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DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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19
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 185, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, publicado no DOU
EM 26/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as
dispostas nos artigos 262 e 292 , do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº
561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, tendo em vista o disposto na
Instrução Normativa n° 53, de 23 e outubro de 2013, na Lei n° 6.894, de 16 de dezembro
de 1980, no Decreto n°4.954, de 14 de janeiro de 2004, alterado pelo Decreto n° 8.059, de
26 de julho de 2013 e o que consta do processo 21042.007930/2020-20, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento, da Empresa STAPHYT BRASIL CONSULTORIA
E ASSESSORIA EM AGROSCIENCES LTDA - CNPJ N° 03.474.135/0001-87, sediada na Alameda
Antofagasta, N° 77, Sala 703, na cidade de Santa Maria/RS, para realizar ensaios de
eficiência e viabilidade agronômica visando o registro de produtos novos de fertilizantes,
corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas.
Art. 2º A renovação de credenciamento de que trata esta portaria terá validade
de cinco anos.
Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria N° 241, de 4 de novembro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 104, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SDA nº 764, de 23 de março
de 2023 e considerando as atribuições que lhe conferem os arts. 18 e 53 do Decreto nº 8.852,
de 20 de setembro de 2016 e o artigo 14 da Instrução Normativa nº 13, de 24 de março de
2011 e, tendo em vista o que consta do Processo 21000.052545/2025-38, resolve:
Art. 1º Fica homologado o Banco de Germoplasma da BEIFIUR LTDA, CNPJ nº
04.280.144/0001-08, situado na BR 470 KM 223,3 sn. Bairro Integrac–ão - CEP 95720-000 -
Garibaldi/RS, para conservar um banco de germoplasma de microrganismos de interesse
agrícola e disponibilizar as estirpes microbianas autorizadas pelo Ministério da Agricultura
e Pecuária para a produção de inoculantes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 45, DE 28 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP,
CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a
importar o produto Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, conforme processo nº
21000.063044/2025-87.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos a empresa
Ouro Fino Química S.A.,
CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº
09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO YONGTAI, registro nº
TC16524, conforme processo nº 21000.063057/2025-56.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525,
conforme processo nº 21000.063188/2025-33.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd. Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, China 262737,
no produto Capote, registro nº 25018, conforme processo nº 21000.062955/2025-97.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 10.486.463/0003-20-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº10.486.463/0004-01-Paulínia/SP, CNPJ Nº 10.486.463/0005-92-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
10.486.463/0006-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 10.486.463/0008-35-Uberaba/MG,
a
importar
o 
produto
Capote,
registro
nº
25018, 
conforme
processo
nº
21000.062955/2025-97.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Albaugh Agro Brasil Ltda-
Resende/RS, CHD's Agrochemicals S.A.I.C., endereço: Campo Tacuru km 32,5 - Distrito de
Herandarias - Paraguai, FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda-
Campo Largo/PR, Sipcam Nichino Brasil S.A. -Uberaba/MG, Sumitomo Chemical Brasil
Indústria Química S.A.-Maracanaú/CE, Tecnomyl S.A. , endereço Parque Industrial Avay.
Villeta - Paraguai, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. -
Ituverava/SP, Zhejiang Tide Cropscience Co., Ltd., endereço Nº 11 Linhai Road, Paojiang
Industrial - Zone Shaoxing (312071) - China, no produto Forceup SL, registro nº 07908,
conforme processo nº 21000.063183/2025-19.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores CAC Nantong Chemical Co., Ltd. Fourth
Huanghai Road,Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu
Province, P.R. China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd. Binhai Economic
Development Area, Weifang, Shandong, China, 262737, Zhejiang Xinan Chemical Industrial
Group Co., Ltd. Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600, China, Zhenjiang Jiangnan Chemicals
Co., Ltd. International Chemical Industry Park, Zhenjiang New Area, 212152 Jiangsu, China,
no produto Forceup, registro nº 13621, conforme processo nº 21000.063181/2025-11.
8.De acordo com o Art. 22,§1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos produtos técnicos Glifosate Técnico Monsanto,
registro nº 1998, (fabricantes: Bayer CropScience LP - Luling Plant - 12.501 River Road -
PO Box 174 - Luling - Louisiana - 70.070 - EUA. / Bayer CropScience LP - Muscatine Plant
- 2.500 Wiggins Road - Muscatine - Iowa - 52.761- EUA. /Monsanto Argentina S.R.L-
Zarate Plant - Ruta 12, km 83.100 - Zarate - 2800 - Argentina. / Monsanto do Brasil Ltda.
- Av. Carlos Marcondes, 1200, km 159,5 - Limoeiro - CEP: 12241-421 - São José dos
Campos/SP - CNPJ: 64. 858.525/0002-26 - Registro Estadual CDA/SP nº 525. / Bayer
Agriculture BV - Antwerp Plant - Haven 627, Scheldelaan 460 - Antuérpia (Lillo) - 2040 -
Bélgica) ; Glifosato Técnico Atanor III, registro nº 11511, (fabricante: Shandong Weifang
Rainbow Chemical Co. Ltd. - Binhai Economic Development Area, Weifang, 262737,
Shandong Province - China), no produto formulado Forceup SL, registro nº 07908,
conforme processo nº 21000.063178/2025-06.
9.De acordo com o Art. 22,§1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos produtos técnicos Glifosato Técnico Atanor II,
registro nº 0625, (fabricante: Atanor S.C.A. - Rua 3, Lote 28 - Parque Industrial Pilar -
Buenos Aires - Argentina); Glifosato Técnico Atanor III, registro nº 11511, (fabricante:
Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd. - Binhai Economic Development Area,
Weifang, Shandong, China, 262737), no produto formulado FORCEUP, registro nº 13621,
conforme processo nº 21000.063174/2025-10.
10.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Lion Agrevo (Jiang Su) Co., Ltd., endereço:
No. 16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto DIFENOCONAZOLE
TÉCNICO AVGUST, registro nº 19816, conforme processo nº 21000.045091/2023-87.
11.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BT TOP, no produto
formulado BETTUS ORG; VITALES GRATTO TURI; BT-OURO, registro nº 02821, conforme
processo nº 21000.062716/2025-37.
12.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial TRICHOFULL, no produto formulado
TRITTER 19/17, registro nº 01125, conforme processo nº 21000.062713/2025-01.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co., Ltd., endereço No.30, Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu
City, Anhui Province, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165
Beihai Road, Ningbo Chemical Industrial Zone, Zhenhai District, Ningbo City, Zhejiang
Province, China, no produto Clormax 480 EC, registro nº 35624, conforme processo nº
21000.063265/2025-55.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 
26.401.815/0001-76-São
Paulo/SP, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
26.401.815/0004-19-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto
Triclopyr-Butotyl
667 
Sino-Agri,
registro
nº
41124, 
conforme
processo
nº
21000.063271/2025-11.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, 315040, Xiepu
Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang, China, Weifang Haibang Chemical Industry Co.,
Ltd., endereço Lingang Industrial Park, Binhai Economic Development Zone, Weifang City
- Shandong Province, China, no produto Temible, registro nº 15917, conforme processo nº
21000.056312/2025-12.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agricore Chemical Industry Co.,
Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industrial Park of Dongzhi Town, Chizhou City, Anhui , P.
R.
China,
no produto
Larvae
Force,
registro
nº
24721, conforme
processo
nº
21000.062580/2025-65.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0007-80-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar
o produto Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº
21000.062517/2025-29.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico GHA, registro nº 14616, no produto formulado MPower
Glifosato 480 SL, registro nº 07822, conforme processo nº 21000.062206/2025-60.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Newtop Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Lubaquat 200 SL, Shenlong,
registro nº 15422, conforme processo nº 21000.062213/2025-61.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
CB6642524, registro nº 14325, para marca comercial Guardium WP, conforme processo nº
21000.063303/2025-70.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico ISOXAFLUTOLE TÉCNICO BASF, registro nº TC13925, no produto formulado
DURANCE® S, SELETIOTM, CONTRISOTM, CONFORZTM, registro nº 02604, conforme processo
nº 21000.063309/2025-47.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos 2,4-D TÉCNICO AGRISOR, registro nº 20418, 2,4-D TÉCNICO MOL ,
registro nº 4215, AMINOPYRALID TÉCNICO AT, registro nº TC07524, no produto formulado
Esfinge, registro nº 35125, conforme processo nº 21000.063347/2025-08.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar o produto Cruzaro 480 EC, registro nº
26820, conforme processo nº 21000.065828/2025-40.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico MANCOZEB TÉCNICO UPL BRASIL, registro nº TC16325, no produto
formulado Academic, registro nº 01205, conforme processo nº 21000.065254/2025-18.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLUFOSINATO DE AMÔNIO TÉCNICO PILARQUIM, registro nº TC04820, no
produto formulado Cross Out, Maploat, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº
21000.064385/2025-70.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Longar, registro nº 32020, para marca comercial Triclopir 480 EC Globachem, conforme
processo nº 21000.031935/2025-74.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Triclopir 480 EC Globachem, registro nº 32020, da empresa Sumitomo Chemical Brasil
Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26, sito à Av. Wilson Camurça, 2138 -
Distrito Industrial I - Maracanaú/CE, para a empresa Globachem Proteção de Cultivos do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 43.741.357/0001-33., sito à Rua Doutor Emílio Ribas, 174, sala 12,
Cambuí - Campinas/SP, CEP 13025-140, conforme processo nº 21000.031935/2025-74.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Braddock Ultra, registro nº
34121, conforme processo nº 21000.066670/2025-25.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Farra BR, registro nº 26221,
conforme processo nº 21000.066749/2025-56.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP,
Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar os produtos Goal BR, registro nº 01838604,
CLETODIM 240 EC PROVENTIS; TRASPECT, registro nº 02721, SPIKE 500 SC, registro nº 00718701,
SULFENTRAZONE 500 SC PROVENTIS, registro nº 20520, conforme processo nº 21000.066750/2025-81.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Braddock SL, registro nº 06412,
conforme processo nº 21000.066659/2025-65.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Hipertrina, registro nº 08021,
conforme processo nº 21000.066753/2025-14.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto ATRAZINA 900 WG SOLUS,
registro nº 27421, conforme processo nº 21000.066649/2025-20.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Instal 250 FS, registro nº 14321,
conforme processo nº 21000.066755/2025-11.

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