DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no
âmbito do Mandado de Segurança Cível nº 1005127-13.2023.4.01.3400, em trâmite no
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:
Nº 4052 - Nomear DANIEL SILVA BARCELLOS, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 4377, de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 121, Seção 2, de 29
de junho de 2015 (vaga nº 26682).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4053 - Nomear ISABEL PARREIRA SANTOS, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 4461, de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 128, Seção 2, de 8
de julho de 2015 (vaga nº 26648).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4054 - Nomear HENRIQUE COSSÃO DE SOUZA, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 4595, de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 133, Seção 2, de 15
de julho de 2015 (vaga nº 26694).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4055 - Nomear JOSE ROBERTO ELIAS FERREIRA, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 4891, de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 165, Seção 2, de 28
de agosto de 2015 (vaga nº 26544).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4056 - Nomear DUALYSON DE ABREU BORBA, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 4937, de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 160, Seção 2, de 31
de agosto de 2015 (vaga nº 26629).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4057 - Nomear RENATA AUBIN DIAS SALIBA, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 5356, de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº
190, Seção 2, de 5 de outubro de 2015 (vaga nº 26845).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4058 - Nomear WILLIAN DE SOUZA RIBEIRO, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 5344, de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 191, Seção 2, de 6
de outubro de 2015 (vaga nº 26676).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4059 - Nomear LAZLO KYOSHI SACUNO LUZ, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 5257, de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 191, Seção 2, de 6
de outubro de 2015 (vaga nº 26677).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4060 - Nomear GUSTAVO ARAÚJO LOPES DA SILVA, aprovado(a) no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo
de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 5483, de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 204, Seção
2, de 26 de outubro de 2015 (vaga nº 26772).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4061 - Nomear NATALIA JORGE E COSTA, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 5484, de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 204, Seção 2, de 26
de outubro de 2015 (vaga nº 26814).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4062 - Nomear DAVI DAMASCENO SALES, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 5571, de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 209, Seção 2, de 3
de novembro de 2015 (vaga nº 26650).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4063 - Nomear FRANCISCO HIGO DE SAMPAIO ARAGÃO, aprovado(a) no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo
de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 5832, de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 228, Seção
2, de 30 de novembro de 2015 (vaga nº 26558).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4064 - Nomear ANA LUIZA TIBURCIO GUIMARÃES, aprovado(a) no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo
de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 6149, de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 242, Seção
2, de 18 de dezembro de 2015 (vaga nº 26619).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4065 - Nomear RAFAHEL NOBREGA DA SILVA, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 6150, de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 242, Seção 2, de 18
de dezembro de 2015 (vaga nº 26693).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4066 - Nomear MARCELO GOMES DA SILVA JÚNIOR, aprovado(a) no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo
de ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do
Senado Federal,
em vaga
decorrente
de falecimento,
conforme Portaria
da
Diretoria-Geral nº 6169, de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 244, Seção
2, de 22 de dezembro de 2015 (vaga nº 26775).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.067 - Nomear FABRIZIA COSTA TITO, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12,
Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO
LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 6227, de 2015,
publicada no Diário Oficial da União nº 246, Seção 2, de 24 de dezembro de 2015
(vaga nº 26635).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.068 - Nomear BRUNA ARAGÃO CARVALHO FERNANDES, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 6225, de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 248, Seção 2, de 29
de dezembro de 2015 (vaga nº 26706).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.069 - Nomear ANTÔNIO RONIEEL BEZERRA BELÉM, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 75, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, de 25 de
janeiro de 2016 (vaga nº 26595).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.070 - Nomear EDUARDO FERREIRA SOARES, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº
74, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 17, Seção 2, de 26 de janeiro de
2016 (vaga nº 26582).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.071 - Nomear MAYARA MARTINS SALES DE ARAUJO, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 139, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 28,
Seção 2, de 12 de fevereiro de 2016 (vaga nº 26711).