DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar os servidores: Adelita de Arruda Magalhães, matrículas DNIT nº
0498 e SIAPE nº 0858420, Alex de Jesus Rocha, matrículas DNIT nº 5545 e SIAPE nº
2231814, Alexandre Luis Salies, matrículas DNIT nº 4797 e SIAPE nº 2060351, Antonio
Jonatan Lima Setúbal, matrículas DNIT nº 6298-7 e SIAPE 3442681, Bianca Beatriz Ribeiro
de Souza, matrícula DNIT nº 6299-5 e SIAPE 1185908, Carmen Regina Linhares Pereira
Resende, matrículas DNIT nº 3526 e SIAPE 1571860, Deise Yoko Takimoto Aoki, matrículas
DNIT nº 3775 e SIAPE nº 1577159, Eliete Conceição Cerqueira, matrículas DNIT nº 4854 e
SIAPE nº 2063116, Fabio Lotufo Muller, matrículas DNIT nº 5580 e SIAPE nº 2235688,
Gilmar Vieira da Silva, matriculas DNIT nº 3399 e SIAPE nº 1556631Isaura Titon, matrículas
DNIT nº 4830 e SIAPE nº 1096396, José Marcos Monteiro da Silva Junior, matrículas DNIT
nº 4855 e SIAPE nº 2063072, Kenya da Silva Souza, matrículas DNIT nº 5368 e SIAPE nº
2090420, Leonardo Gonçalves Bezerra, matrícula DNIT nº 6301-0 e SIAPE 1084608, Lucio
Adriano Pinheiro Correa, matrículas DNIT nº 4084 e SIAPE 1789322, Marcelo Rezende dos
Santos, matrículas DNIT nº 3974 e SIAPE nº 1740731, Matheus Riechel Ferreira, matrícula
DNIT nº 6304-5 e SIAPE 3442717, Nelson Goulart Brasileiro da Conceição, matrículas DNIT
nº 4202 e SIAPE nº 1677083, Ody Maria Falbot das Chagas, matrícula DNIT nº 0454-5 e
SIAPE 1168010, Otto Zittlau, matrículas DNIT nº 3563 e SIAPE nº 15709631, Rafael Salles
Pereira, matrícula DNIT nº 6305-3 e SIAPE 2307406, Rebeca Macedo da Luz Fernandes,
matrícula DNIT nº 6306-1 e SIAPE 3442718, Rita de Cássia de França Ferraz, matrículas
DNIT nº 3639 e SIAPE nº 1573453, Saint-Clair Ribas Nery, matrícula DNIT nº 6307-0 e SIAPE
1149600, Vanderlei Miguel da Costa, matrículas DNIT nº 1592 e SIAPE nº 11829772, para
a composição da equipe de apoio aos agentes de contratações, comissão de contratação e
equipe de apoio.
Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021,
a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT
no estado de Mato Grosso.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 5.718, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 31 de janeiro de 2023, e o disposto no processo n.º 50622.002154/2025-53, resolve :
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA CALDEIRAS SIMÕES DA SILVA
NOBRE DE SOUZA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3443044, da função de
Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo , código FCE 1.01, da Superintendência Regional
do DNIT no Estado de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 5.705, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO, designado pela
Portaria nº 450, de 19 de maio de 2023, publicada no D.O.U nº 96, Seção 2, de
22/05/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que
aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de
novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da
Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:
Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para
desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e
280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores ID 01 THAYGO FRANCISCO DE ANDRADE RAMEIRO, matrícula/SIAPE nº
1760091, matrícula/DNIT nº 4969-7, lotação Unidade Local de Rondonópolis-SR/MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Data da
assinatura 01/10/2025.
DJALMA SILVESTRE FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 5.725, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, designado pela
Portaria nº 185, de 15 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 240, em 16 de
dezembro de 2020 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução nº
39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U
em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como
agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:
Art. 1º DESCREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para
desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e
280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores.
.
ID
NOME
.M AT R Í C U L A
LOT AÇ ÃO
. .
.
.SIAPE
.DNIT
.
. .01
. Moacir Ferreira Rocha
. 864230
. 873
. Unidade Local de Dourados/MS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Euro Nunes Varanis Junior
Superintendente Regional da SRE-MS/DNIT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 5.747, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244-
GM/ME, de 15 de junho de 2016, e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG nº 45, de 15 de
junho de 2020, resolve:
Art. 1º. Tornar público que o pensionista GENILSON SANTOS PEREIRA, CPF nº
XXX.451.845-XX, tendo realizado a sua atualização cadastral em 30 de setembro de 2025,
terá o pagamento de sua pensão restabelecida, nos termos do Art. 16 da Instrução
Normativa SGP/SEDGG nº 45/2020.
Art. 2º. O crédito de pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha
de pagamento disponível para inclusão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 157, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido EDSON TEIXEIRA VIANA BARROS da função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Sustentabilidade e Ações Climáticas no
Turismo, da Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Responsável, do Departamento
de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de
Políticas de Turismo deste Ministério, a contar de 1º de outubro de 2025.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 158, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar DOUGLAS LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE n°1920729, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Logística, Patrimônio e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA Nº 124.657, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Chefe de Gabinete do Diretor de Política Econômica do Banco Central do
Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL JOSE DE QUEIROZ DA SILVA, matr.
8.367.693-7, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão
de Gestão, Integração e Suporte (Secre/Dipec/Diges/Coinf).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO JOSE ARAUJO LIMA
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976,
de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, no Decreto n.º 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX do art. 20 do Regimento Interno do Coaf,
divulgado pela Resolução n.º 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil
- BCB, considerando o que consta no Processo SEI n.º 11893.000707/2025-91, AUTORIZA o
afastamento do País das integrantes do Quadro Técnico Carolina Yumi de Souza e Elizabeth
Cristina Marques Cosmo, no período de 18 a 26 de outubro de 2025, inclusive trânsito,
com ônus, a fim de participar das reuniões plenária e dos Grupos de Trabalho do GAFI, na
Cidade de Paris, França.
RICARDO ANDRADE SAADI
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.182, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso IV, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam no Processo nº 00190.108375/2025-93, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CLEUBER MOREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1513307, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
o cargo de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias do início da cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.212, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO PONTES VIANNA, Secretário de
Integridade Privada, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União,
no período de 23 de outubro a 03 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para
participar do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, no qual atuará como copresidente,
no período de 27 a 30 de outubro de 2025, na cidade de Mpumalanga, África do Sul
(Processo nº 00190.108481/2025-77).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO