DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100200080
80
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.072 - Nomear PATRICIA MICHELE FERREIRA PORTO, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 545, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 51, Seção 2, de 16 de
março de 2016 (vaga nº 27048).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.073 - Nomear CINTHYA ALCANTARA BITTENCOURT, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 1278, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 89, Seção 2, de 11
de maio de 2016 (vaga nº 26699).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.074 - Nomear RAFHAEL RIBEIRO REZENDE, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº
1471, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 115, Seção 2, de 17 de junho
de 2016 (vaga nº 26578).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.075 - Nomear PALOMA BATISTA BORBA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº
1820, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 121, Seção 2, de 27 de junho
de 2016 (vaga nº 26681).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.076 - Nomear ADRIANA NEPOMUCENO VIEIRA BUENO, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 2055, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 129, Seção 2, de 7
de julho de 2016 (vaga nº 26700).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.077 - Nomear CAMILA DAEH KIM, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12,
Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO
LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2060, de 2016,
publicada no Diário Oficial da União nº 133, Seção 2, de 13 de julho de 2016 (vaga
nº 26747).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.078
- Nomear
ALINE PEREIRA BUENO,
aprovado(a) no
concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº
2574, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 2, de 6 de setembro
de 2016 (vaga nº 26673).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.079 - Nomear DANILO MAZORCA MARTINS, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
DE PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº
2701, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 174, Seção 2, de 9 de setembro
de 2016 (vaga nº 26665).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.080 - Nomear GABRIEL HENRIQUE MENDONÇA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral Nº 4.025,
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 2, de 29 de dezembro de
2022 (vaga nº 27359).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no
âmbito da Ação Judicial nº 1007961-86.2023.4.01.3400, em trâmite no Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, resolve:
Nº 4.081 - Nomear, na condição subjudice, ARTHUR NOGUEIRA WÚ, aprovado(a) no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo
de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 1, de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 3, Seção 2, de 4 de
janeiro de 2023 (vaga nº 27398).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.082 - Nomear MARIA LÍVIA OLIVEIRA BRAGA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 1393,
de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 4.0, Seção 2, de 28 de fevereiro de
2023 (vaga nº 27357).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.083 - Nomear JULIANO PEREIRA RAMOS, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral Nº 4.474,
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 109, Seção 2, de 12 de junho de 2023
(vaga nº 27263).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.084 -Nomear HELTON ERIC MENDES DE SOUZA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral Nº 4.482,
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 124, Seção 2, de 3 de julho de 2023
(vaga nº 27257).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.085 - Nomear FELIPE ANTONIO DIAS SOARES DE AZEVEDO, aprovado(a) no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo
de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral Nº 4.963, de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 132, Seção 2, de 13
de julho de 2023 (vaga nº 27380).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.086 - Nomear LUAN SILVA MULHER, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12,
Seção
3, de
17
de
janeiro de
2023,
para o
cargo
efetivo
de ANALISTA
DE
ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em
vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 5283, de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 153, Seção 2, de 11 de agosto de 2023
(vaga nº 27389).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.087 - Nomear HEBER BELONI CAJADO SILVA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 5626,
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, de 14 de setembro de
2023 (vaga nº 27276).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.088 - Nomear RODRIGO JUNQUEIRA FERNANDES RODRIGUES, aprovado(a) no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo
de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 5627, de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 179, Seção 2, de 19
de setembro de 2023 (vaga nº 27391).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.089 - Nomear ANA CAROLINA FIGUEIREDO SANTOS, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no
Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023
(vaga nº 142954).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.090 - Nomear MALAKI MARIA DANTAS BASSILA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim
Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga
nº 142955).