DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO II
.
.RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
.
.Hemograma completo com plaquetas;
.
.Tipagem sanguínea ABO e fator RH;
.
.Glicemia de jejum;
.
.Creatinina;
.
.Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
.
.AST (TGO);
.
.ALT (TGP); e
.
.EA S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.038, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA
DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de
julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de
dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta
no Processo nº 10199.006658/2025-75, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de setembro de 2025, o cargo de Analista
Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora
CLAUDIRENE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3475717, do quadro de pessoal
deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.039, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 10199.010981/2025-43, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de setembro de 2025, o cargo de Técnico
de Nível Superior, código 480.238, Classe S, Padrão V, ocupado pelo ex-servidor JOSÉ
CARLOS DE CASTRO BRITO, matrícula Siape nº 1657418, do quadro de pessoal deste
Ministério, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.040, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 19973.014391/2025-37, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de setembro de 2025, o cargo de Analista
Técnico Administrativo, código 480.042, Classe B, Padrão III, ocupado pela servidora
MAYRA SANTANA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1276598, do quadro de pessoal deste
Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.041, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 10128.037632/2025-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, VERÔNICA FRANCO DE CASTRO LIMA, matrícula
Siape nº 1482597, do cargo de Perito Médico Federal, código 813.001, Classe B, Padrão I,
do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 34, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de setembro de 2025, declarando,
em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.042, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 10199.006592/2025-13, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de setembro de 2025, o cargo de
Engenheiro, código 476.005, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor JOÃO EVANGELISTA
DO NASCIMENTO FILHO, matrícula Siape nº 1374169, do quadro de pessoal deste
Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA
DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de
julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de
dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta
no Processo nº 03101.002538/2025-75, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, LUCAS CEPA FREIRIA, matrícula Siape nº 3475106, do
cargo de Economista, código 476.002, Classe A, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério do
Planejamento e Orçamento, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 15 de setembro de 2025, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.044, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do
Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o
disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº
6.149,
de 30
de
julho de
2025, bem
como
o que
consta
no Processo
nº
19975.029753/2025-74, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de setembro de 2025, o cargo de
Analista Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pela
servidora PALOMA MORENA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3476065, do
quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.045, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 19739.054461/2025-62, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de setembro de 2025, o cargo de Geógrafo,
código 480.137, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor ÍCARO AZEVEDO DA SILVA ,
matrícula Siape nº 1278145, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A
PRESIDENTA
DA
FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de
8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de
outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar O afastamento do País, com ônus limitado, no período de 06 a 10
de outubro de 2025, incluindo trânsito, da servidora Patrícia Baldez Americo Minervino,
SIAPE nº **563**, Coordenadora-Geral do Laboratório de Inovação em Inteligência
Artificial
da Fundação
Escola Nacional
de
Administração Pública
- Enap,
para
participação no "Apolitical Day 2025 - fórum interativo de alto impacto que destacará
iniciativas governamentais pioneiras, lideranças pioneiras e novas ideias ousadas", em
Londres, Inglaterra a
ser realizado em 08
de outubro de 2025
(Processo nº
04600.004790/2025-51).
BETÂNIA LEMOS
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 349, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCIELE RODRIGUES DE ALMEIDA, para exercer o encargo
de substituta do cargo de Coordenadora de Instrumentos de Transferência de Recursos
e Orçamento do Gabinete da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e
Comunidades
Tradicionais
de Matriz
Africana,
Povos
de
Terreiro e
Ciganos
do
Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 136, de 19 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, Seção 2, número 77, página 47.
.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 350, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MELISSA RODRIGUES ROCHA para exercer o cargo de Coordenadora de
Administração e Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade
Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA