DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
INFORMAÇÕES CURRICULARES DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - EDITAL IPHAN Nº 7/2025
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna pública as informações de currículo dos(as) integrantes da comissão de heteroidentificação, conforme
subitem 12. 4 do do Edital nº 7/2025 - Edital do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural - Servidores e empregados públicos dos quadros permanentes federais,
estaduais, distritais e municipais - 2025.
. .UF
.Cidade
.Currículo
. .BA
.Salvador
.Historiadora (UCSal), técnica em Conservação e Restauro. Atua na área de educação e preservação de acervos. Integrante do Coletivo de
Servidores Negros do Iphan.
. .DF
.Brasília
.Graduada em Letras e mestre em Literatura (UnB). Atua na área de editoração e gestão interna, formadora em letramento racial,
integrante do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan.
. .PA
.Belém do Pará
.Graduada em Administração (Unama), mestre em Artes (UFPA), especialista em Estudos Culturais da Amazônia (UFPA). Atua na área de
Educação Patrimonial.
. .PI
.Parnaíba
.Graduado em Arquivologia (UnB), Especialista em História (UnB), mestre em Preservação do Patrimônio Cultural (Iphan). Atua na área de
Educação, Formação e Participação Social do Iphan.
. .PR
.Clevelândia
.Arquiteta e Urbanista (UFSC), mestre em Arquitetura e Urbanismo (UFSC). Membro do Comitê Permanente para Preservação do
Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan. Atua na identificação e registro do patrimônio cultural quilombola.
. .RJ
.Mesquita
.Graduado em Administração de Empresas, com Pôs Graduação em Licitações e Contratos Adm. Curso de Letramento Racial e Experiência
na secretaria do Mestrado Profissional do IPHAN (CLC-RJ)
. .RJ
.Rio de Janeiro
.Graduada em História, com Pós-Graduação em História da África e do Negro no Brasil. Experiência na secretaria do Mestrado Profissional
do Iphan (CLC) e parte integrante do Grupo de Tombamento de Terreiros na Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro.
. .SP
.São Paulo
.Graduada em Letras, mestre em Teoria Literária (IEL/Unicamp) e doutora em História Social (IFCH/Unicamp). Servidora do Iphan desde
2006, docente do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural, com atuação em gestão pública. Tem experiência na
pesquisa e docência em temas referentes à História da Preservação do Patrimônio.
. .RJ
.Rio de Janeiro
.Graduada em Administração. Experiência na secretaria do Conselho Consultivo do Iphan, Gabinete da Presidência do Iphan e
Superintendência do Iphan no Rio Janeiro.
. .RJ
.Rio de Janeiro
.Graduada em História, mestre em História Social (UFRJ). Servidora do Iphan desde 2006, docente do Mestrado Profissional em
Preservação do Patrimônio Cultural. Tem experiência na pesquisa e docência em temas referentes à Memória e História da Preservação
do Patrimônio Cultural.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
Presidente
Substituto
EDITAL
RESULTADO DA 4ª ETAPA DO EDITAL IPHAN Nº 7/2025
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, torna público o resultado da Quarta Etapa do Edital Discente do Metrado Profissional do Iphan para
Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior 2025: Procedimentos de Heteroidentificação dos candidatos
autodeclarados negros (pretos e pardos).
Relação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) aptos a receberem a pontuação referente às ações afirmativas previstas no Edital Discente do Metrado Profissional
do Iphan para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior 2025, em seus itens 10 e 12.4, após os
Procedimentos de Heteroidentificação, em ordem alfabética:
.
.Italo Bruno Nascimento Facundes
.
.Júlio César Pereira da Silva
.
.Kelly Cristina Marques
.
.Robson de Souza Viana
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
Presidente
Substituto
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 72, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que conferidas pelo art. 11 da Portaria IPHAN nº 253, de 8 de maio de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2025, e pela Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
dezembro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MINC Nº 14, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2025,
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01450.009506/2025-13, resolve:
Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos aposentados relacionados abaixo, aniversariantes do mês de JUNHO de 2025, por motivo
de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizarem a prova de vida anual, no período de 1º de junho a 31 de agosto de 2025.
.
.M AT R Í C U L A
.CPF
.NOME
.S I T U AÇ ÃO
.
.675447
.XXX.075.244-XX
.ANTONIO JOSE PEREIRA DE ARAUJO
.APOSENTADO
.
.222962
.XXX.939.417-XX
.KATIA LUCIA TEIXEIRA VALENTE
.APOSENTADO
.
.224151
.XXX.611.084-XX
.RAQUEL VIANA FLORENCIO
.APOSENTADO
O restabelecimento do pagamento dos proventos, benefícios de pensão ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida, mediante
comparecimento pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio
da Prova de Vida Digital (aplicativo SouGov.br), conforme Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou
voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas o agendamento de visita técnica, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a
impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida.
Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de
Gestão de Pessoas do órgão de vinculação do beneficiário. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação
de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original
com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos.
PATRÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO