DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA MIDR N° 2.958, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo art. 2º da Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, tendo
em vista o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no Decreto
nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de
2019, na Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, e considerando o disposto
no Processo nº 59000.015975/2025-41, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP para Transformação Digital, de Nível
Superior, à servidora IZABEL LEANDRA DE ASSIS MAIA, em conformidade com o Processo
Seletivo Simplificado - GSISP, Edital nº 841/2025, de 22 de julho de 2025, publicado no
Portal do Servidor.
DANIEL PORTILHO TRONCOSO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG N° 304, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59402.001621/2025-97, resolve:
Designar o servidor VAIRTON SENA DE SOUZA, SIAPE nº 0732291, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenadoria Estadual do
DNOCS no Ceará, código FCE 2.01.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.469 - Exonerar INAYÁ POTYRA DE FREITAS FORTES DE OLIVEIRA do cargo de Chefe da
Divisão de Acompanhamento e Fiscalização da Coordenação de Acompanhamento e
Fiscalização da Coordenação-Geral de Convênios e Contratos de Repasse da Diretoria de
Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código CCE 1.07, a partir de 1º de outubro de 2025.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do
art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.471 - Designar VICTOR NEVES FEITOSA CAMPOS para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE
1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 1.472 - Designar JULIANA DA SILVA NOGUEIRA para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Assuntos e Atos Internacionais da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.467, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal
CHRYSTIAN IGREJA DO AMARAL, lotado na Delegacia Regional de Inteligência Policial da
Superintendência de Polícia Federal no Rio de Janeiro, no período de 23 a 29 de novembro
de 2025, inclusive trânsito, e o Agente de Polícia Federal LEONARDO MOTA DA COSTA ,
lotado na Delegacia Regional de Inteligência Policial da Superintendência de Polícia Federal
no Rio de Janeiro, no período de 14 a 20 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com o
objetivo de participarem da ação de capacitação "Curso de Capacitação em OSINT e
SOCMINT, promovido pela Escola de Inteligência da Polícia de Investigações do Chile", em
Santiago, Chile (Processo nº 08200.023151/2025-58).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.470, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Homologar o afastamento do País, com ônus, do Perito Criminal Federal
MARCOS JOSÉ CÂMARA DE ARAÚJO, lotado no Serviço de Operações Táticas da
Coordenação do Comando de Operações Táticas da Coordenação-Geral de Apoio
Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de participar da ação
de capacitação "1º Exercício Conjunto do Curso Permanente de Abordagem Tática
(CUPATC)", em Buenos Aires, Argentina, no período de 1 a 3 de outubro de 2025, inclusive
trânsito (Processo nº 08200.034937/2025-09).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.477, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Agentes de Polícia Federal JOSÉ
LAURÊNIO CAVALCANTE MONTEIRO, CARLOS EDUARDO HESSEL DE PAULA e SAULO
BARBOSA NOGUEIRA DE LELE, todos lotados no Serviço de Operações Aéreas da
Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da
Diretoria-Executiva da Polícia Federal, no período de 3 a 13 de novembro de 2025,
inclusive trânsito, o Delegado de Polícia Federal RUBENS JOSÉ MALEINER, e o Escrivão de
Polícia Federal DIEGO ESTRELA GARLA, ambos lotados no lotados no Serviço de Operações
Aéreas da Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio
Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, no período de 25 de novembro a 5
de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com o objetivo de participarem do "Treinamento
Recorrente de Solo e Voo em Simulador, referente à aeronave AW139", em Lafayette,
Estados Unidos da América (Processo nº 08200.029939/2025-78).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.478, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.037065/2025-22, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 520 - Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2025, o Delegado de Polícia Federal
FELIPE VIANNA DE MENEZES do encargo de substituto eventual do Coordenador de
Supervisão de Operações e Pesquisas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.10.
Nº 521 - Dispensar HUDSON LOPES DA SILVA do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Seleção de Fornecedor da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
Nº 522- Designar JOAO VICTOR NAZARIO CONCEICAO para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Seleção de Fornecedor da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF N° 703, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo
nº 08200.031409/2025-90, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FELIPE VIANNA DE MENEZES,
matrícula PF nº 19.108, da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de
Apoio e Supervisão a Operações da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado e à Corrupção, código FCE 4.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Nº 331
- O
DIRETOR-GERAL DA
POLÍCIA FEDERAL
EM EXERCÍCIO,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho
de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de
26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.035302/2025-
11, autoriza que se afaste do país a Escrivã de Polícia Federal Elaine Cristina Martins,
com o objetivo de participar do evento "Ejercicio para el fortalecimiento de los
controles transfronterizos de flujos financieros ilícitos en efectivo y valores del
GAFILAT", em Lima, Perú, no período de 03 a 07 de novembro de 2025, incluso o
trânsito, com ônus limitado.
Nº 332 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, consoante o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024,
adita o despacho nº 320 de 22 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 182, de 24 de setembro de 2025, Seção 2, pág. 46, no sentido de incluir
autorização de afastamento do país ao Agente de Polícia Federal Francisco Tácito
Magalhães Souza, para participar da conferência sobre "Discussão de oportunidades de
cooperação entre
parceiros da América Latina,
Caribe e África
Ocidental", em
Miami/Estados Unidos, no período de 13 a 17 de outubro de 2025, inclusive o trânsito,
mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.033979/2025-14).
HUMBERTO FREIRE DE BARROS