DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1372543, resolve:
Nº 4.223 - exonerar ALDENICE AMÂNCIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula no
394996, do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do órgão
COMPER/CMCF - Comissão Mista Permanente de Regulamentação e Consolidação da
Legislação
Federal, e
nomeá-la para
o
cargo, em
comissão, de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1372560, resolve:
Nº 4.224 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GABRIEL LUIZ E SILVA DE ARAUJO, matrícula Nº 4.24939, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente, para ocupar o mesmo cargo no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1372576, resolve:
Nº 4.225 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOÃO CARLOS DE MATOS, matrícula Nº 4.03109, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSBFARO -
Gabinete 
do 
Senador 
Beto 
Faro, 
para
ocupar 
o 
mesmo 
cargo 
no 
órgão
COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a
Mulher.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1372597, resolve:
Nº 4.226 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PAOLA BIANCA DE RESENDE, matrícula no 328940, ocupante do cargo,
em 
comissão, 
de 
AJUDANTE 
PARLAMENTAR 
SÊNIOR, 
AP-04, 
do 
órgão
GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, para ocupar o mesmo
cargo no órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência
Contra a Mulher.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1372598, resolve:
Nº 4.227 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIA VITÓRIA OLIVEIRA FREIRE, matrícula Nº 4.32791, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado, para ocupar
o mesmo cargo no órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate
à Violência Contra a Mulher.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1372604, resolve:
Nº 4.228 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RENAN DE ARAÚJO SILVA, matrícula no 295854, ocupante do cargo, em
comissão, 
de
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10,
do 
órgão
GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado, para ocupar
o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth
Buzetti.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1372615, resolve:
Nº 4.229 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SAMARA PEREIRA BATISTA, matrícula Nº 4.38689, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte, a partir
de 01/10/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1372617, resolve:
Nº 4.230 - exonerar OZANA DE SOUZA PEREIRA FRANCISCO, matrícula no 343897, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1372623, resolve:
Nº 4.231 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUCAS GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula Nº 4.32195, do cargo, em comissão,
de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-09,
do
órgão
IFI -
Instituição
Fiscal
Independente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1372625, resolve:
Nº 4.232 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
TAYANE PRISCYLA SANTANA MONTEIRO, matrícula no 386823, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSSTHRON -
Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.940 - Nomear JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação Nº 3., de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de ADVOGADO,
Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente
do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim Administrativo do
Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142948).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.941 - Nomear GUSTAVO MAGALHÃES SANTOS, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação Nº 3., de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de ADVOGADO,
Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente
do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim Administrativo do
Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142949).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.942 - Nomear CHRISTIANE MARQUES MONTENEGRO DE CERQUEIRA, aprovado(a)
no concurso público homologado pelo Edital de Homologação Nº 3., de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo
de ADVOGADO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em
vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim
Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga
nº 142950).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.943 - Nomear FERNANDA ROCHA DE MORAES, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR DE
ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº
5290, de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 154, Seção 2, de 14 de agosto
de 2023 (vaga nº 26290).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.944 - Nomear MAURÍCIO FERREIRA LOPES, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR DE
ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº
5509, de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 2, de 11 de
setembro de 2023 (vaga nº 26334).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.945 - Nomear PAULO EDUARDO FREDERICO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR DE
ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no
Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023
(vaga nº 142928).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.946 - Nomear MARCUS THULIO ROCHA BEZERRA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR DE
ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no
Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023
(vaga nº 142929).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.947 - Nomear GUSTAVO SAMPAIO BITTENCOURT DA SILVA, aprovado(a) no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 4, de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo
de CONSULTOR DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de
2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10
de outubro de 2023 (vaga nº 142930).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 3.948 - Nomear RAFAEL RICHTER OLIVEIRA DA SILVA, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 4, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de
CONSULTOR DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de
2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10
de outubro de 2023 (vaga nº 142931).