DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08209.000548/2025-91;
resolve:
Nº 3.678 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal ERIKA CERQUEIRA DE CARVALHO ALVES,
matrícula PF nº 14.902, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia
Judiciária da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Coordenação-Geral de
Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.
Nº 3.679 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal ERIKA CERQUEIRA DE CARVALHO A LV ES ,
matrícula PF nº 14.902, para a função de Chefe do Núcleo de Instrumentos de Cooperação
da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 3.706, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08478.000878/2024-26,
resolve:
Reconduzir ABENONI RAASCH FELTZ, matrícula SIAPE nº 2157572 e matrícula PF
nº 19.573, ao cargo anteriormente ocupado de Agente Administrativo, sob código de vaga
nº 51821, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no Art. 29, inciso I,
da Lei n 8.112/90, a partir de 28 de agosto de 2025.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.711, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08491.001087/2025-26;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RICARDO FILIPE RIFFEL, matrícula PF nº
21.614, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas da Delegacia de Polícia
Federal em Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta do processo nº 08500.044244/2025-31; resolve:
Nº 3.712 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE LINO DE SOUZA, matrícula PF nº
15.479, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
Nº 3.713 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SERGIO LUIZ ARGUELLO, matrícula PF nº 8.113,
para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes contra o
Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
Nº 3.714 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal SERGIO LUIZ ARGUELLO, matrícula PF nº 8.113,
da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa
Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
Nº 3.715 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE LINO DE SOUZA, matrícula PF nº
15.479, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e
Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
Nº 3.716 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOSE CARLOS ALVES TAVARES, matrícula PF
nº 18.861, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.719, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08072.001857/2025-71, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a FRANC I S CO
OLIVEIRA PONTES, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão V,
matrícula SIAPE nº 0186102, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
art. 10, § 1º, I, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e
reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 3.720, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08310.003752/2025-05, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a INGRID LAÍS DE BRITO RIBEIRO, enquanto
durar a invalidez, na qualidade de filha inválida do ex-servidor IRLAN SILVA RIBEIRO,
aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº
0177874, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 22 de julho de 2025, com
fundamento no inc. VI, "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c art. 217, IV, b, art. 219, I, e art. 222, III, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de julho de 2025 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.721, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08220.003136/2025-55;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RIAN VIDAL DO NASCIMENTO, matrícula
PF nº 23.567, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08220.003616/2025-16;
resolve:
Nº 3.722 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FELIPE PERES FACHINELI, matrícula PF
nº 22.079, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Acre, código FCE 1.02.
Nº 3.723 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO VELOSO DA SILVA MUNIZ,
matrícula PF nº 13.470, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.724, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08240.010247/2025-80;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUDSON DAMASCENA DE SOUZA,
matrícula PF nº 23.949, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08492.005115/2025-74;
resolve:
Nº 3.725 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal PATRICK DUARTE SCHREIBER, matrícula
PF nº 18.140, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de
Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.01.
Nº 3.726 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RUBENS FERREIRA DE ASSIS JUNIOR, matrícula
PF nº 18.014, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 3.729, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08520.003911/2025-98;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CARLOS ANDRE ALMEIDA DA SILVA,
matrícula PF nº 20.666, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe,
código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 3.730, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08259.000032/2025-51;
resolve:
DESIGNAR a Agente de Polícia Federal NELMA PEREIRA CEDRAZ SOUSA,
matrícula PF nº 11.011, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Feira de Santana/BA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo
nº 08420.006212/2025-28; resolve:
Nº 3.731 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CLIDENOR COSME DA SILVA
JUNIOR,
matrícula PF
nº
7.039, para
a
função de
Chefe
do Núcleo
de
Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.
Nº
3.732 DESIGNAR
o Agente
de Polícia
Federal ANTONIO
EDMILSON
FERNANDES, matrícula PF nº 7.449, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a
Crimes 
Fazendários
da 
Delegacia
Regional 
de
Polícia 
Judiciária
da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código
FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI