DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100200068
68
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PGR/MPF Nº 636, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49,
inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da
Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do
Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.005276/2025-95, resolve:
Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período
de 7 a 11 de outubro de 2025, a Procuradora Regional da República STELLA FÁTIMA
SCAMPINI, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do
X Encontro da Rede Ibero-americana de Procuradores Especializados em Tráfico de Pessoas
e Contrabando de Migrantes (REDTRAM) da Associação Ibero-americana de Ministérios
Públicos (AIAMP), a realizar-se entre os dias 8 e 10 de outubro de 2025, em Cartagena das
Índias, na Colômbia.
§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e
alimentação ficarão a cargo do Escritório das Nações Unidas contra Droga e Crime
(UNODC).
§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) meia-diária
internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do
membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 637, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49,
inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da
Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do
Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.006514/2025-80, resolve:
Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período
de 17 a 20 de novembro de 2025, a Procuradora Regional da República DENISE NEVES
ABADE, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da VII
Reunião Plenária da Rede Especializada em Gênero (REG), a realizar-se entre os dias 18 e
20 de novembro de 2025, em Buenos Aires, Argentina.
§ 1º Os custos com passagens aéreas ficarão a cargo da ONU Mulheres e os
com traslados internos, hospedagem e almoços serão custeados pelo Programa El Paccto
2.0.
§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) diária
internacional, para cobertura dos jantares e das despesas durante o período de
deslocamento do membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.048, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3197.0127586/2025-46, CONSIDERANDO as
alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da
Portaria Normativa nº 1.140/PGJ, de 25/09/2025, com efeitos a contar 06/10/2025,
resolve:
Nomear, a contar de 06/10/2025, a servidora JULIANA GOMES MADUREIRA,
matrícula 5236-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Análise
Técnica de Informações da Corregedoria-Geral, código CC-02 (55000029).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 469, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.14.000.002020/2025-31, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 26 de setembro de 2025, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão
3, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora SARA
RAQUEL PIRES BISPO, matrícula nº 32378, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA PR/MA Nº 69, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO MARTINS RODRIGUES GALVAO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29478, para a função de Assistente
Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR9-ASS, 12º Ofício, da Procuradoria da República no
Maranhão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVA SOARES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 246, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES,
matrícula 14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do
Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da
República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República
no Estado da Paraíba, nomeando, para ocupar o referido cargo, a servidora KÁTIA
SIMONE ALMEIDA LINS ALVES, matrícula: 16987, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, código TC020101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 660, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Dispensar, a partir de 1º/10/2025, ELISANDRO PEREIRA GOMES, matrícula nº
25936-5, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Núcleo Criminal
Extrajudicial, FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA PR/RR Nº 121, DE 25 DE SETEMBRO de 2025, publicada no DOU
de 29/09/2025, Seção II, página 88,
I - onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.",
leia-se: "Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário".
II - Acrescente-se: "Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 564, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Designar o servidor JOSÉ WILSON DE SOUZA, matrícula nº 22139, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a Função de
Confiança de Assistente - Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
2. Designar a servidora MONICA ALVES FERREIRA JAKUBAITIS, matrícula nº
23842, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Chefe do
Escritório de Representação do Município de São Carlos, FC-1, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
3. Designar a servidora FERNANDA BLANDY PEREIRA, matrícula nº 26515,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado
de São Paulo.
4. Designar o servidor PAULO CESAR CALGARO, matrícula nº 14838, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Escritório de
Representação do Município de Jales, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo.
5. Designar a servidora RENATA MARIA ADRIANO TOSETTO, matrícula nº 30694,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Assistente - Nível
II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Rodrigo Pires de Almeida da Procuradoria
da República no Município de Araraquara.
6. Designar o servidor GUSTAVO QUIRINO DOS SANTOS, matrícula nº 26801,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Assistente - Nível
II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Armando Cesar Marques de Castro da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
7. Nomear
o servidor LEANDRO BERTOLUCCI
DESBROUSSES MONTEIRO,
matrícula nº 22670, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo de
Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Armando Cesar
Marques de Castro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio
Preto.
8. Designar o servidor CARLOS ADRIANO PARRA GAZETTA, matrícula nº 27015,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Assistente - Nível
II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Rodrigues Gonçalves da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 566, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor MARCO ANTONIO GALIANO NEGRELLI, matrícula nº 8731,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-
chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Nomear a servidora MARCELA LOUISE FARINE RUIZ, matrícula nº 25019,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-
chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
3. Designar o servidor MARCO ANTONIO GALIANO NEGRELLI, matrícula nº 8731,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Rodrigo Luiz
Bernardo Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 567, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo
50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05
de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora CLAUDINE REIS DA COSTA, matrícula nº
16740, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão Criminal Extrajudicial, CC-2,
da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
2. Designar o servidor JOÃO MONTEAGUDO VAZQUEZ, matrícula nº
6287, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o
encargo de
substituto eventual
do cargo
de Chefe
da Divisão
Criminal
Extrajudicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE

                            

Fechar