DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 541, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DERORAIMA, no
exercício da reitoria, nomeado pela portaria nº 478/2024-GAB de 02/09/2024, publicada na
Seção 02 do D.O.U de 03/09/2024, página nº 35, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 68/2025-INSIKIRAN,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da professora Ise de Goreth Silva, matrícula SIAPE
n° 1026794, lotada na Coordenação do Curso de Gestão Territorial Indígena do Instituto
INSIKIRAN, para participação do Festival Rupununi - música e artes, na cidade de Lethem,
Guyana, no período de 24 a 26 de OUTUBRO de 2025, com ônus limitado para a UFRR.
FELIPE LEITE LOBO
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.779, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII,
Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 23/09/2025 e recebido em
25/09/2025; CONSIDERANDO o processo nº 23112.030922/2025-46, resolve:
1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 13/10/2025, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Associado C, Nível 4, no regime de Dedicação Exclusiva, código
de vaga nº 857690, ocupado pelo servidor Hermes Senger, matrícula SIAPE nº 1674403,
lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do
Campus São Carlos.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 7.780, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 185/2025/ProGrad, de 29 de
setembro de 2025, resolve:
Art. 1º - Fica designada a servidora Profa. Dra. NATALY CARVALHO LOPES para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Articulação para Formação
Docente Universitária - CAFDU/ProGrad, com atribuição de Função gratificada (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência a partir de sua publicação no D.O.U.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.385, DE 1, DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.032665/2025-87; resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do
aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 de 15/06/20:
. .MATRÍCULA SIAPE
.NOME
. .5715466
.AMARILDA DE JESUS GRAU MACIEL
. .424882
.JORGE LUIZ DA SILVA
. .424000
.PAULO BATISTA DOS SANTOS
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do
interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os
benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação
Normativa SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail
deapb.progpe@ufscar.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.658, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.033003/2025-14, resolve:
Art. 1 º - Retificar a portaria nº 1535, de 05/09/2025, publicada no Diário Oficial
da União, Edição nº 170, Seção nº 2, Página nº 42, de 08/09/2025, que autorizou o
afastamento do país, da servidora JENNIFER CAROLINE SOARES, Professor Classe B, 03,
matrícula SIAPE nº 2265280, lotada no Departamento de Turismo do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, para participar da reunião anual de Coordenadores de Redes e Comitês
do Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento, organizada
pelo CYTED, na cidade de La Antigua, Guatemala, pelo período de 13/10/2025 a
17/10/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "na cidade de La
Antigua, Guatemala", leia-se: "na cidade de Santo Domingo, República Dominicana",
ficando ratificados os demais termos.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.345, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor RUBERVAL RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº
1672306, Secretário Executivo, da função de Coordenador da Escola de Desenvolvimento
de Servidores/EDS/PROGEDEP,
função gratificada
(FG-01). Dados
no processo nº
23101.007506/2025-73.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 22 de setembro de 2025.
   
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.346, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar a servidora HELENARA SOARES SANTOS, matrícula nº
1162284, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora da
Escola de Desenvolvimento de Servidores/EDS/PROGEDEP, função gratificada (FG-01).
Dados no processo nº 23101.007506/2025-73.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
  
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.347, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor KLEBER ABREU SOUSA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2003566, para exercer o cargo de Superintendente de
Inovação/Reitoria, cargo de direção (CD-03). Dados no processo nº 23101.007711/2025-39.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
  
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.348, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor HEITOR MARTINS OLIVEIRA, matrícula nº
1740656, professor do magistério superior, da função gratificada de Coordenador de
Desenvolvimento e Regulação da Graduação/PROGRAD, função gratificada (FG-01). Dados
no processo nº 23101.007215/2025-85.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 18 de setembro de 2025.
    
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.349, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SALMO MOREIRA SIDEL, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1786633, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Jornalismo do Campus Universitário de Palmas, função gratificada (FCC). Dados no processo
nº 23101.007628/2025-60.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
 
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.351, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor TIAGO BARROS NORONHA, assistente em
administração, matrícula nº 1203026, da função de Coordenador de Comunicaç ã o / S U CO M ,
função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.007597/2025-47.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de setembro de 2025.
 
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.352, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A
REITORA DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
TOCANTINS,
designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº
164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DANIELA PIRES DE CAMARGOS FERREIRA,
assistente em
administração, matrícula nº 1184955,
para exercer a
função de
Coordenadora de Comunicação/SUCOM, função gratificada (FG-01). Dados no processo
nº 23101.007597/2025-47.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.353, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano,
no interesse da administração, a servidora CAROLINA MACHADO ROCHA BUSCH PEREIRA ,
matrícula Siape nº 1503423, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do
quadro de pessoal dessa Fundação Universidade Federal do Tocantins, para o Ministério de
Mulheres, a fim de exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete
Ministerial, com ônus para o órgão cedente, nos termos do Decreto 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e do Art. 16-B. da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006. Dados no
processo nº23101.007444/2025-08.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º - De acordo com as disposições do §2º do art. 5º da Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11/07/2022, o servidor "deverá continuar exercendo suas atividades no
cedente até a entrada em efetivo exercício no cessionário, sob pena de perda da
remuneração".
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
  
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM