DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100200064
64
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 216, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor LUIS FELIPE GONCALVES PATRAO DE SOUZA OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1066611, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado de Assessor - CCT IV, na Assessoria de Gestão da DIPRO - AGEST, na
Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 217, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/2025, a servidora DEBORA DE
PAULA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2378644, do Cargo Comissionado de Gerente - CGE IV,
da Gerência de Dívida Ativa - GEDAT, na Procuradoria Federal Junto à ANS - PROGE.
Art. 2º Nomear a senhora ANA MARIA BARBOSA DE ALCANTARA AGUIAR
COELHO, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE IV, na Gerência de Dívida
Ativa - GEDAT, da Procuradoria Federal Junto à ANS - PROGE.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 222, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir do dia 01/10/2025, o servidor EDIBALDO
HOMOBONO SANTA BRIGIDA, Matrícula SIAPE nº 3244095, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE IV, da Gerência de Dívida Ativa - GEDAT,
na Procuradoria Federal Junto à ANS - PROGE.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 3.658, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor AROLDO BRÁS DA SILVA, para exercer no período de 01.10
a 17.10.2025, a substituição do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual
da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, CCE 1.13, código 500244, por motivo de gozo
de férias da substituta e inexistência de titular. (NUP 25110.000084/2024-41).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.654, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
SUBSTITUTA, DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
competência que lhe confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022,
com fulcro no artigo 15, da Lei nº 9.784/1999, e considerando o constante no Processo SEI
nº 25120.000253/2025-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELIZETE DE SOUZA ANDRADE, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor EDMUNDO JOB DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº. **146**,
aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Amazonas, falecido em 3/9/2025, com
fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, no art. 77, § 2º, inciso V, alínea c,
item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art.
219, inciso I da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 74, inciso I, da Lei nº
8.213, de 1991.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.133 - NELZAIR ARAUJO VIANNA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1333304, com a finalidade de participar e apresentar trabalho
no Encontro Anual de Satide Planetaria (PHAM2025). Em Rotterdam, na Holanda, pelo
período de 04/10/2025 a 12/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000367/2025-63).
Nº 1.134 - JULIANA DOS SANTOS BARBOSA NETTO, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1310286, com a finalidade
de participar da Reunião de Outono dos Investigadores do AMC (AIDS Malignancy
Consortium). Em Virgínia, Estados Unidos, pelo período de 06/10/2025 a 12/10/2025,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25029.000732/2025-79).
Nº 1.137 - WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04652364, com a finalidade de participar e ministrar palestra na
Sessão Especial sobre "Saúde Azul, Clima, Saúde e Sustentabilidade: Integrando os Sistemas
Oceânicos e Costeiros na Agenda 2030" da 8ª Conferência G-STIC. Em Pretória, África do
Sul, pelo período de 06/10/2025 a 12/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001527/2025-91).
Nº 1.139 - WILSON SAVINO, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 0465088, com a finalidade de participar das atividades cientificas
e reuniões na Universidade de Sorbonne em reuniões presenciais com representantes
da Pró-reitora de Relações Internacionais, com o objetivo de avançar no projeto de
doutorado da Universidade Sorbonne-Fiocruz e na Aliança Global para a Saúde, e
discussões, como parte das iniciativas de pesquisa entre nossas duas instituições, sobre
o programa científico a ser desenvolvido entre a Universidade Sorbonne e a Fiocruz.
Em Paris, na França, pelo período de 06/10/2025 a 10/11/2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006237/2025-64).
Nº 1.140 - FERNANDO FERREIRA CARNEIRO, Pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz
- Ceará, SIAPE nº 1493522, com a finalidade de participar e ministrar palestra na
Sessão de Mergulho Profundo em Saúde da 8ª Conferência G-STIC. Em Pretória, África
do Sul, pelo período de 06/10/2025 a 12/10/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.005903/2025-47).
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento
do país do servidor (a):
Nº 1.141 - RENATO DA GAMA-ROSA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1353059, com a finalidade de participar como membro fundador
da Rede Iberoamericana de Investigadores de Hospitais (RLIH), do 6º Seminário
Internacional de História da Arquitetura Hospitalar (SIHAH), com a apresentação de dois
trabalhos e com sua participação no encontro e na reunião de pesquisadores latino-
americanos de Arquitetura Hospitalar. Em Antofagasta, no Chile, pelo período de
07/10/2025 a 11/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo nº 25067.000397/2025-52).
Nº - 1.142 - BARBARA CORTIZO DE AGUIAR, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1898674, com a finalidade de participar e apresentar trabalho "O
Plano Diretor Físico Hospitalar como instrumento para a preservação e requalificação de
edifícios modernos de saúde: o caso do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Pernambuco" no 6º Seminário Internacional de História da Arquitetura Hospitalar (SIHAH).
Em Antofagasta, no Chile, pelo período de 07/10/2025 a 11/10/2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25067.000437/2025-66).
Nº 1.143 - MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública e Vice-
Presidente em Saúde Global e Relações Internacionais (VPSGRI), SIAPE nº 0463752, com a
finalidade de participar da Cúpula Mundial de Saúde, visita ao Centro da OMS para
Inteligência em Pandemias e Epidemias (WHO Hub) e do 5º Encontro da Diáspora
Brasileira de Ciência e Inovação. Em Berlim, na Alemanha, pelo período de 10/10/2025 a
19/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.006137/2025-38).
Nº 1.144 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar como conferencista na 9º
Congresso Internacional da Sociedade para Ecologia de Vetores (SOVE). Em Chania, na
Grécia, pelo período de 10/10/2025 a 15/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000563/2025-48).
Nº 1145 - ANDREA SOBRAL DE ALMEIDA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1567458, com a finalidade de participar
da Cúpula Mundial de Saúde 2025 (WORLD HEALTH SUMMIT 2025). Em Berlim, na
Alemanha, pelo período de 10/10/2025 a 16/10/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001112/2025-78).
Nº 1.146 - GABRIEL DA LUZ WALLAU, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 1231679, com a finalidade de participar da Reunião Internacional
"World Health Summit", onde será conduzida a Reunião Anual Presencial do Grupo
Estratégico da Rede Pasteur (Pasteur Network's Strategic Advisory Board (SAB). Em Berlim,
na Alemanha, pelo período de 10/10/2025 a 16/10/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000727/2025-37).
Nº 1.147 - MARCELO PELAJO MACHADO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1353304, com a finalidade de participar da Cúpula Mundial de
Saúde, visita ao Centro da OMS para Inteligência em Pandemias e Epidemias (WHO Hub)
e do 5º Encontro da Diáspora Brasileira de Ciência e Inovação. Em Berlim, na Alemanha.
Em seguida irá participar da Reunião Anual da Rede Pasteur, em Ho Chi Minh, no Vietnã,
pelo período de 10/10/2025 a 24/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
nº 25030.001566/2025-99).
Nº 1.148 - HUGO GARCIA TONIOLI DEFENDI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 2003020, com a finalidade
de realizar visitas técnicas a instituições de biotecnologia de P&D em Biológicos, assim
como participar do Global Bio & Pharma Plaza 2025, como parte dos esforços da Bio-
Manguinhos/Fiocruz para
fortalecer a
colaboração internacional
no segmento de
biológicos. Em Seul, na Coréia do Sul, pelo período de 10/10/2025 a 18/10/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001863/2025-12).
Nº 1.149 - SILVIA HELENA MENDONÇA DE MORAES, Pesquisadora em Saúde Pública da
Fiocruz-MS, SIAPE nº 2180503, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no X
Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma visão transdisciplinar, em
Coimbra. Em seguida irá participar de reunião com o Prof. João Fonseca, da Universidade
do Porto, no Porto, Portugal, pelo período de 12/10/2025 a 19/10/2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.005517/2025-55).
Nº 1.150 - MARCELA ALEJANDRA PRONKO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1984176, com a finalidade de participar
em atividades de assessoramento à pesquisa junto ao Departamento de Educação da
Universidade Nacional de Luján, assim como participar do X Seminário da Rede de
Pesquisadores e Pesquisadoras sobre Associativismo e Sindicalismo dos Trabalhadores e
Trabalhadoras da Educação (REDE ASTE). Em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de
15/10/2025 a 23/10/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25430.000445/2025-17).
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N.º 1.162 , DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Conceder, em cumprimento à decisão judicial constante do Parecer de Força
Executória nº 00566/2025/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, a partir de 02/06/2021, pensão
por morte a MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA COSTA, na qualidade de companheira do ex-
servidor JORGE JOSÉ NASCIMENTO FILHO, Matrícula Siape nº 0222304, falecido em
02/06/2021 (Processo Administrativo SEI nº 25380.006413/2025-68 - Processo Judicial nº
5108172-44.2021.4.02.3800 5101 - NUP 00408.095152/2021-32).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Fechar