DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.150 - Nomear GABRIELLA ANDRESSA MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA, aprovado(a) no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no
Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo
de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 1074, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 81, Seção 2, de 29
de abril de 2016 (vaga nº 29890).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.151 - Nomear SAMUEL LUCAS MACHADO LOPES, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 1660,
de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 119, Seção 2, de 23 de junho de 2016
(vaga nº 30010).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.152 - Nomear MATHEUS PAIXÃO DE OLIVEIRA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 1821,
de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 122, Seção 2, de 28 de junho de 2016
(vaga nº 29988).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.153
- Nomear RAFAEL LIMA
BARBOSA, aprovado(a) no
concurso público
homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 2336, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 145, Seção
2, de 29 de julho de 2016 (vaga nº 30097).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no
âmbito do Mandado de Segurança Cível nº 1021734-04.2023.4.01.3400, em trâmite no
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:
Nº 4.154 - Nomear JONIE CARLO DE OLIVEIRA MAZO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2193,
de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 153, Seção 2, de 10 de agosto de
2016 (vaga nº 29892).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.155
- Nomear
RODRIGO VAZ
SOUZA, aprovado(a)
no concurso
público
homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2567,
de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 173, Seção 2, de 8 de setembro de
2016 (vaga nº 29985).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.156 - Nomear GABRIELLE NORONHA OLIVEIRA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2710,
de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 180, Seção 2, de 19 de setembro de
2016 (vaga nº 29900).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.157 -Nomear JOSE RAFAEL VIEIRA FURTADO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2843,
de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 190, Seção 2, de 3 de outubro de
2016 (vaga nº 29889).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.158 -Nomear LUCAS FLORÊNCIO DOS SANTOS SAMPAIO, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de
POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº
3685, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 2, de 20 de
dezembro de 2016 (vaga nº 30044).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.159
-Nomear LARA
DA COSTA GUEDES,
aprovado(a) no
concurso público
homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3688,
de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 244, Seção 2, de 21 de dezembro de
2016 (vaga nº 29947).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.160 - Nomear JOÃO LUCAS SILVA COSTA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3669,
de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 244, Seção 2, de 21 de dezembro de
2016 (vaga nº 29981).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.161 - Nomear FERNANDA SILVA BUENO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3815,
de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 248, Seção 2, de 27 de dezembro de
2016 (vaga nº 29841).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no
âmbito 
das 
Ações 
Judiciais 
nº 
1005796-66.2023.4.01.3400 
e 
nº 
1072151-
24.2024.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:
Nº 4.162 - Nomear, na condição subjudice, MARIA CECILIA SAMPAIO WATANABE,
aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de
2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023,
para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 3819, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº
248, Seção 2, de 27 de dezembro de 2016 (vaga nº 30081).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.163 - Nomear EDILBERTO GOMES LIMA CRISPIM, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3829,
de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 251, Seção 2, de 30 de dezembro de
2016 (vaga nº 29843).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.164 - Nomear THIAGO DE PAULA MORAES, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3914,
de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 251, Seção 2, de 30 de dezembro de
2016 (vaga nº 29974).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.165 - Nomear VICTOR HUGO TAVARES DAIER, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3693,
de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 2, Seção 2, de 3 de janeiro de 2017
(vaga nº 29899).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.166 - Nomear THIAGO LEITE VIANA, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 108,
Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO
FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 173, de 2017,
publicada no Diário Oficial da União nº 22, Seção 2, de 31 de janeiro de 2017 (vaga
nº 29887).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.167 -Nomear VINICIUS RIBEIRO COELHO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 503, de 2017, publicada no Diário Oficial da União Nº 4.9, Seção 2,
de 13 de março de 2017 (vaga nº 29913).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.168 - Nomear BRENO MACEDO AQUERY, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação n° 5, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União n° 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 1315,
de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 63, Seção 2, de 31 de março de 2017
(vaga nº 30083).