DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100200090
90
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Renato Franco Torciano, 2ª colocação, na vaga n. 316, criada pela Lei n.
10842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Laura Assagra
Rodrigues Barbosa Pimenta
em 13/09/2024, nos termos da
Portaria TRE-SP n.
285/2024, publicada no DOU n. 188, de 27/09/2024, enquadrada nos termos do inciso
I, do art.1º, da Portaria TSE n. 236/2025.
Gessica Targa de Souza, 3ª colocação, na vaga n. 40, criada pela Lei n.
8868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de João Enrique Portella
Domingues em 30/10/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 327/2024, publicada no
DOU n. 220, de 13/11/2024, enquadrada nos termos do inciso I, do art.1º, da Portaria
TSE n. 236/2025.
Douglas Fernandes da Silva, 5ª colocação, na vaga n. 112, criada pela Lei n.
6082/1974, decorrente de exoneração de Vithor Lucas em 30/09/2024, nos termos da
Portaria TRE-SP n. 302/2024, publicada no DOU n. 195, de 08/10/2024, enquadrada
nos termos do inciso I, do art.1º, da Portaria TSE n. 236/2025.
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90, e art. 22 da
Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata
João Roberio Alves de Sa Filho, 1ª colocação, na vaga n. 108, criada pela
Lei n. 6082/1974, decorrente de exoneração de Giovanna Gonçalves Lordeiro em
15/01/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 28/2025, publicada no DOU n. 24, de
04/02/2025, enquadrada nos termos do inciso I, do art.1º, da Portaria TSE n.
236/2025.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, por desistência temporária, a nomeação de
Danilo Scorzoni Re, publicada na Portaria TRE/SP n. 151/2025, DOU n. 119, de
27/06/2025, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Programação de Sistemas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ
(*)Republicado por ter saído no DOU n. 136, Seção 2, de 22/07/2025, pág. 58, com
incorreção no original.
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 225, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ANTÔNIO REBERTE DE BRITO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 257ª Zona
Eleitoral - Vila Prudente.
Art. 2º Designar IONE MITSUKO
UEHARA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 257ª Zona
Eleitoral - Vila Prudente, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da 257ª Zona Eleitoral - Vila Prudente.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 24 de setembro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 811, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
13089/2025-PROAD, resolve:
Conceder pensão por morte a MARIA JOSÉ PEREIRA FELÍCIO, na condição de
companheira do servidor aposentado RAUL JORGE TEIXEIRA, com duração vitalícia,
correspondente à totalidade do valor apurado do benefício, na forma dos artigos 23, caput
e §4º; e 26 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, que totalizará 60% (sessenta por
cento) dos proventos do instituidor, com efeitos a contar de 23 de junho de 2025, nos
termos dos artigos 16, inciso I; 74, inciso I; e 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n.º
8.213/1991, com redação da Lei n.º 13.135/2015 c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME n°.º
424/2020, observando-se o art. 40, § 8º, da Constituição da República c/c o art. 26, § 7º,
da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.205, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6414/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3912, de 24-09-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 26-09-2024, que designou a servidora
ROSANI GRABIN VELOSO DA SILVEIRA (86223), ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, na 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA, nos impedimentos legais do
titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.206, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6414/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CARLISE MARIA ROSENBACH
(104922), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª VARA DO
TRABALHO DE ESTRELA, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.211, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6503/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1852, de 20-05-2024,
publicada no Diário Oficial da União de 27-05-2024, que designou a servidora LUCIANA
MARTINS DE OLIVEIRA (50601), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete da
Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen, nos impedimentos legais da titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.212, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6503/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAROLINE GOBBI (106836),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma.
Desembargadora Cleusa Regina Halfen, nos impedimentos legais da titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.235, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6525/2025, resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1947, de 27-05-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 04-06-2024, que designou o servidor MIGUEL
ANGELO MATIELLO (23485), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão
de Apoio Estatístico de 1º e 2º Graus, nos impedimentos legais do titular.
2. TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1945, de 27-05-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 04-06-2024, que designou o servidor MIGUEL
ANGELO MATIELLO (23485), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão
do PJE 1º Grau, nos impedimentos legais do titular.
3. TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1946, de 27-05-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 04-06-2024, que designou o servidor MIGUEL
ANGELO MATIELLO (23485), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão
do PJE 2º Grau, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6525/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4197, de 09-09-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 13-09-2022, que designou a servidora LUISA
DREWS KLUCK (110590), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na
Secretaria de Apoio Técnico, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.237, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6525/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ROSANA RUSCH (118621),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da SECRETARIA DE
APOIO TÉCNICO, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.238, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6525/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ROSANA RUSCH (118621),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DE APOIO
ESTATÍSTICO DE 1º E 2º GRAUS (E-GESTÃO), nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.239, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6525/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ROSANA RUSCH (118621),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DO PJE 1º GRAU,
nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.240, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6525/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ROSANA RUSCH (118621),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DO PJE 2º GRAU,
nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.244, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso
VII, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a abertura de edital de Seleção por Competências para a função
comissionada de Assistente 5 - FC-05 da Divisão de Pesquisa Patrimonial da Secretaria
Unificada de Porto Velho/RO, constante dos autos do Proad 4956/2025;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 146/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SçPLETS, doc.
24 do Proad 4956/2025;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 4956/2025 em
29/9/2025, doc. 25, resolve:
Art. 1º REMOVER o servidor ANDRÉ LUIZ BATISTA DE VASCONCELOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO,
para a Secretaria do Pólo Regional de Porto Velho/Divisão de Pesquisa Patrimonial.
Art. 2º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente 5 - FC-05,
da Secretaria do Pólo Regional de Porto Velho/Divisão de Pesquisa Patrimonial.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
da publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Gestor de Governança e Metas