.º 23111.052264/2025-76)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO Nº 1.834, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear ULISSES DE CARVALHO MEIRELES, matrícula SIAPE n.º 1625852, para
exercer o Cargo de Direção, CD-3, de Superintendente de Recursos Humanos/SRH, a partir
de 01/10/2025. (considerando o Processo n.º 23111.052264/2025-76)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.175, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, conforme Processo nº 23116.015514/2025-24,
resolve:
Declarar vago, a partir de 29/09/2025, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 2030 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA), publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2025, Seção 2,
página 45, o cargo de Tecnólogo - Formação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento
2, ocupado pela servidora THAIS ANTOLINI VEÇOZZI, matrícula SIAPE 1209517, código da
vaga 986981, com exercício na Secretaria Integrada de Gestão Ambiental (SIGA).
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 3.178, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 3020/2025, de 12 de setembro de 2025.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor MAURICIO DE MELLO
GARIM, matrícula SIAPE nº 409029, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar de Comitê de Avaliação de Acreditação de Curso como Par
avaliador, na Universidad Juan Misael Saracho, em Tarija, na Bolívia, no período de
13/10/2025 a 20/10/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio
da Universidad Juan Misael Saracho, conforme processo nº 23116.014892/2025-91.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.184 - Dispensar a servidora JOICE REJANE PARDO MAURELL, matrícula SIAPE 2931847,
da Função Gratificada COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO
ESTUDANTE / PRAE - FG 1, com efeitos retroativos, a partir do dia 16/09/2025.
Nº 3.185 - Designar a servidora CAROLINA PONTES LEONETTI, matrícula SIAPE 2067766,
para exercer a Função Gratificada COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO
PEDAGÓGICO AO ESTUDANTE / PRAE - FG 1, a partir do dia 1º/10/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 750/GR/UNIR, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º
23118.013167/2025-85, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo efetivo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 307341,
ocupado pelo servidor CESAR WEIGLY TARABOSSI REIS, matrícula SIAPE n.º 1071006, lotado
na Coordenadoria Administrativa, Campus de Presidente Médici, pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 19 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 762/GR/UNIR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.015203/2024-64, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a contar da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, o prazo concedido pela Portaria n.º 927/2024/GR/UNIR, de 18 de novembro
de 2024, publicada no DOU n.º 224, de 21 de novembro de 2024, página 30, que designou o
servidor JOSÉ CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 1552467, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Medicina, campus de
Porto Velho (DEPMED-PVH), para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de
Medicina, Campus de Porto Velho (DPMED-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC); prorrogada pela Portaria n.º 142/2025/GR/UNIR de 20 de fevereiro de 2025, publicada no
DOU n.º 38, de 24 fevereiro de 2025, página 47; prorrogada pela Portaria n.º 444/2025/GR/UNIR,
de 29 de maio de 2025, publicada no DOU n.º 102, de 2 de junho de 2025, página 64; prorrogada
pela Portaria n.º 592/2025/GAB/UNIR, de 25 de julho de 2025, publicada no DOU nº. 140, de 28 de
de julho de 2025, página 32; prazo para a conclusão do processo eleitoral.
Art. 2º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a contar da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, o prazo concedido pela Portaria n.º 927/2024/GR/UNIR, de 18 de
novembro de 2024, publicada no DOU n.º 224, de 21 de novembro de 2024, página 30, que
designou o servidor JOSE ODAIR FERRARI, SIAPE n.º 446608, para a função de Vice-Chefe pro
tempore do Departamento Acadêmico de Medicina, campus de Porto Velho (DEPMED-PVH);
prorrogada pela Portaria n.º 142/2025/GR/UNIR de 20 de fevereiro de 2025, publicada no DOU
n.º 38, de 24 fevereiro de 2025, página 47, prorrogada pela Portaria n.º 444/2025/GR/UNIR, de
29 de maio de 2025, publicada no DOU n.º 102, de 2 de junho de 2025, página 64; prorrogada
pela Portaria n.º 592/2025/GAB/UNIR, de 25 de julho de 2025, publicada no DOU nº. 140, de
28 de de julho de 2025, página 32; prazo para a conclusão do processo eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 761/GR/UNIR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo
11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024,
seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014114/2025-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora VANESSA MEDEIROS DE REBELO, SIAPE n.º 3111841,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Diretoria da Biblioteca Central, do
cargo de Diretora da Biblioteca Central (DBC), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 1º de outubro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 763/GR/UNIR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo
11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024,
seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014114/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA MEDEIROS DE REBELO, SIAPE n.º
3111841, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Diretoria da
Biblioteca Central, para a função de Coordenadora de Arquivo, Documentação e Protocolo
(CADP), Função Gratificada (FG-1), a partir de 1º de outubro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 539, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DERORAIMA, no
exercício da reitoria, nomeado pela portaria nº 478/2024-GAB de 02/09/2024, publicada na
Seção 02 do D.O.U de 03/09/2024, página nº 35, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o que consta no memorando eletrônico nº 96/2025-CCLINTER, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Professor Fábio Almeida de Carvalho, matrícula
SIAPE n°3881873, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura Intercultural do Instituto
INSIKIRAN, para participar de Missão de Trabalho composta de atividades acadêmicas e
científicas, incluindo palestras, participação de aulas de mestrado e doutorado, bem como de
reuniões de trabalho para desenvolvimento de metodologias de coleta, estudos e valorização de
textos indígenas no Centre de Recherches sur les littératures et la sociopoétique / CELIS-Clermond
-Auvergne- França, entre os dias 1 a 9 de novembro de 2025, com ônus limitado para a UFRR.
FELIPE LEITE LOBO
Em exercício
PORTARIA Nº 540, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DERORAIMA, no
exercício da reitoria, nomeado pela portaria nº 478/2024-GAB de 02/09/2024, publicada na
Seção 02 do D.O.U de 03/09/2024, página nº 35, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o que consta no memorando eletrônico nº 135/2025-CCLETRAS, resolve:
Autorizar o afastamento do País da Professora Veronica Prudente Costa, matrícula
SIAPE n°1579029, lotada na Coordenação do Curso de Letras, para participação nas atividades do
evento "Literatura e Patrimônio Indígena, Musealização e Decolonialidade" organizado pelo grupo
de pesquisa homônimo, nas instalações do Museu de Modena e Universidade de Bolonha-Itália,
no período de 25 de novembro a 12 de dezembro de 2025, com ônus limitado para a UFRR.
FELIPE LEITE LOBO
Em exercício